5.4. Distribuir
- Claudio Figueiredo de Mattos
A distribuição é a divisão dos protocolos de forma imparcial, impessoal e equânime. É ela que define qual é o membro responsável pelo protocolo, ou ainda, o assessor vinculado a esse protocolo.
Salvo poucas exceções, a distribuição é sempre a primeira ação realizada em cada protocolo, imediatamente após o cadastro.
Para medições de produtividade, todos os movimentos realizados em protocolos são contabilizados para o membro ou assessor para o qual o processo está distribuído no momento da realização do movimento, independente do usuário detentor do protocolo.
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1. Acessando a distribuição
Para distribuir um protocolo, é preciso possuir um perfil de distribuição de protocolos (mais detalhes na seção "Opções de Distribuição").
A distribuição é acessível por dois locais:
- Ao visualizar um protocolo: através do botão "Distribuir";
- Na Área de Trabalho: através do botão "Distribuição" da página "Protocolos".
3. Como funciona a distribuição no SIMP?
As distribuições contempladas no SIMP levam em consideração características do protocolo, configurações de membros e as peculiaridades de cada instância. É importante ressaltar que o tipo de distribuição realizado pelo usuário é sempre exibido no histórico de movimentos do protocolo, deixando assim o ato totalmente transparente.
O SIMP utiliza uma metodologia internamente denominada de contador. Cada membro e assessor possui um ou mais contadores vinculados ao seu cadastro no sistema, que armazenam a quantidade e a proporção (peso) em que devem ser recebidos os protocolos nos quais ele é candidato. A cada nova distribuição são comparados os contadores dos membros candidatos, avaliando-se a quantidade e proporcionalidade dos números em cada um deles. Tal metodologia garante que os feitos sejam distribuídos de forma equânime e imparcial.
3.1. Dúvidas frequentes
Distribuição automática
Procure sempre utilizar a distribuição automática. O DTI é responsável por configurar a distribuição para que ela funcione adequadamente. Em caso de dúvida, entre em contato com a Central de Serviços - (65)3613-5166.
Substituição de promotor
A substituição de um promotor possui várias implicações e está detalhada na página da distribuição para promotor.
Contabilização de movimentos
Não há necessidade de lançar movimentos de membro utilizando o login de um membro. A cada movimento lançado o sistema verifica quem é o promotor responsável pelo protocolo e vincula o movimento a ele. Além disso, o sistema também respeita a substituição de promotores. Assim, quando um movimento é lançado no período vigente de uma substituição, esse é vinculando ao membro substituto.
Movimentando um protocolo antes de distribuí-lo
Apenas a Ouvidoria-Geral pode movimentar protocolos não-distribuídos, para que eles sejam devidamente distribuídos ao serem recebidos na comarca em que ocorreu a denúncia.
Apensamento
Protocolos que estão apensados a outro protocolo não podem ser distribuídos diretamente. A distribuição do protocolo principal garante que os apensos sejam juntamente distribuídos. Esta distribuição é contabilizada apenas uma vez.
Tramitações
A distribuição pode ser realizada acompanhada ou não de uma tramitação. Quando ocorre tramitação, o protocolo é enviado ao membro ou ao responsável eletrônico do membro, caso exista.
O que é Multitramitação?
O conceito de multitramitação surge com o SIMP 3.0. Essa nova funcionalidade possibilita que um protocolo eletrônico possa estar com várias pessoas ao mesmo tempo.
Há algum impedimento para Multitramitação?
Algumas operações do sistema exigem que o protocolo, naquele momento, esteja com apenas 1 pessoa. Essas operação estão listadas abaixo:
- Distribuição.
- Movimentar, com envio do protocolo para local externo.
- Autuar.
- Migrar instância.
- Apensar.
- Arquivar.
- Incluir em Pauta.
Distribuição Natural
Nas comarcas em que há apenas um promotor apto a receber o protocolo, o SIMP distribuirá o protocolo automaticamente. Este processo é configurado pelo DTI e é comumente denominado Distribuição Natural.
4. Opções de distribuição
Existem várias maneiras de se distribuir um protocolo, de acordo com a sua instância e se ele será recebido por um promotor, procurador ou assessor. Cada uma destas opções requer um perfil específico de usuário.
As opções e o fluxo para distribuir protocolos utilizando cada uma delas estão documentadas em páginas específicas. São elas:
Distribuição para Promotor: realizada em processos de 1ª instância por todas as comarcas;
Distribuição para Procurador: realizada em processos de 2ª instância pelo GAEXP;
Distribuição para CSMP/CPJ: realizada em processos de 1ª instância pela Secretaria dos Órgãos Colegiados. Contabilizada separadamente da distribuição de processos de 2ª instância;
Distribuição para Assessor: realizada em processos de 1ª e 2ª instância em gabinetes e núcleos específicos;
Distribuição para Assessor por tipo de manifestação: realizada em processos de 1ª e 2ª instância em gabinetes e núcleos específicos
As distribuições para assessores não competem com as distribuições para membros, seu objetivo é apenas o de equilibrar as demandas nos gabinetes.