Distribuição - 2ª Instância
- Claudio Figueiredo de Mattos
Os dados desse relatório são atualizados semanalmente, reprocessando as informações no domingo e disponibilizando toda segunda-feira.
O objetivo deste relatório é fornecer visões das distribuições e redistribuições realizadas em protocolos de 2ª Instância num determinado período para Procuradores.
Este documento se divide nas seguintes seções:
1. Conceitos importantes 
1.1 Distribuição e Redistribuição
Distribuição e redistribuição são movimentos lançados nos protocolos para definir quem será o Membro responsável.
A escolha do Membro implica também na escolha do Gabinete, ou seja, em toda distribuição e redistribuição são definidos o par Membro ↔︎ Gabinete.
1.2 Contadores de distribuição
Os Contadores de distribuição são equalizadores ou valores de referência utilizados apenas no momento da realização dos movimentos de distribuição e redistribuição para saber a qual par Membro ↔︎ Gabinete o protocolo será vinculado.
Esses equalizadores ou valores de referência não tem relação com a quantidade de distribuição e redistribuição realizada ao longo dos anos, pois eles são ajustados a cada mudança de composição dos pares Membro ↔︎ Gabinete.
Exemplo: Novo(a) Procurador(a) - Promotor(a) se tornou Procurador(a) .
Nesse caso é feito o cadastro dos Contadores de Distribuição para o par Membro ↔︎ Gabinete e os valores desses contadores (equalizadores ou valores de referência) são ajustados com o menor valor de outro par Membro ↔︎ Gabinete. Assim, se o menor par Membro ↔︎ Gabinete encontrado tiver o valor 123, o novo Membro Procurador(a) receberá em seu contador o valor 123. Isso não significa que ele tem 123 distribuições já realizadas para ele(a).
2. Filtros
Atribuição: lista contendo os agrupamentos das Procuradorias: Cível, Criminal, Especializada e Não informado.
O vínculo das Procuradorias às atribuições é feito de forma manual.
Na atribuição “Não informado” serão listadas todas as Procuradorias que não estão vinculadas a uma atribuição.
Membros: apresenta a lista de todos os Procuradores.
Gabinetes: apresenta a lista de todas as Procuradorias.
Data início: lista mês/ano. Será considerada como data inicial para análise das distribuições realizadas no período
Data final: lista mês/ano. Será considerada como data final para análise das distribuições realizadas no período.
3. Painel
O painel se divide em duas abas:
Painel de Distribuições: totaliza os movimentos de distribuição e redistribuição lançados em protocolos de 2ª Instância para cada Gabinete e Procurador(a), respeitando as configurações definidas nos filtros.
Detalhamento das Distribuições: lista todos protocolos que tiveram registro de movimentos de distribuição e redistribuição lançados em protocolos de 2ª Instância para cada Gabinete e Procurador(a), respeitando as configurações definidas nos filtros.
3.1. Aba Total de Distribuições
As informações a serem exibidas nessa aba levam em consideração os filtros selecionados, conforme descrito na seção anterior.
Abaixo a lista das colunas exibidas:
Gabinetes
Membros
Tipos de Distribuição: agrupa as informações de quantidade de distribuições e redistribuições pelo tipo.
Manual
Automática
Impedimento
Ciência (Manual)
Ciência (Automática)
Totais
Total Geral: soma das quantidades das colunas anteriores (distribuições por tipo)
Movimentos que decrementam: exibe a quantidade de movimentos que decrementam o contador. Esses movimentos interferem no valor de referência do contador:
920273 Manifestação Pela Não Intervenção
920252 Devolução sem manifestação
Total Líquido: (Total Geral) - (Movimentos que Decrementam)
3.2. Aba Detalhe das Distribuições
O acesso a essa aba é feito através do botão localizado na aba Total de Distribuições:
As informações a serem exibidas nessa aba levam em consideração os filtros selecionados, conforme descrito na seção anterior.
Nessa visualização é inserida a informações dos Números do SIMP onde foram realizados movimentos de distribuição.
3.2.1 Botão Voltar
O botão Voltar apresentado nessa aba tem como ação ao ser clicado retornar para a aba Total de Distribuições (tela inicial).
3.2.2 Botão Imprimir
O botão Imprimir apresentado nessa aba é uma das formas de salvar as informações exibidas. Ao clicar no botão é exibida uma janela e cada campos deve ser configurado conforme mostrado abaixo:
Ao clicar no botão Baixar dessa janela será salvo um arquivo PDF contendo as informações da planilha exibida na tela.
3.3 Imprimir dados apresentados no formato Excel
Na parte inferior da planilha de dados há um ícone que ao ser clicado exibe as opções listadas abaixo.
Ao selecionar o item “Tabela de referência cruzada” é exibida a janela abaixo:
Basta clicar no botão “Baixar” para que sejam salvas as informações da planilha no formato Excel.