Descrição

Esta página tem como objetivo descrever a funcionalidade Controle de Sigilo (botão) dentro da tela de detalhe do protocolo.

Índice 

1. Premissas

1. O nível de Sigilo sempre está vinculado a um protocolo: o nível de sigilo só poderá ser alterado através do botão "Alterar Sigilo" exibido dentro da tela de detalhe do protocolo.

   1. Apenas usuário dentro do nível de sigilo especificado pode alterar o nível de sigilo.

2. As alterações no nível de sigilo serão registradas: Todas as alterações serão registradas em banco de dados com data e hora da alteração, usuário que alterou, nível anterior de sigilo, novo nível de sigilo e justificativa da alteração do sigilo.

3. Um protocolo cadastrado pelo GAECO sempre serão sigilosos: Todos os protocolos cadastrados pelo GAECO serão automaticamente cadastrados como sigilosos, sendo possível ao usuário que estiver registrando o protocolo escolher o nível de sigilo. Todas as outras áreas deverão alterar o sigilo para “Sim” e escolher o nível de sigilo conforme o necessário.

2. Níveis de Sigilo

Quem pode visualizar os dados do protocolo em cada um dos níveis de sigilo:

Nível 1:

• Promotor distribuído e substituto

• Assessor distribuído

• Detentor atual

• Detentor anterior

• Promotor ou Procurador de um protocolo migrado

• Promotor substituto

• Conselheiro (se o protocolo tiver em votação no Plenário Virtual)

• Servidores do local (exceto estagiários, terceirizado)

• permissão Corregedor e Procurador Geral

Nível 2:

• Promotor distribuído e substituto

• Assessor distribuído

• Detentor atual

• Detentor anterior

• Promotor ou Procurador de um protocolo migrado

• Promotor substituto

• Conselheiro (se o protocolo tiver em votação no Plenário Virtual)

• Corregedor-Geral e Procurador-Geral de Justiça

Nível 3:

• Promotor distribuído e substituto

• Detentor atual (apenas movimentos em que for destinatário ou remetente)

Obs.: Usuários adicionados na “whitelist”, dentro do período selecionado, visualizam independente do nível.

Atualmente o nível 3 está habilitado somente para órgãos investigativos: Gaeco e CAOP/CSI

3. Botão “Alterar Sigilo”

Open

Ao clicar no botão “Alterar Sigilo” é exibida a tela abaixo:

Open

As informações exibidas são:

1. Sigiloso: “Sim” ou “Não”. Ao escolher “Não” o processo não terá sigilo se tornando público.

2. Nível de Sigilo: Escolhendo “Sim” em Sigilo será aberta a opção para escolher o Nível do Sigilo.

   1. Nível 1: Apenas promotor distribuído, detentor atual e servidores do local (estagiários, terceirizado, etc: não);

   2. Nível 2: Apenas promotor distribuído e detentor atual;

   3. Nível 3: Apenas promotor distribuído.

3. Quem pode visualizar: caixa de texto com os detalhes de quais usuário podem ver o protocolo em cada tipo de Nível de sigilo escolhido.

3.1 Funcionalidades (botões) acessíveis

São disponibilizados os seguintes botões:

3.1.1 Criar lista de usuários com permissão para visualizar o protocolo (whitelist):

Ao clicar no botão o SIMP abre a seguinte tela de detalhes:

Na tela “Usuários com permissão de visualização” é possível definir usuários com acesso ao protocolo durante um período especificado, podendo ser inativado a qualquer momento. Uma vez inativado o registro somente com a criação de um novo registro é possível permitir ao usuário específico a visualização do protocolo.

1. Escolhe o usuário: Define o usuário que será autorizado a visualizar o protocolo.

2. Data inicial para visualização: Defini a data em que será iniciada a autorização de visualização do protocolo para o usuário.

3. Data inicial para visualização: Defini a data em que será encerrada a permissão de visualização do protocolo para o usuário.

4. Justificativa: Caixa de livre edição para entrar com os motivos em que a permissão para visualização foi incluída na lista.

5. Botão “Incluir”: ao preencher todas as informação para permissão de visualização do protocolo para o usuário, clique em “Incluir” e o registro será salvo na lista de permissão do protocolo ativo durante o período definido e/ou sendo inativado a qualquer momento pelo presidente/responsável do protocolo.