4.2. Etapa Classificação Taxonômica
- Claudio Figueiredo de Mattos
Na etapa de Classificação Taxonômica são preenchidos características jurídicas que identificam a área, classe e assuntos do protocolo, sempre atendendo a Resolução 63/2010-CNMP que criou as tabelas taxonômicas.
A etapa de Classificação Taxonômica é utilizada nos cadastros do tipo Protocolo, Ouvidoria e Atendimento ao Público.
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1. Campos da etapa de Classificação
Para os cadastros de Ouvidoria e Atendimento ao Público, o campo Classe é automaticamente preenchido com o valor Notícia de Fato.
1.1. Lista de campos
| Nome do campo | Descrição | Visibilidade |
|---|---|---|
| Área | Este campo informa à qual área o protocolo pertence. No SIMP existem, atualmente, 13 áreas sendo que a área "Administrativo" só é apresentada para protocolos de 2ª Instância. Campo de preenchimento obrigatório. | Para todos os tipos de cadastro, exceto Atividade Não Procedimental. |
Pertence a uma Procuradoria Especializada | Define se o protocolo a ser cadastrado será de responsabilidade de uma Procuradoria Especializada. Campo de preenchimento obrigatório. | Somente para protocolos de 2ª instância |
| Classe | É preenchida após a escolha da Área. Campo de preenchimento obrigatório. Apenas Classes vinculados à Área selecionada são exibidas. Um protocolo possui apenas uma classe. CADASTRO DO TIPO OUVIDORIA E ATENDIMENTO AO PÚBLICO Caso o tipo de cadastro escolhido na aba anterior seja Ouvidoria ou Atendimento ao Público, o sistema automaticamente preencherá esse campo e não permitirá edição. CLASSE NÃO PERMITIDA NO CADASTRO Existem algumas Classes que não são permitidas no cadastro. Nesse caso, será exibida a mensagem: "A classe selecionada não pode ser cadastrada diretamente e somente pode ser escolhida durante uma autuação." ALTERAÇÃO DA CLASSE Caso a Classe seja alterada depois de serem vinculadas as Partes e essa Classe exige Delegacia como polo ativo, o sistema exibirá uma mensagem informando que essa Parte será desvinculada do protocolo devido à alteração da Classe. | Para todos os tipos de cadastro, exceto Atividade Não Procedimental. |
Atuação | Campo não editável preenchido automaticamente pelo sistema após a escolha da Classe. A definição se a Classe é Extrajudicial ou Judicial é feita pelo CNMP. | Para todos os tipos de cadastro, exceto Atividade Não Procedimental. |
| Protocolo Eletrônico | Define se o protocolo é eletrônico (valor "Sim") ou físico (valor "Não"). PREENCHIMENTO AUTOMÁTICO Caso a Classe selecionada seja Extrajudicial ou o cadastro advenha da importação do Pje (etapa anterior a esta) o sistema automaticamente selecionará o valor "Sim" para esse campo e não permitirá edição. | Para todos os tipos de cadastro, exceto Atividade Não Procedimental. |
Processo PJe | Define se o protocolo a ser cadastrado tem cadastro no PJe. Caso tenha sido feita a importação dos dados do Pje (através da tela anterior, campo "Consultar PJe") obrigatoriamente o campo deve ficar fixo com valor “Sim” e não editável |
|
Processo de Origem - TAC | Campo para preenchimento do número de registro (SIMP) que deu origem ao Procedimento Administrativo de Acompanhamento de TAC. Após ser digitado o número de registro (SIMP) e o foco do mouse ir para outro campo, o sistema validará se:
Caso essas condições não sejam atendidas o sistema apagará o número de registro digitado no campo e exibirá a mensagem de erro. | Só aparece caso a Classe seja P.A. de acompanhamento de TAC |
| Assuntos | Pode ser preenchido somente após a escolha da Área. Campo de preenchimento obrigatório. Apenas Assuntos vinculados à Área selecionada são exibidos. Um protocolo pode possuir mais de um Assunto. EXCLUSÃO DE ASSUNTO DA LISTA Caso a lista de Assuntos seja alterada depois depois de serem vinculadas as Partes, o sistema exibirá uma mensagem relacionando quais Partes serão excluídas do protocolo e que estão vinculadas ao(s) Assunto(s) excluídos da lista. | Para todos os tipos de cadastro, exceto Atividade Não Procedimental. |
2. Formas de preenchimento dos campos
2.1 Preenchimento utilizando lista
Nessa etapa alguns campos exibidos são preenchidos apenas, selecionando um valor da lista existente. Como exemplo podemos citar os campos "Área" e "Protocolo eletrônico.
2.2. Preenchimento de campos especiais
Além dos campos do tipo lista, temos os campos "Classe" e "Assuntos" que são componentes específicos e podem ser preenchidos de três maneiras:
- Código: digitar diretamente o código da taxonomia e clicar em qualquer local da tela ou apertar a tecla TAB faz com que o sistema preencha rapidamente o nome da Classe ou Assunto.
- Pesquisa pelo termo: a escolha também pode ser feita digitando um trecho do nome da Classe ou Assunto (de acordo com o campo selecionado). À medida que o campo é preenchido, o sistema lista os itens taxonômicos que podem ser selecionadas. O caminho de cada item também é mostrado, da direita para a esquerda. O item que pode ser cadastrado é representado pelo ícone
enquanto as pastas que formam seu caminho são representadas pelo ícone 
. - Clicar no item próximo ao ícone
ou no próprio ícone faz com que o campo "Classe" ou "Assunto" seja preenchido.
- Clicar no item próximo ao ícone
- Busca em janela: ao clicar na lupa
é apresentada uma janela listando os itens taxonômicos numa estrutura de hierarquia (estilo pastas e arquivos do Windows). Os itens que podem ser escolhidos são os de ícone 
O ícone 
abre uma pequena janela com o glossário do item escolhido. Este glossário informa em quais situações cada item deve ser utilizado.
Escolha de múltiplos Assuntos
Caso seja necessário selecionar mais de um Assunto, basta ir pesquisando e selecionando os Assuntos desejados da forma como foi explicado anteriormente, pois o sistema os incluirá numa lista logo abaixo do campo.
Exclusão de Assunto da lista
Para excluir um Assunto da lista, basta clicar no ícone 
que fica ao lado de cada Assunto. E se desejar inserir outro Assunto (ou o mesmo), basta seguir os passos explicados anteriormente.
Os assuntos escolhidos nesta etapa serão utilizados na etapa de Vínculo de Partes.
Avançar para a etapa de Dados Gerais ->