5.10. Apensar, desapensar e relacionar protocolos

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Last updated: jul. 15, 2024 by Renato A N Paquer (Unlicensed)
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A funcionalidade apensar é utilizada para juntar um ou mais processos a um processo principal, fazendo com que eles sejam tramitados em grupo. Em termos gerais, processos são apensados quando "correm" juntos.

O SIMP oferece várias maneiras diferentes de desapensar um protocolo.

Já a funcionalidade relacionar protocolos deve ser utilizada apenas para organização do trabalho, fazendo um relacionamento por qualquer motivo. Diferentemente do "apenso", protocolos relacionados não possuem vínculos de movimentação e as ações realizadas em um não reflete nos outros.

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1. Acessando o apensamento

A funcionalidade Apensar está disponível apenas ao detentor do protocolo. As seguintes condições também precisam ser atendidas:

  • Todos os protocolos envolvidos devem estar reclassificados;
  • Todos os protocolos envolvidos devem estar distribuídos para o mesmo membro, na mesma promotoria/procuradoria.
  • Todos os protocolos devem estar com o mesmo detentor e no mesmo local;
  • Um processo apensado a outro não pode ser apensado novamente e não pode possuir apensos.

Para apensar utilize os botões no detalhe do protocolo:

 


2. Apensando um protocolo

Para realizar um apensamento, acesse o protocolo que será definido como principal e clique no botão Apensar.

Caso o protocolo esteja multi tramitado (possua mais de um detentor), será apresentada a seguinte mensagem:

Observação

Caso o usuário cancele o apensamento de protocolos, em caso de multi tramitação, os detentores do protocolo continuarão os mesmos.


Ao confirmar a operação, será exibida a tela de seleção de protocolos que podem ser apensados



Serão carregados todos os protocolos que atendem as regras para o apensamento.

Caso o usuário queira consultar um protocolo em específico, basta digitar o numero do mesmo no campo destacado na figura abaixo e depois clicar em "Consultar".

 

É necessário que sejam marcados os protocolos que se deseja apensar.



Depois, ao clicar no botão "Apensar", o procedimento é finalizado. São lançados movimentos de apensamento em todos os protocolos envolvidos.

Clicando em "Mais Informações", são exibidos os detalhes do movimento de apensamento.

 

3. O que um apensamento representa

Depois que um ou mais processos é apensado, o protocolo principal passa a apresentar a aba "Apensos", em que são listados todos os processos apensados a ele.

Nos processos apensados, o botão "Retornar ao Protocolo Principal" passa a ser mostrado no cabeçalho do detalhe do protocolo para acesso rápido. Além disso, o apensamento implica em algumas restrições:

  • Os processos apensados não podem ser redistribuídos. Apenas o processo principal pode ser redistribuído e a distribuição deste grupo de protocolos contará como se fosse apenas um;
  • Movimentos podem ser lançados exclusivamente num apenso, mas estes movimentos não podem possuir tramitação;
  • Movimentos lançados no processo principal podem possuir tramitação. Estes movimentos serão copiados para todos os apensos do protocolo, que também serão tramitados;
  • Apenas os movimentos com tramitação serão copiados aos apensos;
  • Se o protocolo principal for arquivado, os apensos também são arquivados.

4. Desapensando um protocolo

O SIMP fornece duas maneiras para desapensamento de protocolos:

  1. Desapensamento por botão "Desapensar": a ser utilizado em processos apensados que estão dentro da instituição e devem ser desapensados por determinação do membro;
  2. Desapensamento durante "Retorno Externo": a ser utilizado quando o processo foi desapensado por determinação do Fórum/TJ.

4.1. Desapensamento por botão

Na pagina de "Apensos" de um protocolo principal, além de serem listados os apensos do protocolo, também é mostrado o botão "Desapensar":

Para acessar os apensos de um protocolo existem duas formas:

Através do ícone "Apensos" no detalhe do protocolo:

Através do Menu do lado direito, nos detalhes do protocolo, item "Apensos":


Será exibida a pagina com o apensos e uma caixa de seleção.

Selecionando os apensos desejados, será disponibilizado o botão "Desapensar".


Após clicar no botão os movimentos de desapensamento são lançados e os protocolos continuam com o mesmo detentor e no mesmo local, mas deixam de estar "amarrados".

4.2. Desapensamento durante retorno externo


Ao realizar o retorno externo de um protocolo que possui apenso ou é apenso, o sistema abre uma janela para que sejam definidos quais protocolos estão retornando.

Quando o processo a ser retornado é o principal, a seguinte janela é aberta:

Esta janela funciona de maneira semelhante à aba "Apensos". Para desapensar os protocolos que não estão retornando, marque-os e clique em "Desapensar".

Ao clicar no botão "OK", o protocolo principal será retornado, junto com todos os protocolos que ainda estiverem apensados a ele.

Nos casos em que o processo a ser retornado é um apenso, a seguinte janela é aberta:

Pode-se optar por retornar apenas o apenso ou retornar todos os processos "amarrados". Quando apenas o apenso é retornado, o sistema automaticamente lança os movimentos de desapensamento necessários.

5. Protocolos relacionados


O que são protocolos relacioados?

Relacionar protocolos deve ser utilizado apenas para organização do trabalho, fazendo um relacionamento por qualquer motivo.

Diferentemente do "apenso", protocolos relacionados não possuem vínculos de movimentação e as ações realizadas em um não reflete nos outros.

Exemplo: Um processo judicial decorrente de um projeto do planejamento estratégico, que não é um apenso mas tem relação entre si.


5.1. Acessando a tela de protocolos relacionados

A tela de protocolos relacionados foi unificada com a tela de protocolos apensados. Para acessa-la:

  • clique no íconeno cabeçalho do protocolo (1); ou
  • clique no ícone de opções do protocolo e depois em "protocolos apensos e relacionados" (2)


5.2. Relacionando um protocolo a outro

  • Na tela de "protocolos apensos e relacionados", clique em "incluir relacionamento" (1);
  • Digite o número de registro do protocolo que deseja relacionar (2);
  • Digite um motivo para o relacionamento (3). Aqui você pode explicar a razão do relacionamento e todos usuários que tem permissão de visualização do protocolo, de acordo com as regras de sigilo, visualizarão as informações.