Procedimentos Extrajudiciais Eletrônicos

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Last updated: ago. 06, 2020 by Enrique Carlotto
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O que é o Procedimento Extrajudicial Eletrônico?


Desde o ano de 2014 o Tribunal de Justiça de Mato Grosso vem implantando o processo judicial virtual com a finalidade de economizar recursos e aumentar a celeridade no trâmite processual.

Diante desse cenário o MPMT torna-se participante fundamental para garantia da celeridade, evitando que um mesmo processo seja virtual no judiciário e físico dentro do MPMT, por exemplo.

Assim, visando a economia de recursos financeiros como papel, caneta, impressoras, cartucho de tinta, melhoria da logística de transporte de procedimentos e diminuição da necessidade de espaço físico para arquivamento, foi autorizado o início do Projeto de Virtualização dos Procedimentos Extrajudiciais.

Após diversos estudos, análises realizados pelos departamentos e gabinetes envolvidos, a devida regulamentação foi elaborada e publicada pela Ato Administrativo 567/2016-PGJ. O ato prevê ainda as datas para a efetiva implantação dos Procedimentos Eletrônicos Extrajudiciais, sendo o dia 1º de Dezembro opcionalmente, e a partir do dia 1º de Março de 2017 obrigatoriamente para todas as promotorias e procuradorias do Estado.

O projeto consolida todas as informações a respeito de adequações, aquisições, integrações e metodologias necessárias para a implantação da virtualização, fazendo com que o Ministério Público do Estado de Mato Grosso continue utilizando os avanços tecnológicos para auxiliar na transformação social, beneficiando a todos com uma prestação de serviços de qualidade.

 

Para tanto, o projeto adotou 4 importantes pilares que nortearam todas as ações desenvolvidas pelas pessoas e departamento que nele se envolveram, sendo eles:

ModernizaçãoIntegraçãoInteraçãoCapacitação
  1. Dentre outros motivos estratégicos, o projeto de virtualização dos procedimentos extrajudiciais foi uma das molas incentivadoras para que o MPMT reestruturasse seu Data Center com o que há de mais moderno no mercado quando o assunto é o atendimento de diversos requisitos Internacionais de segurança e eficiência;
  2. Não menos importante, a aquisição de monitores duplos e cerificados digitais para todos os Membros também foram contemplados no projeto, uma vez que são itens indispensáveis para o aumento de produtividade e atendimento da legislação que trata da virtualização dos feitos que tramitam em nossa Instituição;
  3. O SIMP, principal instrumento neste processo de virtualização, também recebeu diversas melhorias e modificações de modo que atendesse plenamente a substituição das antigas pastas de procedimentos pelo moderno procedimento eletrônico extrajudicial. E estas mudanças veremos nos próximos módulos;
  4. Uma nova ferramenta, o SIMP Mobile, também foi criado para dar cada vez mais mobilidade e eficácia na atuação das promotorias e procuradorias de justiça, uma vez que com este aplicativo instalado no celular ou no tablet o Membro passa a ter seu gabinete na palma de sua mão.
  1. Com a adoção do PJE pelo Tribunal de Justiça do nosso Estado, a possibilidade de integração entre o MP e o Judiciário se transformou de um antigo desejo para uma realidade possível de ser alcançada. O DTI tem trabalhado arduamente para que em breve seja possível que o MP possa peticionar, ser intimado, realizar juntadas e acompanhar todos os processos judiciais diretamente em nosso SIMP, sem a necessidade de se utilizar os sistemas do TJ;
  1. Diversos são os benefícios trazidos pela virtualização à nossa Instituição, porém o sucesso deste projeto não estará completo se o alcance não atingir nosso principal cliente: a sociedade.
  2. Para que isso fosse envolvido nessa nova realidade o MP efetuou a aquisição de Totem Interativo com um sistema extremamente intuitivo permitindo que o cidadão possa consultar seus procedimentos e processos sempre que visitar a Sede de nossas Promotorias na Capital;
  3. Não menos importante, foi disponibilizado em nosso Site Institucional um moderno e seguro Portal de Peticionamento, onde as partes envolvidas nos procedimentos podem responder ofícios, realizar juntadas bem como solicitar cópias sem a necessidade de se deslocar até o MP;
  1. A capacitação e envolvimento dos servidores e membros não foram esquecidos em um contexto que deve mudar a realidade e o dia a dia da nossa Instituição. Este treinamento em EaD é prova disso. Além destes 5 módulos, um amplo material de apoio vai ser gradualmente disponibilizado sempre respeitando as melhores práticos no que se refere a didática e necessidade de todos os usuários do SIMP;
  2. Além disso, a criação do fórum nesta aula tem o objetivo de sanar dúvidas e colher sugestões para o aperfeiçoamento deste ousado projeto de virtualização encabeçado pelo MPMT. Portanto, desde já fique à vontade para contribuir da melhor forma para esta nossa realidade que está nascendo em nossa Instituição. Suas opiniões e ideias sempre serão muito bem-vindas.