8.5. Distribuição

Owned by Claudio Figueiredo de Mattos
Last updated: ago. 06, 2020
2 min read

O Relatório de Distribuição lista os processos distribuídos para um Promotor ou Procurador durante um período especificado.

O relatório considera apenas a realização de movimentos de distribuição ou de redistribuição. Isto significa que movimentos realizados erroneamente e que não foram cancelados serão evidenciados.

Além disso, o retorno externo ou recebimento de um protocolo não implica, necessariamente, numa nova distribuição.

Índice desta página

 

1. Acessando o relatório

Todos os usuários possuem acesso ao Relatório de Distribuição. A funcionalidade está disponível em:

 

2. Filtros disponíveis

O preenchimento dos filtros altera significativamente os dados do relatório. Os campos disponíveis são:

  1. Instância;
  2. Promotor/Procurador: de acordo com a instância escolhida;
  3. Área: ;considerar apenas protocolos de uma área específica;
  4. Classe: considerar apenas protocolos de uma classe específica;
  5. Movimento: considerar apenas protocolos que possuírem um movimento específico;
  6. Atuação: considerar apenas processos judiciais, procedimentos extrajudiciais ou ambos;
  7. Apresentação: mais detalhes abaixo;
  8. Período: distribuições e redistribuições realizadas durante o período informado;
  9. Apresenta percentual: lista as porcentagens de divisões de processos entre os membros.

2.1. Apresentação do relatório

O parâmetro "Apresentação" controla como os dados serão agrupados. Existem cinco opções:

  • Membro/Data: agrupa os protocolos por membro e depois por mês da distribuição;
  • Membro/Classe/Data: agrupa primeiro por membro, depois por classe e, por último, pelo mês da distribuição;
  • Promotor/Vara/Data: agrupa primeiro por promotor, depois pela vara do processo e, por último, pelo mês da distribuição;
  • Câmara/Procurador/Data: agrupa primeiro por procurador, depois pela câmara e, por último, pelo mês da distribuição;
  • Membro/Correição/Data: agrupa apenas por membro e pelo mês da distribuição. Exibe três colunas adicionais: "Data da distribuição", "Data de recebimento no DAEXP" e "Dias no gabinete";
  • Procurador/Tipo da Distribuição/Data: agrupa primeiro por procurador, depois pelo tipo da distribuição e, por último, pelo mês da distribuição;


3. Emissão do relatório

Ao clicar no botão Gerar Relatório, os dados são consolidados e exibidos conforme a figura abaixo:

Colunas:

  • Nº Processo: número Processo/Protocolo TJ;
  • Protocolo: número de registro no SIMP;
  • Classe: (não disponível para a apresentação Membro/Correição);
  • Comarca; Comarca para qual o protocolo esta distribuído;
  • Apenso: quantidade de apensos que este protocolo possui (não disponível para a apresentação Membro/Correição);
  • Volume: quantidade de volumes que o processo possui (não disponível para a apresentação Membro/Correição);
  • Datada distribuição: data em que a distribuição considerada foi realizada (apenas para a apresentação Membro/Correição);
  • Data de recebimento no GAEXP: data em que o protocolo foi cadastrado ou retornado pelo GAEXP (apenas para a apresentação Membro/Correição);
  • Dias no gabinete: tempo há que o protocolo está no local atual (apenas para a apresentação Membro/Correição).

 

4. Regras consideradas

  • Apesar da existência da coluna "Apenso", que conta a quantidade de processos apensados a cada processo, o relatório também considera e exibe os protocolos apensos;
  • Ao gerar o relatório sem escolher um membro, todos os membros da comarca serão considerados e divididos em agrupamentos no relatório.