A consulta Avançada tem como objetivo a localização de protocolos já cadastrados. Ela é útil para localizar processos que retornam ao Ministério Público sem a etiqueta ou em forma eletrônica, minimizando a possibilidade de que um processo seja cadastrado mais de uma vez. A busca também é especialmente útil nos casos em que é preciso registrar audiências em processos que atualmente se encontram no Fórum/Vara, outra possível situação em que pode ocorrer cadastro duplicado.

Índice

1. Acessando a Consulta Avançada

Todos os usuários possuem permissão para acessar esta funcionalidade. Ela está disponível no menu "Consultas":

2. Tela da Consulta Avançada

A maioria dos campos preenchidos durante o cadastro de um protocolo está disponível na consulta Avançada.

3. Filtros disponíveis na Consulta

A informação que se tem disponível para localização (como o Código Apolo ou o nome de uma das partes) deve ser inserida exatamente no campo em que se deseja buscar, e da maneira mais fiel possível.

Os filtros da pesquisa dividem-se em quatro seções:

3.1 Filtros salvos

Ao realizar uma consulta Avançada, o SIMP permite que os critérios da busca sejam salvos para agilizar utilizações posteriores, quando trata-se de uma pesquisa comum.

Para salvar as definições da consulta, no final da página existe um botão "Salvar filtro":

Na tela seguinte o usuário nomeia o filtro a ser salvo:

Cada usuário possui seu conjunto específico de filtros. Eles estão disponíveis no campo "Meus Filtros":

Para selecionar novas opções de filtros, basta clicar no "X" no canto direito do campo "Filtros Salvos".

3.2 Filtro Processo

Estes são os filtros mais comuns, em que são apresentados como critérios de busca os mesmos campos preenchidos durante a etapa de Detalhes do cadastro de protocolo e também os dados da distribuição do protocolo:

1. Instância;
2. Comarca;
3. Protocolos Arquivados:
   • Não: considera apenas os protocolos não-arquivados (dentro e fora da instituição);
   • Sim: considera apenas os protocolos arquivados (através do botão Arquivar);
   • Todos: considera protocolos arquivados, não-arquivados (dentro e fora da instituição).
4. Local Atual;
5. Promotoria;
6. Promotor;
7. N. Registro: número de registro gerado pelo SIMP;
8. Tipo data: o sistema permite o filtro das possíveis pesquisas por datas, tais como:
   • Data de Registro: data de cadastro no SIMP;
   • Data de Inst./Dist.: data em que o processo foi distribuído, instaurado ou autuado no TJ;
   • Data do Crime: para os inquéritos policiais, flagrantes e termos circunstanciados.
      
9. Período: ao escolher um tipo de data, este filtro deve ser preenchido;
10. Número Inquérito: campo atualmente inutilizado;
11. Código TJ/Apolo: número do processo no sistema de cadastro do TJ;
12. Número Origem: número do processo de origem (utilizando em protocolos de 2ª instância);
13. Número Único;
14. Processo: equivalente ao número Processo/Protocolo TJ preenchido durante o cadastro;
15. Resumo.
    
    

3.3 Filtro Classificação

Os critérios desta seção atendem à taxonomia do SIMP. A utilização de um destes filtros fará com que a pesquisa desconsidere os protocolos não-reclassificados.

1. Área: considerar apenas protocolos de uma área;
2. Atuação: considerar apenas protocolos judiciais ou extrajudiciais;
3. Classes:considerar apenas protocolos que são de uma das classes especificadas;
4. Assuntos: considerar apenas protocolos que possuem ao menos um dos assuntos especificados.

3.4 Filtro Partes

Este grupo de filtros permite localizar protocolos através dos dados das partes vinculadas à ele.

O preenchimento destes campos deve ser feito com atenção, pois qualquer erro nos valores inseridos tornará a pesquisa ineficaz.

O uso destes critérios faz com que a pesquisa desconsidere protocolos não-reclassificados.

1. Tipo da Parte: definir se a busca por parte será realizada no polo ativo, passivo ou em ambos;
2. Nome da Parte: quando este campo está preenchido, a pesquisa irá considerar apenas protocolos que possuam parte com o nome inserido. Para uso avançado deste campo, veja a próxima seção;
3. Botão Consultar Parte: abre uma pequena janela para que seja realizada uma consulta específica por partes cadastradas no SIMP;
4. Botão Remover Parte: limpa o conteúdo do campo Nome da Parte;
5. Nome da Vítima: considerar apenas protocolos que possuam o nome inserido registrado como vítima (vítimas não são consideradas partes);
6. Botão Consultar Vítima: abre uma pequena janela para que seja realizada uma consulta específica por partes cadastradas no SIMP;
7. Remover Vítima: limpa o conteúdo do campo Nome da Vítima;

4. Uso avançado do campo Nome da Parte

O campo Nome da Parte tem como premissa que o nome deve ser inserido do modo como foi cadastrado. Por exemplo:

1. Quero localizar o protocolo cadastrado com a parte "Fulano Ciclano de Tal";
2. Se eu inserir na pesquisa o termo "Fulano Ciclano de Tal", o protocolo será retornado;
3. Se eu inserir na pesquisa apenas o termo "Fulano", o protocolo também será retornado;
4. No entanto, se eu inserir na pesquisa o termo "Fulano de Tal", o protocolo não será retornado.
   

Todavia, esta premissa pode ser contornada através do uso do caractere coringa %.

No exemplo acima, se a pesquisa for realizada com o termo Fulano % Tal, o protocolo será retornado, pois serão buscados todos os processos em que o nome de uma parte comece com "Fulano" e termine em "Tal".