8.5. Distribuição
O Relatório de Distribuição lista os processos distribuídos para um Promotor ou Procurador durante um período especificado.
O relatório considera apenas a realização de movimentos de distribuição ou de redistribuição. Isto significa que movimentos realizados erroneamente e que não foram cancelados serão evidenciados.
Além disso, o retorno externo ou recebimento de um protocolo não implica, necessariamente, numa nova distribuição.
Índice desta página
1. Acessando o relatório
Todos os usuários possuem acesso ao Relatório de Distribuição. A funcionalidade está disponível em:
2. Filtros disponíveis
O preenchimento dos filtros altera significativamente os dados do relatório. Os campos disponíveis são:
- Instância;
- Promotor/Procurador: de acordo com a instância escolhida;
- Área: ;considerar apenas protocolos de uma área específica;
- Classe: considerar apenas protocolos de uma classe específica;
- Movimento: considerar apenas protocolos que possuírem um movimento específico;
- Atuação: considerar apenas processos judiciais, procedimentos extrajudiciais ou ambos;
- Apresentação: mais detalhes abaixo;
- Período: distribuições e redistribuições realizadas durante o período informado;
- Apresenta percentual: lista as porcentagens de divisões de processos entre os membros.
2.1. Apresentação do relatório
O parâmetro "Apresentação" controla como os dados serão agrupados. Existem cinco opções:
- Membro/Data: agrupa os protocolos por membro e depois por mês da distribuição;
- Membro/Classe/Data: agrupa primeiro por membro, depois por classe e, por último, pelo mês da distribuição;
- Promotor/Vara/Data: agrupa primeiro por promotor, depois pela vara do processo e, por último, pelo mês da distribuição;
- Câmara/Procurador/Data: agrupa primeiro por procurador, depois pela câmara e, por último, pelo mês da distribuição;
- Membro/Correição/Data: agrupa apenas por membro e pelo mês da distribuição. Exibe três colunas adicionais: "Data da distribuição", "Data de recebimento no DAEXP" e "Dias no gabinete";
- Procurador/Tipo da Distribuição/Data: agrupa primeiro por procurador, depois pelo tipo da distribuição e, por último, pelo mês da distribuição;
3. Emissão do relatório
Ao clicar no botão Gerar Relatório, os dados são consolidados e exibidos conforme a figura abaixo:
Colunas:
- Nº Processo: número Processo/Protocolo TJ;
- Protocolo: número de registro no SIMP;
- Classe: (não disponível para a apresentação Membro/Correição);
- Comarca; Comarca para qual o protocolo esta distribuído;
- Apenso: quantidade de apensos que este protocolo possui (não disponível para a apresentação Membro/Correição);
- Volume: quantidade de volumes que o processo possui (não disponível para a apresentação Membro/Correição);
- Datada distribuição: data em que a distribuição considerada foi realizada (apenas para a apresentação Membro/Correição);
- Data de recebimento no GAEXP: data em que o protocolo foi cadastrado ou retornado pelo GAEXP (apenas para a apresentação Membro/Correição);
- Dias no gabinete: tempo há que o protocolo está no local atual (apenas para a apresentação Membro/Correição).
4. Regras consideradas
- Apesar da existência da coluna "Apenso", que conta a quantidade de processos apensados a cada processo, o relatório também considera e exibe os protocolos apensos;
- Ao gerar o relatório sem escolher um membro, todos os membros da comarca serão considerados e divididos em agrupamentos no relatório.