5.11. Arquivar e Desarquivar
O arquivamento de um protocolo é o procedimento que indica que não é mais necessário monitorá-lo através de relatórios e que ele não pertence mais à carga de um usuário.
Algumas situações em que o arquivamento é utilizado:
- Quando o promotor/assessor realiza um atendimento e os fatos são esclarecidos durante o atendimento e, não havendo procedência, registra-se o atendimento, distribui-se e logo em seguida arquiva-se o protocolo.
- Quando o processo é arquivado definitivamente, após o pedido de promoção de arquivamento ter sido devidamente julgado e homologado pelo Conselho Superior do MP.
- Quando o processo é arquivado definitivamente no TJ ou instâncias superiores.
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1. Acessando o arquivamento
A funcionalidade Arquivar está disponível apenas ao detentor atual do protocolo. Para arquivar um protocolo, ele deve estar distribuído.
2. Arquivando um protocolo
Ao clicar no botão "Arquivar", a seguinte janela é aberta:
Nenhum dos campos é obrigatório. Ao finalizar o arquivamento, um movimento é lançado no protocolo e ele fica arquivado. Se o protocolo possuir apensos, os apensos também são arquivados.
Caso o protocolo não atenda as regras para arquivamento, serão apresentadas as seguintes mensagens:
Protocolos arquivados não são mostrados na lista de Protocolos Recebidos da Área de Trabalho e também não são mostrados no Relatório de Inventário. Eles podem ser localizados através da Consulta Simples.
*Quando um protocolo é arquivado, o prazo dele é encerrado. Os alertas do protocolo e os prazos lançados em seus movimentos não são encerrados.
3. Desarquivando um protocolo
Os protocolos arquivados podem ser reativados através do botão "Desarquivar":
Ao clicar no botão "Desarquivar", o sistema solicita confirmação.
Após a confirmação o protocolo volta a aparecer nos relatórios e na área de trabalho. O protocolo pode então ser distribuído e movimentado novamente.
O desarquivamento também pode ser realizado por outros usuários lotados no local onde ocorreu o arquivamento e por coordenadores do local.
Ao desarquivar um protocolo, nenhum prazo é reativado.