5.4.3. Distribuir para CSMP/CPJ
- Claudio Figueiredo de Mattos
Esta página trata apenas da distribuição de processos de 1ª instância do SIMP para Procuradores, realizada pela Secretaria dos Órgãos Colegiados. Para as outras opções, retorne à página da distribuição. Para as distribuições de processos administrativos, acesse o manual do GEDOC.
Para as distribuições de protocolos de 2ª instância aos Procuradores, conforme realizada pelo DAEXP, acesse a página específica da distribuição para Procuradores.
Índice desta página
1. Acessando a distribuição para CSMP/CPJ
A funcionalidade está disponível através do botão "Distribuir" no detalhe do protocolo. Para acessá-la, é necessário ser o detentor do protocolo e possuir um perfil de configuração específico. Além disso, o protocolo deve estar reclassificado.
O botão "Distribuir" continua disponível quando o protocolo já está distribuído. Nestes casos, ele realizará a redistribuição do processo.
A distribuição também pode ser realizada em lote (vários processos de uma só vez) através da Área de Trabalho.
Multitramitação
A realização da operação distribuição exige que o protocolo esteja com apenas 1 pessoa, ou seja, não pode estar multitramitado.
2. Como os processos são distribuídos para o CSMP/CPJ?
Um protocolo só pode ser distribuído a um dos membros que o sistema considerar apto a recebê-lo. Estes membros são denominados os candidatos naturais a receber o protocolo.
O usuário escolhe o tipo de distribuição a ser aplicado pelo sistema (conforme a próxima seção).
Para a distribuição CSMP/CPJ, os candidatos naturais são todos os Procuradores que fazem parte do Conselho Superior ou do Colégio de Procuradores, conforme a opção escolhida.
A distribuição para Conselho ou Colégio ocorre de maneira independente das distribuições realizadas pelo DAEXP.
Apensos
Os processos apensados sempre são distribuídos junto com o protocolo principal e a quantidade de protocolos recebidas pelo Procurador é incrementada em 1 (como se todos estes processos fossem um só).
3. Tipos de distribuição para CSMP/CPJ
Após escolher a opção "Procurador" na janela de distribuição, os tipos a seguir são exibidos:
- Automática: o sistema determina o membro apto a receber o protocolo;
- Manual: dentre os membros aptos a receber o protocolo, o usuário escolhe um;
3.1. Distribuição Automática
Neste tipo de distribuição, o sistema informa ao usuário que um membro será escolhido automaticamente.
O membro escolhido pelo sistema será o Procurador que houver recebido a menor quantidade de processos como Conselheiro ou Procurador do Colégio.
A distribuição é finalizada através dos botões "Distribuir com tramitação" ou "Distribuir sem tramitação".
3.2. Distribuição Manual
A lista de membros é determinada pelos critérios da seção anterior e o sistema permite que o usuário escolha um destes membros:
O usuário opta por um membro e finaliza o procedimento através dos botões "Distribuir com tramitação" ou "Distribuir sem tramitação".
4. Distribuição com e sem tramitação
Para se finalizar uma distribuição são utilizados os botões "Distribuir com tramitação" ou "Distribuir sem tramitação".
Quando a distribuição não é acompanhada de tramitação, o membro responsável pelo protocolo é definido, mas o detentor do protocolo continua sendo o usuário que realizou a distribuição.
Quando a distribuição é acompanhada de tramitação, o membro responsável pelo protocolo é definido e o protocolo é encaminhado ao membro. Se o membro possuir um responsável eletrônico, o protocolo é encaminhado ao responsável.
Ao realizar uma distribuição, o SIMP envia e-mail ao Procurador e ao responsável eletrônico. Este e-mail é apenas informativo.
As tramitações realizadas após distribuições para Procurador são recebidas automaticamente em 5 dias, caso o destinatário não as receba antes.