5.1. Alterar
- Claudio Figueiredo de Mattos
A funcionalidade Alterar permite corrigir informações cadastradas de forma errada ou complementar dados do protocolo.
Não utilize a alteração para os fins de autuação. Quando a classe de um processo muda de acordo com o Fórum ou o TJ, deve ser realizada uma Autuação.
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1. Acessando a alteração
Como seu objetivo é corrigir e complementar, a funcionalidade de alteração está disponível apenas aos usuários que possuam perfil de cadastrador de protocolo. Além disso, é necessário ser o detentor atual do protocolo.
Não é possível alterar protocolos não-reclassificados ou arquivados.
A funcionalidade alterar está na barra de botões do detalhe do protocolo:
2. Alterando um protocolo
Quando uma alteração é iniciada, o sistema informa ao usuário que a alteração não deve ser confundida com a autuação e inicia o mesmo passo-a-passo realizado no cadastro deste protocolo. A diferença agora é que todos os campos já estão preenchidos e é possível finalizar a alteração a partir de qualquer etapa, através do botão "Salvar".
A partir daí, as etapas e os campos disponíveis para alteração variam de acordo com o tipo do cadastro:
A alteração de protocolo não permite alterar os anexos, os documentos e os movimentos já realizados no protocolo. Ela também não permite alterar o membro responsável ou o atual detentor do protocolo.
3. Alterando uma Atividade Não-procedimental
O detalhe de uma Atividade não-procedimental também apresenta o botão Alterar. Neste caso, o botão é apresentado apenas para o usuário que cadastrou a atividade.
A sua tela de alteração é idêntica à sua tela de cadastro.
Caso a data de uma atividade ou o membro que irá realizá-la mude, deve-se utilizar as funcionalidades Redesignar e Delegar, respectivamente.