2.8 Minutas

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Last updated: jul. 09, 2024 by Renato A N Paquer (Unlicensed)
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Descrição

Esta página tem como objetivo descrever o gerenciamento das Minutas de peças processuais, ou seja, são os "rascunhos" gerados até a sua aprovação final pelo Membro responsável pelo protocolo (Titular ou Substituto).

As Minutas aprovadas E ainda não utilizadas em algum movimento, poderão ser utilizadas para realização de novo movimento dentro do protocolo. 

Este documento tratará apenas das funcionalidades disponíveis através das telas da Área de Trabalho → Minutas.

Outras funcionalidades relacionadas à Minuta serão tratadas em documentação específica.

Índice desta página

 


1. Regras Importantes! 


  1. Minuta sempre está vinculada a um protocolo: uma minuta só poderá ser criada através do botão "Criar minuta" exibido dentro da tela de detalhe do protocolo.
    1. Qualquer pessoa pode criar uma Minuta para um protocolo.
  2. Minuta é rascunho, então não faz parte do protocolo: uma minuta só poderá se tornar parte do protocolo a partir do momento em que:
    1. o Membro responsável (titular ou substituto(a) ) no protocolo aprove a minuta;

    2. gerar um movimento vinculando a minuta como documento do protocolo, através da tela Movimentar.

      Essa situação não acontecerá mais, pois a Minuta sendo um rascunho não faz parte do protocolo.

  3. Um protocolo pode ter várias Minutas: não há limite para a quantidade de minutas a serem produzidas em um protocolo. Mas, cada minuta pode estar em uma situação diferente. Por exemplo: uma aprovada, outra pendente, outra devolvida para correção.
  4. Minuta não aprovada não impede a execução de outras funcionalidades: como uma minuta não faz parte do protocolo enquanto não atender totalmente a premissa 2, toda e qualquer funcionalidade do protocolo pode ser executada: distribuição, autuação, tramitação, etc. 


2. Fluxo de gerenciamento da Minuta 


Uma minuta que seja Descartada ou utilizada (vinculada) em um movimento do protocolo, não será mais exibida em nenhuma tela do sistema.

Para reutilização de textos de peças processuais deve ser utilizada a funcionalidade Modelos.


3. Consultar Minutas - Menu SIMP 

Todas as Minutas podem ser consultadas através do menu principal do SIMP com nome "Minutas", com 3 submenus. Cada um desses submenus representa a situação em que está a minuta naquele momento.

Maior detalhes sobre cada uma dessas telas será detalhado em página específica: