Esta página apresenta as atividades a serem realizadas dentro do sistema SIMP pelo(a) Conselheiro(a) Relator(a), conforme exibido na figura desta página:

1. Atividades no sistema SIMP

PREMISSA

O protocolo Extrajudicial eletrônico do SIMP já deve estar distribuído e tramitado para o(a) Procurador(a) Conselheira(a) Relator(a), podendo esse protocolo ter sido enviado para o responsável eletrônico do(a) Relator(a).

As funcionalidades abaixo podem ser realizadas tanto pelo Conselheiro(a) Relator(a) quanto pelo Responsável Eletrônico (destinatário no SIMP para todo e qualquer protocolo tramitado para o Procurador(a)).

1.1 Recebimento do protocolo

O protocolo deve ser recebido (através do botão "Receber") na tela de detalhe para que as outras funcionalidades possam ser executadas no protocolo.

Lembrando que o protocolo pode ter sido enviado para o responsável eletrônico do(a) Relator(a).

1.2 Lança movimento "Voto" (920110)

Através do botão "Movimentar" na tela de detalhe do protocolo (nº 1 na figura abaixo) é possível lançar o movimento de "Voto" (920110). Abaixo é exibida a tela:

No campo Destinatário (nº 2 da figura acima) não é permitido o seu preenchimento, ou seja, não pode haver tramitação ao lançar o movimento Voto.

Essa é uma alteração necessária para que o novo fluxo de trabalho funcione corretamente. Caso o campo Destinatário tenha sido preenchido antes da seleção do movimento Voto, o SIMP exibirá a seguinte mensagem:

Note que na segunda frase da tela acima há uma instrução para que seja utilizado o botão "Incluir em Pauta", que ficará disponível após o lançamento do movimento Voto.

O documento Voto pode ser inserido de duas formas através dessa tela de Movimentar:

documento HTML: onde pode-se inserir o texto no editor HTML (nº 4 da figura acima) disponível na tela. Pode-se ainda digitar o nome que desejar para o arquivo HTML (nº 3 da figura acima.)
documento PDF: se preferir, pode ser anexado um documento PDF ao movimento de Voto (nº 5 da figura acima).

É importante lembrar que nada impede que seja anexado um documento PDF com as argumentações do Voto e seja realizada uma cota no campo do editor HTML (exemplo nessa figura). Mas, essa escolha de inserir 2 tipos de documento nesse movimento gera um ponto de atenção no momento que houver a necessidade de escolha do arquivo que representa o voto do Relator.

Isso será tratado na seção que trata da escolha do arquivo Voto do(a) Relator(a).

Salvando o movimento de Voto e seu respectivo arquivo, o botão "Incluir em Pauta" é exibido.

1.3 Botão "Incluir em Pauta"

Após inserido o movimento de Voto sem tramitação, o SIMP disponibilizará o botão "Incluir em Pauta".

É através desse botão que todo e qualquer protocolo Extrajudicial eletrônico do SIMP terá qual o tipo de reunião/julgamento definida, ou seja, o papel de definir em qual tipo de reunião (Presencial ou Virtual) fica a cargo do(a) Procurador(a) Conselheiro(a) Relator(a).

Após clicar nesse botão aparecerá um popup com a possibilidade escolha do tipo de reunião: Presencial ou Virtual.

1.3.1 Reunião Virtual selecionada - Escolha do arquivo com o Voto do(a) Relator(a)

Ao selecionar "Pauta Virtual" o sistema o SIMP exibe uma outra tela onde deve ser confirmado qual o arquivo que representa o Voto do(a) Relator(a).

Na figura é exibido no detalhe quando são vinculados 2 documentos no movimento Voto: um tem extensão HTML e outro extensão PDF.

Como descrito na seção Lança movimento Voto é necessária uma atenção especial nessa seleção do arquivo que contem as argumentações do Voto do(a) Relator(a), pois é esse documento que ficará disponível para todos os(as) outros(as) Conselheiros(as) analisarem e julgarem.

Após confirmação o SIMP:

grava automaticamente o movimento "Incluído em Pauta - Virtual" que representa a vinculação do protocolo a uma reunião/julgamento Virtual agenda, aberta e não julgada; e
tramita o protocolo para a Secretaria de Órgãos Colegiados.

Acaba aqui as atividades do(a) Relator(a) dentro do sistema SIMP.

Agora é só aguardar o e-mail que será enviado automaticamente pelo sistema com a pauta fechada para todos os(as) Conselheiros(as) e Secretaria com pelo menos 5 dias de antecedência da data prevista da próxima reunião/julgamento Virtual.

1.3.2 Reunião Presencial selecionada

Ao selecionar "Pauta Presencial" o SIMP:

grava automaticamente o movimento "Encaminhamento a Órgão Interno"; e
tramita o protocolo para a Secretaria de Órgãos Colegiados, que deve receber o protocolo e vincular a uma reunião/julgamento Presencial.

Acaba aqui as atividades do(a) Relator(a) dentro do sistema SIMP.

Agora é só aguardar o e-mail que será enviado pela Secretaria com a pauta fechada para todos os(as) Conselheiros(as) antes da data prevista da reunião/julgamento Presencial.

Funcionalidades SIMP - Conselheiro(a) Relator(a)