Descrição

Esta página tem como objetivo descrever as funcionalidades contidas na página Minutas → Pendentes de aprovação, a qual agrupa a lista de minutas que estão pendentes de aprovação.

Índice 

1. Premissas

Algumas premissas:

1. Minuta sempre está vinculada a um protocolo: uma minuta só poderá ser criada através do botão "Criar minuta" exibido dentro da tela de detalhe do protocolo.
   1. Qualquer pessoa pode criar uma Minuta para um protocolo.
2. Minuta é rascunho, então não faz parte do protocolo: uma minuta só poderá se tornar parte do protocolo a partir do momento em que:
   1. o Membro responsável (titular ou substituto(a) ) no protocolo aprove a minuta;

   2. gerar um movimento vinculando a minuta como documento do protocolo, através da tela Movimentar.

      Essa situação não acontecerá mais, pois a Minuta sendo um rascunho não faz parte do protocolo.

      

3. Um protocolo pode ter várias Minutas: não há limite para a quantidade de minutas a serem produzidas em um protocolo. Mas, cada minuta pode estar em uma situação diferente. Por exemplo: uma aprovada, outra pendente, outra devolvida para correção.
4. Minuta não aprovada não impede a execução de outras funcionalidades: como uma minuta não faz parte do protocolo enquanto não atender totalmente a premissa 2, toda e qualquer funcionalidade do protocolo pode ser executada: distribuição, autuação, tramitação, etc. 

2. Fluxo de gerenciamento da Minuta 

3. Página Minutas → Pendentes  

Ao selecionar esse item de menu o sistema exibe tela com uma lista das Minutas Pendentes de aprovação de acordo com a pessoa logada:  .

• Membro logado (Titular ou Substituto): Minutas pendentes que estejam vinculadas a protocolos distribuídos para o Membro e Local (Promotoria ou Procuradoria) logado. 
• Usuário criador (não membro): somente Minutas pendentes da pessoa que criou a minuta, desde que esteja logado no mesmo local da criação.

As informações a serem exibidas na grid são:

1. Aprovar minuta: 
   1. Membro logado (Titular ou Substituto): o texto será um link que ao ser clicado abre uma nova aba com a tela de aprovação da minuta. 
   2. Usuário (não membro): o texto NÃO será um link e o sistema exibirá a seguinte mensagem quando passar o mouse sobre o texto: "Apenas membros podem editar minutas pendentes".
      
      
      
      
2. Minuta:  exibe o título dado à minuta.
   
   
3.  Ícone para visualizar o conteúdo da Minuta: ao clicar nesse ícone é aberta uma tela com o conteúdo (texto) da Minuta. Apenas para visualização rápida.  
   
   
4.  Ícone de Membro distribuído no protocolo: exibe o nome do Membro distribuído no protocolo quando passar o mouse sobre o ícone.
   
   
5. SIMP / Nº Único
   
   
6. Usuário responsável pela minuta: nome da pessoa que criou a Minuta.
   
   
7. Data da minuta: data e hora quando foi criada a Minuta.
   
   
8.  Ícone de descarte da Minuta: ícone exibido somente para Membro titular ou substituto do protocolo. Ao clicar nesse ícone o SIMP exibe uma tela com o texto "A Minuta será eliminada/excluída. Todas as informações serão perdidas. Deseja continuar com a operação?". Caso o Membro confirme, o SIMP apaga/deleta a Minuta.

3.1 Tela de aprovação (edição)   

Assumindo que o Membro (Titular ou Substituto) já selecionou a Minuta desejada na lista e está visualizando em uma nova aba a tela de aprovação (edição) da Minuta, trataremos a seguir dos campos exibidos e funcionalidades acessíveis.

O SIMP exibe a tela de aprovação da Minuta, permitindo que o Membro altere todas as informações que desejar: 

• Título da Minuta: o Membro pode alterar o título da minuta.
• Movimento: o Membro pode alterar o movimento de referência.
• Editor HTML: contém a minuta. Pode ser alterada pelo Membro.

3.1.1 Funcionalidades (botões) acessíveis 

São disponibilizados os seguintes botões:

3.1.1.1 - Salvar e Aprovar 

Grava as informações abaixo:

• • • quem aprovou;
    • data/hora; e 
    • altera a situação da Minuta para Aprovada. 

Logo após o SIMP salvar as informações acima, é exibido uma janela questionando "Deseja cadastrar um Movimento no protocolo com a minuta aprovada?", com botões "Criar movimento agora" e "Assinar e retornar ao criador":

Criar movimento agora

Se o Membro clicar no botão "Criar movimento agora" o SIMP analisa para verificar se o Membro é detentor atual do protocolo:

• se for, é exibida a tela de Movimentar com todas as informações da Minuta já preenchidas nos campos;
• se não for, é exibida uma nova janela informando que para criar o movimento é necessário Repassar o protocolo, além de mostrar quais são os detentores atuais do protocolo, com botões "Repassar protocolo" e "Cancelar":

Se o Membro clicar no botão "Cancelar", o SIMP retorna à tela de histórico de movimentos do protocolo.

Se o Membro clicar no botão "Repassar protocolo" o SIMP repassa o protocolo (tornando o Membro detentor atual do protocolo) e exibe a tela de Movimentar com todas as informações da Minuta já preenchidas nos campos.

Assinar e retornar ao criador

Se o Membro clicar no botão "Assinar e retornar ao criador", o SIMP abrirá a tela de assinatura de documentos.

3.1.1.2. Salvar e Devolver para correção 

• grava todas as informações alteradas nos campos da tela;
• altera a situação da minuta para Devolvida para correção, ficando a mesma disponibilizada no menu Minutas → Devolvidas. 
• depois, retorna para tela inicial Minutas →  Pendentes de aprovação.

3.1.1.3. Descartar 

O SIMP exibe um popup questionando se tem certeza que quer descartar todas as informações salvas: "A Minuta será eliminada/excluída. Todas as informações serão perdidas. Deseja continuar com a operação?", com botões "Confirmar" e "Cancelar": 

Se o Membro clicar no botão "Cancelar", o SIMP fecha a janela.

Se o Membro clicar no botão "Confirmar" o SIMP apaga/deleta a Minuta.

3.1.1.4. Salvar alterações

Salva as alterações realizadas e mantém a minuta na situação de "pendente". Assim a edição/correção poderá ser retomada a qualquer momento.

3.1.4.5. Cancelar e Voltar 

O SIMP retorna à tela de histórico de movimentos do protocolo.

4. Tela Movimentar  

Considerando que o Membro acessou essa tela depois de salvar e aprovar a Minuta através da página Minutas → Pendentes de aprovação, o SIMP apresentará a tela de Movimentar trazendo preenchidas as seguintes informações:

• Selecionar Minuta aprovada: esse campo é uma lista de Minutas aprovadas vinculadas ao protocolo. Por padrão, vem o título da Minuta selecionada na tela de aprovação. É possível alterar esse valor selecionando na lista outra Minuta aprovada.
• Movimento: é possível a alteração.
• Nome do documento HTML:  por padrão, vem o nome definido durante a aprovação da Minuta. É possível a alteração desse valor.
• Editor HTML: traz o conteúdo da Minuta. É possível a alteração do texto digitado.

5. Ícone da Minuta na tela de Detalhe do Protocolo 

Todo protocolo que tiver Minuta vinculada a ele exibirá um ícone no cabeçalho do detalhe do protocolo, conforme imagem abaixo:

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Para diferenciar a situação da Minuta, o ícone mudará de cor, prevalecendo a ordem de cor como listado abaixo:

• Minuta Pendente: vermelho;
• Minuta Devolvida para correção: laranja;
• Aprovada: verde.

Ao clicar no ícone, é exibida uma janela contendo a lista de Minutas vinculadas ao protocolo e suas possíveis operações, que podem ser executadas ou não dependendo de quem está logado no SIMP naquele momento: