O cadastro de protocolo no SIMP é o "nascimento" dos processos extrajudiciais, judiciais e atividades não procedimentais, tanto eletrônicos quanto físicos, dentro do MP.

Quanto maior a fidelidade de seu registro, melhor serão os relatórios gerados posteriormente, seja para gerenciamento dos gabinetes ou seja para tomadas de decisões por parte da Administração Superior.

Índice desta página

1. Acessando o cadastro

A partir do SIMP3 a dinâmica de cadastro sofreu algumas alterações.

Mas algumas coisas permanecem inalteradas:

• é necessário que o usuário logado tenha perfil de cadastro no sistema; 
• cada instância exige um perfil diferente, ou seja, usuários com perfil de cadastro na 1ª Instância não necessariamente possuem permissão para cadastrar protocolos de 2ª Instância.
• cada um dos diferentes tipos de cadastro exige permissão específica.

Quando o usuário possui as permissões adequadas, o cadastro é disponibilizado de duas formas (mas enviando para a mesma página posteriormente):

Os tipos de cadastro possíveis são:

1. Protocolo (1ª e 2ª Instância): todos os protocolos judiciais e extrajudiciais que não se enquadrarem nos tipos Ouvidoria e Atendimento ao Público;
2. Ouvidoria: denúncias registradas pela Ouvidoria Geral da capital e encaminhadas às promotorias;
3. Atendimento ao Público: protocolos para registrar atendimentos realizados aos cidadãos e outras entidades da sociedade. No caso do atendimento ser vinculado a um protocolo já existente, basta lançar um movimento de Atendimento dentro desse protocolo;
4. Atividade não procedimental: atividades realizadas por promotores que não são referentes a processos específicos.
   
   

2. Etapas do cadastro

O cadastro dos vários tipos de protocolo segue as 4 etapas listadas abaixo:

1. Seleção de qual tipo de cadastro deseja realizar
2. Classificação Taxonômica: a área, a classe e os assuntos do protocolo;
3. Dados Gerais: informações comuns do protocolo;
4. Vínculo de Partes: listagem das partes envolvidas;

Apenas para o cadastro de Atividade não procedimental temos apenas a 1ª etapa da lista acima e depois apenas 1 tela com a inserção de todos os dados. Maiores detalhes estão nessa página.

Avançar para a 1ªetapa do cadastro ->