Correição e Análise da Produtividade

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Last updated: mar. 05, 2024 by Claudio Figueiredo de Mattos
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PERIODICIDADE DE ATUALIZAÇÕES DOS DADOS

Os dados desse relatório são reprocessados iniciando todas as sextas-feiras no período noturno e disponibilizados na próxima segunda-feira, diferentemente da versão anterior (ativa até o dia 27/06/2021) que era mensal.

O objetivo deste relatório é fornecer à Corregedoria informações relevantes para análise da produtividade comparativa entre Comarcas e/ou Promotorias ou Promotores.

Este documento se divide nas seguintes seções:


1. Conceito de Entrada e Saída 

Para entender como é processado o estoque (entrada e saída), vamos listar os movimentos que geram Entrada e Saída abaixo:

TipoCódigoNome
TipoCódigoNome
TipoCódigoNome
Entrada921001Registrado
Saída921010Autuar
Entrada e Saída921002Redistribuído
Entrada921003Distribuído
Saída921013Arquivado(a)
Entrada e Saída921006Emitir Voto
Entrada921015Retorno Externo
Saída921982Tramitar entre Instâncias
Entrada e Saída921017Transferência de distribuição
Entrada921073Desarquivado
SaídaQualquer movimentoEnvio para Local Externo



Entrada921974Reclassificado







Entrada921005Encaminhamento Ouvidoria







Em linhas gerais, as regras de Entradas e Saídas são as apresentadas acima, mas há várias exceções.

Um exemplo: se houver sido registrado o movimento de Reclassificação (921974) (que é Entrada) mas ainda não houver encontrado uma saída no momento que encontrar uma Distribuição, esse movimento de Distribuição se tornará do tipo Entrada e Saída, ou seja, gera uma Saída para o Promotor/Promotoria anterior (da Reclassificação) e uma Entrada para o Promotor/Promotoria posterior (Distribuição).


2. Filtros 

    • Entrância: apresenta a lista com as três entrâncias, permitindo a seleção de múltiplas delas. 
      • A seleção de uma Entrância interfere na lista exibida nos filtros Comarca, Promotoria e Áreas.
    • Comarcas: apresenta a lista com todas as comarcas ativas e permite a seleção de múltiplas delas. 
      • A lista aqui exibida tem interferência do filtro Entrância. 
      • A seleção de uma Comarca interfere na lista exibida nos filtros Promotoria e Áreas.
    • Promotorias: apresenta um lista com todas as promotorias ativas e permite a seleção de múltiplas delas.  
      • A lista aqui exibida tem interferência do filtro Comarca.
    • Promotores: apresenta a lista com todos os promotores ativos e permite a seleção de vários. 

    • Áreas (exclusivo da 1ª Aba Movimentos Privativos de Membros) : apresenta lista de áreas ativas da primeira instância. 

      • A lista aqui exibida tem interferência do filtro Promotoria.

    • Período: com granularidade de mês/ano. 
      • Apenas na 1ª Aba Movimentos Privativos de Membros, pode-se especificar dois valores: mês/ano inicial, mês/ano final. 
      • Para todas as outras abas, é permitida a seleção de apenas um mês/ano.

3. Relatório

O relatório se divide em três abas:

  1. Movimentos da Área-fim: totaliza movimentos lançados em protocolos, com visão por membro e por gabinete;
  2. Produtividade e Estoque: resumo da produtividade (parcial) e do estoque de uma promotoria, com gráficos delimitando sua variação nos últimos 12 meses;
  3. Estoque Extrajudicial: resumo do estoque extrajudicial de uma promotoria, dividindo os procedimentos por classe e por área de atuação.

Cada uma das abas extrai informações de bases de dados diferentes, conforme detalhado a seguir. 

 3.1. Aba Movimentos Privativos de Membro

Os dados desta aba nem sempre vão ser iguais ao gerados pelo Relatório de Movimentações do SIMP, pois existem informações que não são contabilizadas nessa aba. Exemplos: Assuntos, Complementos de Movimento,

As colunas exibidas nesse relatório são:

  1. MOVIMENTOS

      1. Petições iniciais em geral: Ajuizamento de Ação -> Petição Inicial (920013)

      2. Denúncias

         Clique aqui para exibir os movimentos considerados...
        1. Ajuizamento de Ação -> Denúncia -> Escrita (920015);
        2. Ajuizamento de Ação -> Denúncia -> Oral (920016).

      3. Arquivamentos

         Clique aqui para exibir os movimentos considerados...
        1. Com remessa ao Conselho Superior/Câmara -> Integral com TAC( 920089)
        2. Com remessa ao Conselho Superior/Câmara -> Integral sem TAC( 920090)
        3. Com remessa ao Conselho Superior/Câmara -> Parcial( 920091)
        4. Com remessa ao Poder Judiciário -> Parcial -> Desconhecimento do Autor( 920094)
        5. Com remessa ao Poder Judiciário -> Parcial -> Inexistência de Crime( 920095)
        6. Com remessa ao Poder Judiciário -> Parcial -> Prescrição( 920096)
        7. Com remessa ao Poder Judiciário -> Parcial -> Decadência( 920097)
        8. Com remessa ao Poder Judiciário -> Parcial -> Retratação Lei Maria da Penha( 920098)
        9. Com remessa ao Poder Judiciário -> Parcial -> Pagamento do Débito Tributário( 920099)
        10. Com remessa ao Poder Judiciário -> Integral -> Desconhecimento do Autor( 920101)
        11. Com remessa ao Poder Judiciário -> Integral -> Inexistência de Crime( 920102)
        12. Com remessa ao Poder Judiciário -> Integral -> Prescrição( 920103)
        13. Com remessa ao Poder Judiciário -> Integral -> Decadência( 920104)
        14. Com remessa ao Poder Judiciário -> Integral -> Retratação Lei Maria da Penha( 920105)
        15. Com remessa ao Poder Judiciário -> Integral -> Pagamento do Débito Tributário( 920106)
        16. Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara -> Parcial( 920108)
        17. Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara -> Integral( 920109)
        18. Com remessa ao Poder Judiciário -> Integral -> Ausência/ Insuficiência de Provas( 920268)
        19. Com remessa ao Poder Judiciário -> Parcial -> Ausência/ Insuficiência de Provas( 920269)
        20. Com Remessa ao PRE/PGE( 920448)
        21. Com remessa ao Conselho Superior/Câmara -> Integral sem TAC -> Com Resolutividade( 920469)
        22. Com remessa ao Conselho Superior/Câmara -> Integral sem TAC -> Por Outros Motivos( 920470)
        23. Com remessa ao Conselho Superior/Câmara -> Parcial com TAC( 920471)
        24. Com remessa ao Conselho Superior/Câmara -> Parcial sem TAC -> Com Resolutividade( 920473)
        25. Com remessa ao Conselho Superior/Câmara -> Parcial sem TAC -> Por Outros Motivos( 920474)
        26. Com remessa ao Poder Judiciário -> Integral -> Outras Causas( 921976)
        27. Com remessa ao Poder Judiciário -> Parcial -> Outras Causas( 921977)

        Especialmente nesta coluna são consideradas apenas as classes:

        1. PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Termo Circunstanciado( 278)

        2. PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Inquérito Policial( 279)

        3. JUIZADOS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE -> Seção Infracional -> Processo de Apuração de Ato Infracional( 1464)

        4. PROCESSO CRIMINAL -> Procedimentos Investigatórios -> Procedimento Investigatório Criminal (PIC-MP) ( 1733)

        5. EXTRAJUDICIAIS -> PROCEDIMENTOS DO MP -> Notícia de Fato( 910002)

        6. EXTRAJUDICIAIS -> PROCEDIMENTOS DO MP -> Procedimento Preparatório( 910003)

        7. EXTRAJUDICIAIS -> PROCEDIMENTOS DO MP -> Inquérito Civil( 910004)

        8. EXTRAJUDICIAIS -> PROCEDIMENTOS DO MP -> Procedimento Administrativo( 910005)

        9. EXTRAJUDICIAIS -> PROCEDIMENTOS DO MP -> Procedimento Administrativo -> Procedimento Administrativo de acompanhamento de TAC( 910030)

        10. EXTRAJUDICIAIS -> PROCEDIMENTOS DO MP -> Procedimento Administrativo -> Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas( 910031)

        11. EXTRAJUDICIAIS -> PROCEDIMENTOS DO MP -> Procedimento Administrativo -> Procedimento Administrativo de acompanhamento de Instituições( 910032)

        12. EXTRAJUDICIAIS -> PROCEDIMENTOS DO MP -> Procedimento Administrativo -> Procedimento Administrativo de tutela de interesses individuais indisponíveis( 910033)

        13. EXTRAJUDICIAIS -> PROCEDIMENTOS DO MP -> Procedimento Administrativo -> Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil( 910034)


      4. Razões e Contrarrazões de REC

         Clique aqui para exibir os movimentos considerados...
        1. Recurso -> Razões -> Recurso em sentido estrito( 920214)
        2. Recurso -> Razões -> Agravo -> Instrumento( 920216)
        3. Recurso -> Razões -> Agravo -> Execução penal( 920217)
        4. Recurso -> Razões -> Agravo -> Regimental( 920218)
        5. Recurso -> Razões -> Agravo -> Legal (Art. 557 CPC)( 920219)
        6. Recurso -> Razões -> Agravo -> Petição( 920220)
        7. Recurso -> Razões -> Apelação( 920221)
        8. Recurso -> Razões -> Embargos de declaração( 920222)
        9. Recurso -> Razões -> Embargos infringentes( 920223)
        10. Recurso -> Razões -> Embargos de divergência( 920224)
        11. Recurso -> Razões -> Recurso ordinário( 920225)
        12. Recurso -> Razões -> Recurso ordinário constitucional( 920226)
        13. Recurso -> Razões -> Recurso especial( 920227)
        14. Recurso -> Razões -> Recurso extraordinário( 920228)
        15. Recurso -> Razões -> Recurso inominado( 920229)
        16. Recurso -> Razões -> Reclamação( 920231)
        17. Recurso -> Contrarrazões/Contraminuta -> Apelação( 920233)
        18. Recurso -> Contrarrazões/Contraminuta -> Recurso em sentido estrito( 920234)
        19. Recurso -> Contrarrazões/Contraminuta -> Agravo de instrumento( 920235)
        20. Recurso -> Contrarrazões/Contraminuta -> Agravo de execução( 920236)
        21. Recurso -> Contrarrazões/Contraminuta -> Recurso especial( 920237)
        22. Recurso -> Contrarrazões/Contraminuta -> Recurso extraordinário( 920238)
        23. Recurso -> Contrarrazões/Contraminuta -> Recurso ordinário( 920239)
        24. Recurso -> Contrarrazões/Contraminuta -> Recurso ordinário constitucional( 920240)
        25. Recurso -> Contrarrazões/Contraminuta -> Recurso inominado( 920241)
        26. Recurso -> Contrarrazões/Contraminuta -> Embargos Infringentes( 921981)
        27. Recurso -> Contrarrazões/Contraminuta -> Embargos de Declaração( 922001)


      5. Alegações finais

         Clique aqui para exibir os movimentos considerados...
        1. Alegações Finais -> Orais (920201);
        2. Alegações Finais -> Memoriais (920202).


      6. Acordo de não persecução penal: Termo de Acordo de não Persecução Penal (920482)

      7. TACs: Termo de Ajustamento de Conduta - TAC (920067).

      8. Representtações: ATOS FINALÍSTICOS -> Ajuizamento de Ação -> Representação por Ato Infracional( 920017).
      9. Sessões do Plenário do Juri Realizadas: ATOS FINALÍSTICOS -> Sessão do Tribunal do Juri( 920203)

      10. Audiências realizadas

         Clique aqui para exibir os movimentos considerados...

        1. Audiência -> Judicial( 920062)

        2. Audiência -> Extrajudicial( 920063)

        3. Audiência Pública -> Participante( 920066)

        4. Audiência -> Extrajudicial -> Instrutória( 920456)

        5. Audiência -> Extrajudicial -> Autocompositiva( 920457)

        6. Audiência -> Extrajudicial -> Autocompositiva -> Negociação( 920458)

        7. Audiência -> Extrajudicial -> Autocompositiva -> Mediação( 920459)

        8. Audiência -> Extrajudicial -> Autocompositiva -> Conciliação( 920460)

        9. Audiência -> Extrajudicial -> Autocompositiva -> Prática Restaurativa( 920461)

        10. Audiência -> Extrajudicial -> Autocompositiva -> Convenção Processual( 920462)

        11. Audiência -> Extrajudicial -> Mista( 920463)

        12. Audiência -> Extrajudicial -> Mista -> Negociação( 920464)

        13. Audiência -> Extrajudicial -> Mista -> Mediação( 920465)

        14. Audiência -> Extrajudicial -> Mista -> Conciliação( 920466)

        15. Audiência -> Extrajudicial -> Mista -> Prática Restaurativa( 920467)

        16. Audiência -> Extrajudicial -> Mista -> Convenção Processual( 920468)

        17. Audiência -> Extrajudicial -> Proposta de ANPP( 922018)


      11. Portarias

         Clique aqui para exibir os movimentos considerados...

        a. Portaria (920037).

        Especialmente nesta coluna são consideradas apenas as classes:

        • EXTRAJUDICIAIS -> PROCEDIMENTOS DO MP -> Notícia de Fato (910002)
        • EXTRAJUDICIAIS -> PROCEDIMENTOS DO MP -> Inquérito Civil (910004)


      12. Pedidos de Progressão/Regressão em PEP

         Clique aqui para exibir os movimentos considerados...

        1. Pedido de Progressão de Regime (921504);

        2. Execução Penal -> Pedido de Regressão de Regime (921505).


      13. Recomendações: ATOS COMUNS -> Recomendação( 920068)

      14. Remissões ECA

         Clique aqui para exibir os movimentos considerados...

        1. Remissão ECA -> Simples (920076);

        2. Remissão ECA -> Cumulada com Medida Sócio-educativa -> Advertência (920078);

        3. Remissão ECA -> Cumulada com Medida Sócio-educativa -> Reparação de Dano (920079);

        4. Remissão ECA -> Cumulada com Medida Sócio-educativa -> Prestação de Serviço à Comunidade (920080);

        5. Remissão ECA -> Cumulada com Medida Sócio-educativa -> Liberdade Assistida (920081);

        6. Remissão ECA -> Cumulada com medida protetiva  (920478) (processado pela 1ª vez no dia 22/04/2023).


      15. Réplicas a Contestação: Réplica a Contestação (920208).

      16. Requerimento de Medida Protetiva: Ajuizamento de Ação -> Requerimento de Medida Protetiva (920018).

      17. Inspeções e Vistorias: Vistorias (920262)

      18. Audiências Públicas: Audiências Públicas - Proponente (920065)

      19. Plano de ação (PEI): movimento Plano de ação (922005) para atendimento do Planejamento Estratégico Institucional (PEI) do MP-MT. (inserido dia 19/05/2022)

      20. Projeto (PEI): movimento Projeto (922006)  para atendimento do Planejamento Estratégico Institucional (PEI) do MP-MT. (inserido dia 19/05/2022)

      21. Total Parcial: totaliza a soma de todas as colunas à esquerda desta.

      22. Outros movimentos: totaliza todos os outros movimentos finalísticos (de Membro) que não foram definidos nas colunas anteriores.

      23. Total: soma das colunas Total Parcial e Outros Movimentos.

  2. ATIVIDADE NÃO PROCEDIMENTAL

    1. Reunião: Reuniões (970000)
    2. Palestra: Palestras" (970002)
    3. Outros: soma todas as Atividades Não Procedimentais que não foram contabilizadas nas colunas anteriores.


3.2. Aba Produtividade e Estoque

As colunas exibidas nessa aba são:

  1. Produtividade parcial nos últimos 3 meses: a soma dos valores da coluna Total Parcial da 1ª Aba Movimentos Privativos de Membro dos últimos 3 meses, tendo como referência o mês selecionado.
  2. Produtividade parcial nos últimos 6 meses: a soma dos valores da coluna Total Parcial da 1ª Aba Movimentos Privativos de Membro dos últimos 6 meses, tendo como referência o mês selecionado.
  3. Produtividade parcial nos últimos 12 meses: a soma dos valores da coluna Total Parcial da 1ª Aba Movimentos Privativos de Membro dos últimos 12 meses, tendo como referência o mês selecionado.
  4. Estoque Extrajudicial ao fim do mês: quantidade de processos que se encontravam na promotoria ao término do mês selecionado nos filtros. Equivalente ao Relatório de Inventário do SIMP da promotoria quando gerado no último dia daquele mês;
  5. Extrajudiciais de 6 meses a 1 ano: esta coluna (e as posteriores) considera a data de entrada de cada protocolo na promotoria. 
  6. Extrajudiciais de 1 a 2 anos;
  7. Extrajudiciais de 2 a 3 anos;
  8. Extrajudiciais de 3 a 4 anos;
  9. Extrajudiciais há mais de 4 anos;
  10. Estoque Judicial ao fim do mês: quantidade de processos que se encontravam na promotoria ao término do mês selecionado nos filtros. Equivalente ao Relatório de Inventário do SIMP da promotoria quando gerado no último dia daquele mês; 
  11. Judiciais de 3 a 6 meses;
  12. Judiciais de 6 meses a 1 ano;
  13. Judiciais há mais de 1 ano. 

3.3. Detalhe do Estoque 

Essa aba tem por finalidade exibir a lista de protocolos que compõe as colunas referentes ao Estoque da 2ª Aba (Produtividade e Estoque).

Deve-se selecionar no filtro "Estoque" qual coluna da 2ª Aba deseja listar os protocolos.


3.4. Aba Estoque Extrajudicial 

As colunas exibidas nessa aba são:

  • Comarca.
  • Promotorias.
  • Promotores

  • Notícias de Fato: quantidade de processos da classe 910002 que se encontravam na promotoria ao término do mês selecionado nos filtros.

  • Procedimentos Administrativos1: quantidade de processos das classes Procedimentos Administrativos (listadas abaixo) que se encontravam na promotoria ao término do mês selecionado nos filtros.

 Clique aqui para exibir as Classes consideradas...
  1. 910005 EXTRAJUDICIAIS-> PROCEDIMENTOS DO MP-> Procedimento Administrativo
  2. 910030 EXTRAJUDICIAIS-> PROCEDIMENTOS DO MP-> Procedimento Administrativo-> Procedimento Administrativo de acompanhamento de TAC
  3. 910031 EXTRAJUDICIAIS-> PROCEDIMENTOS DO MP-> Procedimento Administrativo-> Procedimento Administrativo de acompanhamento de Políticas Públicas
  4. 910032 EXTRAJUDICIAIS-> PROCEDIMENTOS DO MP-> Procedimento Administrativo-> Procedimento Administrativo de acompanhamento de Instituições
  5. 910033 EXTRAJUDICIAIS-> PROCEDIMENTOS DO MP-> Procedimento Administrativo-> Procedimento Administrativo de tutela de interesses individuais indisponíveis
  6. 910034 EXTRAJUDICIAIS-> PROCEDIMENTOS DO MP-> Procedimento Administrativo-> Procedimento Administrativo de outras atividades não sujeitas a inquérito civil

  • Procedimentos Preparatórios: quantidade de processos da classe 910003 que se encontravam na promotoria ao término do mês selecionado nos filtros;

  • Inquéritos Civis: quantidade de processos da classe 910004 que se encontravam na promotoria ao término do mês selecionado nos filtros;

  • Procedimentos Preparatórios Eleitorais:  quantidade de processos da classe 910018 que se encontravam na promotoria ao término do mês selecionado nos filtros;
  • Cartas Precatórias: quantidade de processos da classe 910015 que se encontravam na promotoria ao término do mês selecionado nos filtros;

  • Total Patrimônio Público: quantidade de processos das classes consideradas nas colunas anteriores e da área Patrimônio Público (16) presentes no final do mês;

  • Total Cidadania: quantidade de processos  das classes consideradas nas colunas anteriores e da área Cidadania (26) presentes no final do mês;

  • Total Meio Ambiente Natural: quantidade de processos  das classes consideradas nas colunas anteriores e da área Meio Ambiente Natural (13) presentes no final do mês;

  • Total Meio Ambiente Urbanístico: quantidade de processos  das classes consideradas nas colunas anteriores e da área Meio Ambiente Urbanístico (14) presentes no final do mês;

  • Total Infância: quantidade de processos  das classes consideradas nas colunas anteriores  e da área Infância (11) presentes no final do mês;

  • Total outras áreas: quantidade de processos  das classes consideradas nas colunas anteriores e de outras área da primeira instância presentes no final do mês;

  • Estoque extrajudicial ao fim do mês: soma das 6 colunas de Total por área.

3.5. Aba Produtividade e Estoque (Inquéritos Policiais)

As colunas exibidas nessa aba são agrupadas conforme abaixo:

  1. Comarca
  2. Promotoria
  3. Promotores
  4. Produtividade
    1. Produtividade parcial nos últimos 3 meses: coluna "Produtividade parcial do últimos x meses" da aba "Produtividade e Estoque", que considera um conjunto específico de movimentos;
    2. Produtividade parcial nos últimos 6 meses: idem ao item anterior;
    3. Produtividade parcial nos últimos 12 meses: idem ao item anterior;
  5. Estoque Geral
    1. Estoque extrajudicial ao fim do mês: quantidade de protocolos extrajudiciais ativos, que se encontravam na promotoria ao término do mês selecionado nos filtros.

    2. Estoque judicial ao fim do mês: quantidade de protocolos judiciais ativos que se encontravam na promotoria ao término do mês selecionado nos filtros.

      Essas duas colunas apresentam os mesmos valores apresentados nas colunas de mesmo nome aba "Produtividade e Estoque"

  6. Inquérito Policial - Estoque

    1. Estoque total de IPs: quantidade de Inquéritos Policiais (IPs) ativos que se encontravam na promotoria OU em local externo enviado para Delegacia ao término do mês selecionado nos filtros E que não tenham eu seu histórico até o mês selecionado os movimentos "Ciência de Arquivamento" (920155) ou "Denúncia escrita" (920015).

      Movimentos que retiram protocolos do relatório

      Os movimentos "Ciência de Arquivamento" (920155) ou "Denúncia escrita" (920015) foram considerados pela Corregedoria como sendo movimentos que finalizam o IP e retiram o protocolo desse relatório.

    2. Estoque de IPs na Promotoria: idem ao item 6.1, mas considerandoapenas os protocolos que estavam na Promotoria. 
    3. Estoque de IPs na Delegacia: idem ao item 6.1, mas considerandoapenas os protocolos que estavam em local externo enviado para Delegacia. 

  7. Inquérito Policial - Instaurados
    1. IPs instaurados há 6 meses: quantidade de Inquéritos Policiais (IPs) ativos que se encontravam na promotoria OU em local externo enviado para Delegacia ao término do mês selecionado nos filtros E que não tenham eu seu histórico até o mês selecionado os movimentos "Ciência de Arquivamento" (920155) ou "Denúncia escrita" (920015).
    2. IPs instaurados de 6 meses a 1 ano:  idem ao item 4.1. Considerar 6 meses e 1 dia como início;
    3. IPs instaurados de 1 a 2 anos:  idem ao item 4.1. Considerar 1 ano e 1 dia como início;
    4. IPs instaurados de 2 a 3 anos:  idem ao item 4.1. Considerar 2 anos e 1 dia como início;
    5. IPs instaurados de 3 a 4 anos:  idem ao item 4.1. Considerar 3 anos e 1 dia como início;
    6. IPs instaurados há mais de 4 anos:  idem ao item 4.1. Considerar 4 anos e 1 dia como início.

  2. Inquérito Policial - Aguardando manifestação
    1. IPs aguardando manifestação por até 30 dias: quantidade de Inquéritos Policiais (IPs) ativos que se encontravam na promotoria ao término do mês selecionado nos filtros E não tiveram movimentação de entrada ou saída nos últimos 30 dias (considerando o mês selecionado), e que não tenham eu seu histórico até o mês selecionado os movimentos "Ciência de Arquivamento" (920155) ou "Denúncia escrita" (920015);
      • Considerar 1 dia como início;
    1. IPs aguardando manifestação de 31 a 60 dias: idem ao item 5.1. Considerar de 31 dias até 60 dias;
    2. IPs aguardando manifestação de 61 a 90 dias: idem ao item 5.1. Considerar 61 dias até 90 dias;
    3. IPs aguardando manifestação há mais de 90 dias:  idem ao item 5.1. Considerar há mais de 90 dias.