4.1. Etapa Tipo de cadastro

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Last updated: ago. 06, 2020
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1. Informações iniciais

Nessa 1ª etapa é necessário que o usuário selecione qual o tipo de cadastro deseja realizar. A tela abaixo exibe as possibilidades:

É importante destacar que a lista acima é montada de acordo com o perfil do usuário logado, ou seja, nem todos os itens acima serão exibidos.


2. Atividade não procedimental

Se o usuário selecionou Atividade não procedimental, ao clicar no botão "Iniciar cadastro" será exibida a página específica para esse tipo de cadastro.

Ir para página de cadastro da Atividade não procedimental ->


3. Cadastro de protocolo

Uma vez selecionado outro tipo que não seja de Atividade não procedimental, o fluxo de cadastro é outro, podendo haver a exibição do campo Nº Único.

2.1 Campo Nº Único

Esse campo é exibido apenas quando o usuário selecionar a opção "Protocolo 1ª Instância" ou "Protocolo 2ª Instância". Uma vez preenchido, deve ser clicado no ícone da lupa ou apertar a tecla ENTER do teclado para iniciar a pesquisa do número único no PJe. Aqui podem aconteceu duas coisas:

  • Nº Único NÃO foi encontrado no PJe: é exibida a mensagem "Mensagem retornada pelo PJe: Processo de número [número_unico_pesquisado] não encontrado!". Ainda assim, o número digitado servirá para o cadastro do protocolo.
  • Nº Único FOI encontrado no PJe: além do número único digitado ser aproveitado para o cadastro, outras informações são copiadas para dentro do SIMP, agilizando o processo de preenchimento dos dados para o cadastro.


Máscara e preenchimento

A máscara para esse campo é 0000000-00.0000.0.00.0000.

Mesmo que o preenchimento seja da esquerda para a direita, caso fique faltando caracteres para preencher os 20 dígitos, será preenchido com zeros(0) à esquerda.

Estrutura do número único:

  • NNNNNNN - 7 dígitos que indicam o número de ordem de autuação do processo, no ano de autuação e na unidade jurisdicional de origem;
  • DD -  2 dígitos verificadores da integridade do número, calculados a partir de todos os demais dígitos;
  • AA - 4 dígitos indicadores do ano da autuação;
  • J - 1 dígito identificador do segmento do Judiciário a que pertence o processo;
  • TR -  2 dígitos que identificam o tribunal ou conselho do segmento do Poder Judiciário a que pertence o processo;
  • OOOO - 4 dígitos identificadores da unidade de origem do processo. Estes códigos são fornecidos pelo TJ e estão à disposição para consulta no site do CNJ.

2.2 Já existe esse Nº Único no SIMP

Quando o usuário clicar no botão "Iniciar cadastro" e o campo Número Único tiver sido preenchido, o sistema verificará se há algum outro protocolo com o número único digitado.

Caso haja, será exibido o popup a seguir com todos os protocolos encontrados.


O usuário tem 3 possibilidades:

  1. clicar no número do SIMP: o sistema deve ir à tela de detalhe desse protocolo e descarta o cadastro de um novo protocolo pois descobriu que ele já existe no SIMP;
  2. clicar no botão "Prosseguir": para continuar cadastrando um novo protocolo utilizando esse mesmo número único. Nesse caso o usuário é remetido à 2ª Etapa do cadastro;
  3. clicar no botão "Voltar à tela inicial": o sistema fecha o popup considerando que o usuário digitou o número único errado ou deseja cadastrar outro protocolo .

Tanto no caso do usuário clicar no botão "Prosseguir" (dentro do popup) quanto no caso de clicar no botão "Próximo" (tela inicial - Tipo Cadastro), o usuário será remetido à 2ª Etapa do cadastro.

Avançar para a 2ª Etapa - Classificação Taxonômica ->