2.9. Aba Peticionamento em lote PJe
A aba Peticionamento em lote PJe é uma das abas contidas na Área de Trabalho, carregada ao acessar o SIMP.
O objetivo desta funcionalidade é que o usuário consiga visualizar os protocolos pendentes de peticionamento em lote no PJe.
Índice desta página
1. Regras dos protocolos exibidos
- Os protocolos são listados como pendentes de peticionamento em lote no PJe, quando o movimento é salvo para peticionar em lote;
- A efetuar retorno externo para o protocolo exibido na lista de pendentes, o registro é excluído da lista de pendentes de peticionamento em lote no PJe;
- Ao realizar qualquer movimentação para o protocolo exibido na lista de pendentes, o registro é excluído da lista de pendentes de peticionamento em lote no PJe;
- A opção de peticionar e excluir protocolo é disponibilizada apenas para membro, servidor apenas visualiza os protocolos pendentes;
2. Conteúdo da tela
Se existirem protocolos salvos para peticionar em lote, a seguinte tela é exibida:
- Ações em lote: É utilizada para peticionar ou excluir em lote, os protocolos selecionados;
- Filtros disponíveis: abaixo estão listados todos os filtros, a lista dos protocolos na grid e filtro "Área" estão relacionados a escolha da opção 1ª ou 2ª Instância;
- O filtro Situação Expediente, pode-se escolher em exibir somente os protocolos que constam Cientes de Recebimento ou somente os que já foram tomados ciência porém contem Expedientes Abertos;
- Lista de Protocolos: a lista exibe:
- SIMP/Nº Único: protocolo do SIMP e número único gerado pelo PJe;
- Área: exibe área do protocolo SIMP;
- Classe: exibe a classe SIMP;
- Partes: exibe qual ou quais partes estão vinculada(s) ao protocolo;
- Data: exibe a data/hora de criação do movimento para o peticionamento em lote;
- Movimento: exibe o tipo do movimento;
- Descrição: exibe os 50 primeiros caracteres do documento html;
- Arquivo: exibe os nomes dos arquivos anexados no movimento;
3. Peticionar em lote no PJe
Após selecionar os protocolos que deseja peticionar em lote e escolher o botão Peticionar em lote, o sistema direciona para a tela de peticionamento.
IMPORTANTE
Se dentre os protocolos selecionados, existir algum que possuir aviso sem tomada de ciência no PJe, o sistema apresentará mensagem informando a obrigatoriedade de tomada de ciência por aviso.
Ao confirmar a tomada de ciência, sem aviso selecionado e o protocolo não possua expediente aberto, a petição referente ao protocolo será enviada como avulsa (sem expediente a serem respondidos).
IMPORTANTE
Se a quantidade de protocolo selecionado para peticionar em lote, atingir o limite, o sistema apresenta a mensagem informativa.
IMPORTANTE
Se a quantidade de protocolo selecionado para peticionar em lote, ultrapassar o limite, o sistema apresenta a mensagem informativa.
3.1 O sistema apresenta todos os protocolos selecionados, para peticionamento no PJe
- Os protocolos de inquérito policial, são apresentados na cor verde;
- Os protocolos que não possuem os documentos selecionados, são apresentados na cor vermelho;
- O sistema permite selecionar o tipo de documento em lote;
- O sistema permite selecionar o tipo de documento para inquérito policial, em lote;
- O sistema permite alterar a instância por protocolo.
- Por padrão, o sistema apresenta a lista de protocolos expandidos, com o detalhamento das informações
- O sistema permite fechar todos os protocolos, para ter uma visão geral
3.2 Confirmar o peticionamento em lote
- Após a confirmação do peticionamento, o sistema realiza o processo de validação, assinatura e envio dos documentos para o PJe
3.3 Mensagem com informações do peticionamento em lote
- No final do peticionamento, o sistema lista os protocolos. indicando se a petição foi realizada com sucesso (cor verde) ou não (cor vermelho);
- Em caso de não peticionamento, o sistema apresenta o motivo no ícone ao lado do respectivo protocolo;
- O sistema apresenta link em todos os protocolos, que direciona para o detalhamento do protocolo.
IMPORTANTE
O protocolo que não foi peticionado, continua na lista de pendentes para peticionamento em lote;
4. Selecionar protocolos para excluir da lista de pendentes
- Caso o usuário deseje, poderá excluir os protocolos da lista de pendencia para peticionamento em lote.