8.7. Protocolos CSMP e CPJ
- Claudio Figueiredo de Mattos
- Enrique Carlotto
O Relatório de Protocolos CSMP e CPJ é utilizado para contabilizar as distribuições realizadas pela Secretaria dos Órgãos Colegiados para o Conselho Superior do MP (CSMP) e para o Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ). Tratam-se dos procedimentos extrajudiciais que são submetidos aos conselheiros para que tenham seu arquivamento homologado ou não.
Índice desta página
1. Acessando o relatório
O relatório está disponível apenas aos membros e servidores que formam a Secretaria dos Órgãos Colegiados, além dos administradores. Seu acesso é realizado através do menu:
2. Dúvidas frequentes
Como um processo que retornou à promotoria para novas diligências é redistribuído quando volta ao CSMP?
O processo, ao ser remetido uma segunda vez à Secretaria, é distribuído ao mesmo conselheiro de antes. Nestes casos, o entendimento da Secretaria é que a distribuição não incrementa o contador.
O Relatório CSMP/CPJ exibe cada processo no máximo uma vez, considerando sempre sua distribuição mais recente.
Como um processo é distribuído quando possui ou é apenso?
Os processos que possuem apensos são desapensados antes de serem distribuídos para os conselheiros. Portanto, estes processos serão contabilizados individualmente na distribuição e podem receber votos e deliberações diferentes.
3. Filtros disponíveis
Os filtros permitem apenas controlar se a análise será realizada no CSMP ou CPJ, considerar um período específico e, se necessário, selecionar um procurador relator.
- Conselho/Colégio: Define se o relatório exibirá protocolo distribuídos para o Conselho Superior do MP, ou do Colégio de Procuradores;
- Procurador(a): Filtra os membro para o qual o protocolo foi distribuído;
- Agrupamento por Procuradoria: Define se o relatório apresentará as informações agrupadas pelos Gabinetes de Procurador ou não;
- Período da Data do Movimento: Filtra os protocolos distribuídos para o Conselho ou Colégio em determinada data.
4. Emissão do relatório
O relatório lista os protocolos distribuídos aos gabinetes dos procuradores no período especificado. Para os processos já apreciados por conselheiros, é informada também a data de saída do gabinete (seja para adentrar reunião de um Órgão Colegiado ou para retorno imediato à promotoria de origem).
Colunas:
- Número: registro no SIMP;
- Detentor atual: usuário que detém o protocolo (mesmo que ele não esteja num gabinete de conselheiro);
- Assunto: assunto(s) do protocolo;
- Data de envio: data em que o protocolo foi distribuído ao conselheiro;
- Data de saída: quando preenchida, representa a data em que o protocolo recebeu voto e foi retornado à Secretaria para providências;
- Dias no setor: quando preenchida, representa a quantidade de dias que o processo permaneceu no gabinete aguardando voto do relator.
Também é exibido um totalizador de quantidade de protocolos recebidos por cada membro, na barra cinza de agrupamento, junto com o nome do procurador.