5.4.4. Distribuir para Assessor
- Claudio Figueiredo de Mattos
Esta página trata da distribuição dos protocolos de 1ª e 2ª instância entre os Assessores que não dividem os protocolos por matérias específicas. Como exemplos de locais que utilizam esse tipo de distribuição, pode-se citar o Núcleo de Ações de Competência Originária (NACO) e a Procuradoria Especializada da Infância e Juventude.
Para a distribuição entre Assessores que atendem matérias específicas do direito, acesse a página da Distribuição para Assessor por Manifestação.
Índice desta página
1. Acessando a distribuição para Assessores
A funcionalidade está disponível através do botão "Distribuir" no detalhe do protocolo. Para acessá-la, é necessário:
- ser o detentor do protocolo;
- possuir um perfil acesso específico para a distribuição para Assessores;
- que o protocolo esteja reclassificado;
- que o protocolo esteja em um dos locais que possuem Assessores.
O botão "Distribuir" continua disponível quando o protocolo já está distribuído. Nestes casos, ele realizará a redistribuição do processo.
A distribuição também pode ser realizada em lote (vários processos de uma só vez) através da Área de Trabalho.
Multitramitação
A realização da operação distribuição exige que o protocolo esteja com apenas 1 pessoa, ou seja, não pode estar multitramitado.
2. Como os processos são distribuídos entre Assessores?
Um protocolo só pode ser distribuído a um dos Assessores que o sistema considerar apto a recebê-lo. Estes Assessores são denominados os candidatos naturais a receber o protocolo.
O usuário escolhe o tipo de distribuição a ser aplicado pelo sistema (conforme a próxima seção).
Os candidatos naturais são os Assessores que estão vinculados à área do protocolo e a um dos locais cadastrados de distribuição entre Assessores.
O DTI é responsável por configurar os Assessores para que a distribuição funcione adequadamente. Em caso de dúvida, entre em contato com nosso Central de Serviços.
Apensos
Os processos apensados sempre são distribuídos junto com o protocolo principal e a quantidade de protocolos recebidas pelo Assessor é incrementada em 1 (como se todos estes processos fossem um só).
Procurador distribuído
As distribuições entre Assessores não alteram o Procurador responsável pelo processo.
3. Tipos de distribuição para Assessor
Após escolher a opção "Assessor" na janela de distribuição, o sistema analisa se o protocolo já foi distribuído para um Assessor. Em caso positivo, são apresentadas as opções:
- Manter Assessor: realiza uma distribuição manual para o mesmo Assessor;
- Novo Assessor: permite a escolha de um dos três tipos de distribuição a seguir:
- Automática: o sistema determina o Assessor apto a receber o protocolo;
- Manual: dentre os Assessores aptos a receber o protocolo, o usuário escolhe um;
- Impedimento: o sistema determina o Assessor apto a receber o protocolo, obedecendo restrições definidas pelo usuário.
3.1. Distribuição Automática
Neste tipo de distribuição, o sistema informa ao usuário que um Assessor será escolhido automaticamente.
A lista de Assessores aptos é determinada pelos critérios da seção anterior. O Assessor escolhido pelo sistema será o que houver recebido a menor quantidade de processos.
A distribuição é finalizada através dos botões "Distribuir com tramitação" ou "Distribuir sem tramitação".
3.2. Distribuição Manual
A lista de Assessores é determinada pelos critérios da seção anterior e o sistema permite que o usuário escolha um destes Assessores:
O usuário opta por um Assessor e finaliza o procedimento através dos botões "Distribuir com tramitação" ou "Distribuir sem tramitação".
3.3. Distribuição por Impedimento
Na distribuição por impedimento, o sistema determina os Assessores aptos a receber o protocolo e permite que o usuário defina quais Assessores estão impedidos de receber o protocolo.
Os Assessores impedidos devem ser arrastados para a lista à direita. Quando a distribuição é finalizada através dos botões, o sistema escolhe, dentre os Assessores restantes na lista à esquerda, aquele que houver recebido a menor quantidade de processos.
4. Distribuição com e sem tramitação
Para se finalizar uma distribuição são utilizados os botões "Distribuir com tramitação" ou "Distribuir sem tramitação".
Quando a distribuição não é acompanhada de tramitação, o Assessor responsável pelo protocolo é definido, mas o detentor do protocolo continua sendo o usuário que realizou a distribuição.
Quando a distribuição é acompanhada de tramitação, o Assessor responsável pelo protocolo é definido e o protocolo é encaminhado ao membro.
O procurador responsável pelo protocolo não é alterado.
Ao realizar uma distribuição, o SIMP envia e-mail ao Assessor. Este e-mail é apenas informativo.
As tramitações realizadas após distribuições para Assessor são recebidas automaticamente em 5 dias, caso o destinatário não as receba antes.