5.14 Migrar Instância

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Last updated: nov. 14, 2023 by Renato A N Paquer (Unlicensed)
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A Funcionalidade de Migrar Instância é utilizada para transferência um protocolo de 1ª para 2ª Instância ou vice-versa.

Isto ocorre quando os trâmites de um processo na 1ª instância, por exemplo, tem uma apelação em 2ª instância, ou ainda, também no caso do retorno de protocolos de 2ª instância para a promotoria de origem, para que o promotor tome ciência.

Para que a integridade seja mantida e os dados do protocolo no SIMP sejam preservados, faz-se necessário a utilização da migração entre instâncias ao invés de cadastra-los novamente, ficando tudo registrado em um único histórico de movimentos sob o mesmo número de registro.


Índice desta página


1. Acessando a Migração

Após o recebimento de um protocolo em que a instância seja diferente do usuário logado no momento, a seguinte janela é exibida ao usuário:

Atenção! Este protocolo é de 2ª Instância e deve ser migrado para que se possa efetuar as devidas movimentações.

A funcionalidade está disponível apenas ao detentor atual do protocolo, através do botão Migrar Instância.

 


2. Regras da Migração

As seguintes características devem ser observadas:

  • Quando uma migração é realizada num protocolo, é necessário alterar sua classe;
  • Todos os dados do cadastro são preservados e podem ser acessados através da aba "Movimentações" do protocolo;
  • Protocolo não pode possuir apensos;
  • Protocolos do tipo Atendimento ao Público ou Ouvidoria (denúncia), não podem ser migrados.

3. Migrando um protocolo

Quando uma Migração é iniciada, o sistema realiza o mesmo passo a passo realizado no cadastro. Os campos preenchidos durante o cadastro são carregados para que possam ser atualizados, se necessário.

Inicia-se pela etapa de Classificação Taxonômica e segue o fluxo normal de um cadastro de protocolo, já com os campos preenchidos com os dados cadastrados anteriormente, Para maiores detalhes acesse a página do cadastro de protocolo.

É necessário alterar a classe durante a migração de instância.


4. Finalizando uma Migração 

Ao concluir uma migração, o sistema registra um movimento Tramitar entre Instâncias, e através do histórico das movimentações se possa acessar os dados do protocolo antes da migração:


 


Semelhante a autuação, após um protocolo ser migrado de instância é necessário distribuir o protocolo novamente. Para comarcas em que existe apenas um membro apto a receber o protocolo, a distribuição é realizada automaticamente pelo sistema. Nas demais comarcas, o sistema exibe janela:



Após o passo da distribuição o protocolo fica apto a ser manipulado normalmente.