O Relatório Maria da Penha extrai informações de processos relacionados à violência doméstica. São extraídas informações da parte vinculada como agressora e também das vítimas vinculadas durante a etapa de dados específicos do cadastro de protocolo.

O objetivo do relatório é traçar um panorama do cenário atual de uma promotoria ou comarca, auxiliando na tomada de decisões estratégicas ou servindo de insumo em pesquisas, divulgações etc.

Este relatório é disponibilizado tanto em formato textual quanto em gráficos.

Cadastro Nacional de Violência Doméstica

Esse Relatório foi atualizado no dia 26/09/2017 para atender a Resolução 135/2016-CNMP que regulamento o Cadastro Nacional de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

Maiores informações nesta página.

Índice desta página

1. Acessando o relatório

Este relatório está disponível à todos os usuários do SIMP e pode ser acessado em:

2. Dúvidas frequentes

Como as partes vinculadas a múltiplos processos são consideradas?

Elas são contabilizadas apenas uma vez. Assim, recursos e apelações não duplicam os resultados apresentados.

Quais tipos de processos são considerados?

São considerados protocolos, atendimentos e denúncias registradas pela ouvidoria, desde que a área escolhida no cadastro seja Violência Doméstica. Processos sigilosos são considerados.

Os processos ainda não-reclassificados são considerados?

Não. Ao contrário do relatório antigo, os processos não reclassificados não são considerados.

3. Filtros disponíveis

Os filtros permitem restringir a análise do relatório à uma promotoria ou procuradoria específica, ou considerar apenas processos de uma classe específica:

Instância;
Comarca: considera apenas processos distribuídos para a comarca selecionada;
Local: considera apenas processos atualmente distribuídos ao local selecionado;
Somente protocolo que atendem o Cad. Nac. Violência Doméstica - CNMP: uma vez selecionado, serão consideradas as regras definidas aqui.
Exibir gráfico: controla se os dados serão apresentados em formato textual ou gráfico.
Classe: considera apenas processos de uma classe específica;
Data início e fim do período de registro: considera apenas processos registrados no SIMP no período definido, com data inicial mínima de 31/08/2017;

4. Emissão do relatório

O relatório monta um perfil dos agressores e um perfil das vítimas, conforme os cadastros realizados no SIMP. As informações consideradas são:

4.1. Perfil do agressor

Raça/Cor;
Naturalidade;
Estado civil;
Escolaridade;
Grau de parentesco com a vítima;
Renda;
Fator exacerbador da agressão;
Informações sobre prisão, quando houver;
Deficiência;
Orientação Sexual.

4.2. Perfil da vítima

Raça/Cor;
Naturalidade;
Estado civil;
Escolaridade;
Renda.

4.3. Outras informações

O relatório também apresenta:

Quantidade de agressores vinculados ao conjunto de processos considerados;
Idade média dos agressores;
Quantidade de vítimas vinculadas ao conjunto de processos considerados;
Idade média das vítimas;
Ambiente de Agressão;
Fatores de risco.

8.6. Maria da Penha

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