A análise da demanda por órgão de execução do MPMT foi elaborada com base em princípios de tomada de decisão parcimoniosa, equilíbrio entre economicidade e eficiência no serviço público. Também foram consideradas possibilidades de remanejamento de pessoal para resolver necessidades de criticidade mediana. Além disso, houve uma avaliação do impacto do trabalho remoto, considerando o contexto específico de cada unidade, indo além dos dados quantitativos e projeções. O objetivo é oferecer ao Comitê de Dimensionamento um parecer estruturado com etapas e alternativas de decisão para apoiar a decisão superior.

1. Demandas por Órgão de Execução

Para o cálculo das demandas por órgão de execução considera-se:

1.1 Demanda atual

A demanda atual considera a média do quantitativo total de movimentos privativos de membros do relatório “Novo – Correição e Análise de Produtividade” disponível no SAE nos últimos 5 anos, com exceção dos anos de 2020 e 2021 devido a pandemia.

Observação 1: nos casos em que as Promotorias de Justiça foram criadas recente utilizou-se a média histórica de demandas, as quais foram: 1ª Promotoria de Justiça Cível de Poconé, 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Poconé, 3ª Promotoria de Justiça de Alto Araguaia, 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Jaciara, 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Várzea Grande, 28ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, 29ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá e 30ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá.

1.2 Demanda projetada

As projeções de demanda de 2024 até 2026 foram calculadas considerando o efeito do crescimento populacional e dos indicadores do IPS. Para tanto, tem-se para o total de movimentos:

“(Média dos movimentos nos 5 anos anteriores)*(1+média do crescimento populacional dos municípios que compõem a comarca)*(1 – média do crescimento IPS dos municípios que compõem a comarca)

1.3 Órgãos de execução

Total de Órgãos de Execução por Comarca, sendo o ano atual como referência.

1.4 Razão

A razão é dada pela demanda atual (ou demanda projetada) dividida pelo total de Órgãos de Execução da Comarca.

1.5 Demanda de referência

Considerando a razão do ano atual, os dados são ordenados em ordem crescente e define-se os limites do 1º decil, mediana e 9º decil, que serão os limites de referência. Logo, cada comarca será classificada com:

Bandeira CINZA - se o valor da razão do ano de referência for menor que o 1º decil, ou seja, indica as comarcas com menor demanda (na escala de demanda de 0 a 100%, está considerada aquelas que se localizam entre 0 e 9%).

Bandeira VERDE - se o valor da razão do ano de referência for maior ou igual ao 1º decil e menor que a mediana, ou seja, indica as comarcas com baixa demanda (na escala de demanda de 0 a 100%, está considerada aquelas que se localizam entre 10 e 49%).

Ação recomendada: monitorar o volume de demanda da Comarca no LONGO prazo (acima de 3 anos).

Bandeira AMARELA - se o valor da razão do ano de referência for maior ou igual a mediana e menor que o 9º decil, ou seja, indica as comarcas com demanda intermediária (na escala de demanda de 0 a 100%, está considerada aquelas que se localizam entre 50 e 89%).

Ação recomendada: monitorar o volume de demanda da Comarca no MÉDIO prazo (acima de 1 ano até 3 anos).

Bandeira VERMELHA - se o valor da razão do ano de referência for maior ou igual ao 9º decil, ou seja, indica as comarcas com maior demanda (na escala de demanda de 0 a 100%, está considerada aquelas que se localizam acima de 90%).

Ação recomendada: monitorar o volume de demanda da Comarca no CURTO prazo (até 1 ano).

OBSERVAÇÃO: a criação de nova comarca é a última medida a ser adotada, de acordo com o fluxo de trabalho sugerido e disposto abaixo.