Descrição

Esta página tem como objetivo descrever a funcionalidade Criar Minuta (botão) dentro da tela de detalhe do protocolo.

Índice 

1. Premissas

Algumas premissas:

1. Minuta sempre está vinculada a um protocolo: uma minuta só poderá ser criada através do botão "Criar minuta" exibido dentro da tela de detalhe do protocolo.

   1. Qualquer pessoa pode criar uma Minuta para um protocolo.

2. Minuta é rascunho, então não faz parte do protocolo: uma minuta só poderá se tornar parte do protocolo a partir do momento em que:

   1. o Membro responsável (titular ou substituto(a) ) no protocolo aprove a minuta;

   2. gerar um movimento vinculando a minuta como documento do protocolo, através da tela Movimentar.

      Essa situação não acontecerá mais, pois a Minuta sendo um rascunho não faz parte do protocolo.

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3. Um protocolo pode ter várias Minutas: não há limite para a quantidade de minutas a serem produzidas em um protocolo. Mas, cada minuta pode estar em uma situação diferente. Por exemplo: uma aprovada, outra pendente, outra devolvida para correção.

4. Minuta não aprovada não impede a execução de outras funcionalidades: como uma minuta não faz parte do protocolo enquanto não atender totalmente a premissa 2, toda e qualquer funcionalidade do protocolo pode ser executada: distribuição, autuação, tramitação, etc. 

2. Fluxo de gerenciamento da Minuta

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3. Botão “Criar minuta”

Ao clicar no botão “Criar minuta” é exibida a tela abaixo:

As informações exibidas são:

1. SIMP: exibe o número do SIMP

2. Nº Único

3. Título da Minuta: campo de livre digitação onde deve ser colocado o título/nome de referência da minuta a ser criada.

4. Movimento: deve ser selecionado um movimento de referência para minuta. Esse movimento pode ser alterado posteriormente, caso queira.

   1. Usar modelos: dependendo do movimento escolhido pode aparecer a opção de utilizar modelos de documentos. Será exibida logo abaixo do campo Movimento a mensagem “Existem modelos para esse movimento, clique no botão ao lado para selecionar” e o botão “Usar modelos“. Clicando nesse botão será exibida uma janela onde poderá ser selecionado o modelo desejado.

5. Documento / Imagem / KML: painel onde pode ser vinculado documentos dos tipos PDF, imagens e KML.

6. Cabeçalho / Rodapé: botões para inserção de cabeçalho e/ou rodapé no documento da minuta.

3.1 Funcionalidades (botões) acessíveis

São disponibilizados os seguintes botões:

3.1.1 Salvar minuta para aprovação

Ao clicar no botão o SIMP grava todas as informações e é criada uma Minuta Pendente, que pode ser acessada através do ícone da tela de detalhe

ou através do menu lateral Minutas → Pendentes

3.1.2 Cancelar

Ao clicar no botão “Cancelar” o SIMP exibe uma tela de confirmação:

Ao clicar no botão “Confirmar” o SIMP apaga todas as informações e retorna para tela de histórico de movimentos do protocolo.

4. Editar uma minuta

O usuário criador da minuta poderá editar a qualquer momento, enquanto a minuta estiver pendente. Ou seja, após aprovada pelo promotor ou procurador de justiça, não será possível editar a minuta.

1. Clique no ícone “lápis vermelho” no cabeçalho do protocolo, ou na tela de minutas pendentes;

2. Em seguida, clique em “Editar minuta”.

3. Será aberto o editor de texto para que seja possível a edição.