O Relatório de Entradas e Saídas analisa as movimentações realizadas por um gabinete (promotoria ou procuradoria) e organiza-as de maneira que seja possível verificar o estoque e o volume de processos que passam por um local. Este relatório é utilizado pela Corregedoria em correições.

Índice desta página

1. Acessando o relatório

Este relatório é de uso restrito aos servidores e membros da Corregedoria e está disponível no mesmo menu que os outros relatórios:

2. Critérios do relatório

Como a análise dos movimentos é realizada no momento em que o relatório é gerado (ou seja, as entradas e saídas não foram previamente consolidadas), o relatório emprega regras simplificadas na determinação do que representa uma entrada ou saída:

• São consideradas entradas as seguintes operações:
  • Distribuição: primeira distribuição realizada num protocolo, que é considerada apenas como entrada;
  • Redistribuição: redistribuições realizadas num protocolo. Elas são consideradas como entradas para o novo membro e saídas para o membro anterior;
  • Retorno externo: realizado através do botão Retorno Externo;
  • Desarquivamento: realizado através do botão Desarquivar;
  • Redistribuição em lote: redistribuições realizadas pelo DTI por razão de remoção ou promoção de membros são exibidas separadamente;
• São consideradas saídas as seguintes operações:
  • Redistribuição: redistribuições realizadas num protocolo. Elas são consideradas como entradas para o novo membro e saídas para o membro anterior;
  • Autuação: por marcar o fim de uma fase processual e exigir uma distribuição posterior, a autuação é considerada apenas como saída. Realizada através do botão Autuar;
  • Envio para local externo: tramitações realizadas para locais externos à instituição através do botão Movimentar;
  • Arquivamento: realizado através do botão Desarquivar;
  • Redistribuição em lote: redistribuições realizadas pelo DTI por razão de remoção ou promoção de membros são exibidas separadamente;
• Denúncias registradas pela Ouvidoria e Atendimentos ao público só são considerados depois de autuados e transformados em protocolos.

Além disso, os movimentos abaixo também representam entradas e saídas:

• Distribuição para o Conselho Superior: representada pelo movimento Emitir Voto. Considerada como entrada para o gabinete do conselheiro e saída para a promotoria de origem;
• Retorno à promotoria de origem: representada por vários movimentos e identificada pela tramitação. Considerada como saída para o gabinete do conselheiro e entrada para a promotoria de origem.

3. Filtros disponíveis

Os filtros deste relatório permitem considerar apenas uma promotoria específica, analisar apenas entradas ou saídas, considerar apenas um período específico, entre outras restrições:

1. Tipo de membro;
2. Comarca;
3. Promotoria/Procuradoria: considera apenas protocolos distribuídos ao gabinete escolhido, independente do membro;
4. Promotor/Procurador: considera apenas protocolos distribuídos para um membro específico, independente do gabinete;
5. Período: considera apenas movimentos e tramitações realizados no período definido;
6. Tipo do relatório:
   1. Analítico: lista individualmente os números de registro dos protocolos que entraram e saíram;
   2. Sintético: lista apenas os diferentes tipos de entradas e saídas e seus totalizadores, sem especificar os protocolos;
   3. Resumido: lista apenas o total de entradas e saídas, sem especificar tipos e protocolos.
7. Saldos: calcular apenas as entradas, as saídas ou ambos.

4. Emissão do relatório

O relatório lista as entradas e saídas conforme os filtros determinados, organizando-as de acordo com os tipos de entradas e saídas disponíveis

Exemplo de um relatório de entrada e saída. (Tipo do layout: sintético)