Descrição

Esta página tem como objetivo descrever as funcionalidades contidas na página Minutas → Devolvidas, a qual agrupa a lista de minutas que foram analisadas pelo Membro (titular ou substituto) e foram devolvidas para correção e posterior aprovação.

Este documento tratará apenas das funcionalidades disponíveis através das telas da Área de Trabalho → Minutas → Devolvidas.

Outras funcionalidades relacionadas à Minuta serão tratadas em documentação específica.

Índice

Algumas premissas:

Minuta sempre está vinculada a um protocolo: uma minuta só poderá ser criada através do botão "Criar minuta" exibido dentro da tela de detalhe do protocolo.
1. Qualquer pessoa pode criar uma Minuta para um protocolo.
Minuta é rascunho, então não faz parte do protocolo: uma minuta só poderá se tornar parte do protocolo a partir do momento em que:
1. o Membro responsável (titular ou substituto(a) ) no protocolo aprove a minuta;
2. gerar um movimento vinculando a minuta como documento do protocolo, através da tela Movimentar.
  
  Essa situação não acontecerá mais, pois a Minuta sendo um rascunho não faz parte do protocolo.
Um protocolo pode ter várias Minutas: não há limite para a quantidade de minutas a serem produzidas em um protocolo. Mas, cada minuta pode estar em uma situação diferente. Por exemplo: uma aprovada, outra pendente, outra devolvida para correção.
Minuta não aprovada não impede a execução de outras funcionalidades: como uma minuta não faz parte do protocolo enquanto não atender totalmente a premissa 2, toda e qualquer funcionalidade do protocolo pode ser executada: distribuição, autuação, tramitação, etc.

2. Fluxo de gerenciamento da Minuta

3. Página Minutas → Devolvidas

Ao selecionar esse item de menu o sistema exibe tela com uma lista das Minutas Devolvidas para correção de acordo com a pessoa logada:

Membro logado (Titular ou Substituto): Minutas devolvidas para correção que estejam vinculadas a protocolos distribuídos para o Membro e Local (Promotoria ou Procuradoria) logado.
Usuário criador (não membro): somente Minutas devolvidas para correção da pessoa que criou a minuta, desde que esteja logado no mesmo local da criação.

As informações a serem exibidas na grid são:

Corrigir minuta: o texto será um link que ao ser clicado abre uma nova aba com a tela de edição da minuta, tanto para Membro logado (Titular ou Substituto) ou para a pessoa (não membro) que criou a minuta
Minuta: exibe o título dado à minuta.
Ícone para visualizar o conteúdo da Minuta: ao clicar nesse ícone é aberta uma tela com o conteúdo (texto) da Minuta. Apenas para visualização rápida.
Ícone de Membro distribuído no protocolo: exibe o nome do Membro distribuído no protocolo quando passar o mouse sobre o ícone.
SIMP / Nº Único
Usuário responsável pela minuta: nome da pessoa que criou a Minuta.
Data da minuta: data e hora quando foi criada a Minuta.
Ícone de descarte da Minuta: ícone exibido somente para Membro titular ou substituto do protocolo. Ao clicar nesse ícone o SIMP exibe uma tela com o texto "A Minuta será eliminada/excluída. Todas as informações serão perdidas. Deseja continuar com a operação?". Caso o Membro confirme, o SIMP apaga/deleta a Minuta.

3.1 Tela de correção da Minuta

Assumindo que a pessoa já selecionou a Minuta desejada na lista e está visualizando em uma nova aba a tela de correção (edição) da Minuta, trataremos a seguir dos campos exibidos e funcionalidades acessíveis.

O SIMP exibe a tela de aprovação da Minuta, permitindo que o Membro altere todas as informações que desejar:

Título da Minuta: o Membro pode alterar o título da minuta.
Movimento: o Membro pode alterar o movimento de referência.
Editor HTML: contém a minuta. Pode ser alterada pelo Membro.

3.1.1. Funcionalidades (botões) acessíveis para Membro (titular ou substituto)

São disponibilizados os botões descritos nas subseções abaixo.

3.1.1.1 Salvar e Aprovar

Grava as informações abaixo:

- quem aprovou;
- data/hora; e
- altera a situação da Minuta para Aprovada.

Logo após o SIMP salvar as informações acima, é exibido uma janela questionando "Deseja cadastrar um Movimento no protocolo com a minuta aprovada?", com botões "Confirmar" e "Cancelar":

Se o Membro clicar no botão "Cancelar", o SIMP retorna à tela de histórico de movimentos do protocolo.

Se o Membro clicar no botão "Confirmar" o SIMP analisa para verificar se o Membro é detentor atual do protocolo:

se for, é exibida a tela de Movimentar com todas as informações da Minuta já preenchidas nos campos;
se não for, é exibida uma nova janela informando que para criar o movimento é necessário Repassar o protocolo, além de mostrar quais são os detentores atuais do protocolo, com botões "Repassar protocolo" e "Cancelar":

Se o Membro clicar no botão "Cancelar", o SIMP retorna à tela de histórico de movimentos do protocolo.

Se o Membro clicar no botão "Repassar protocolo" o SIMP repassa o protocolo (tornando o Membro detentor atual do protocolo) e exibe a tela de Movimentar com todas as informações da Minuta já preenchidas nos campos.

3.1.1.1 Descartar

O SIMP exibe um popup questionando se tem certeza que quer descartar todas as informações salvas: "A Minuta será eliminada/excluída. Todas as informações serão perdidas. Deseja continuar com a operação?", com botões "Confirmar" e "Cancelar":

Se o Membro clicar no botão "Cancelar", o SIMP fecha a janela.

Se o Membro clicar no botão "Confirmar" o SIMP apaga/deleta a Minuta.

3.1.1.3. Cancelar

O SIMP exibe a tela de confirmação do cancelamento da correção(edição):

Se a pessoa clicar no botão "Cancelar", o SIMP fecha a janela.

Se a pessoa clicar no botão "Confirmar" o SIMP fecha a janela sem salvar as alterações feitas na Minuta e retorna para tela de histórico de movimentos da tela de detalhe do protocolo.

3.1.2. Funcionalidades (botões) acessíveis para Usuário criador (não membro)

São disponibilizados os botões descritos nas subseções abaixo.

3.1.2.1. Salvar

Grava as informações abaixo:

- quem alterou;
- data e hora;
- altera situação da minuta para pendente de aprovação, ficando a mesma disponibilizada no menu Minutas → Pendentes.

3.1.2.2. Cancelar e Voltar