Registro de TACs, NRs e ACPs
- tsfredo (Unlicensed)
O objetivo deste relatório é fornecer ao Departamento de Imprensa e Comunicação Social e à instituição como toda uma ferramenta para acompanhar a atuação dos membros da instituição em áreas relevantes para a sociedade, e assim instigar a criação de matérias e reportagens expondo esta atuação aos cidadãos.
O relatório lista três tipos de movimentos registrados em protocolos da primeira instância e de quatro áreas específicas. Cada movimento é listado individualmente iniciando pelo mais recente, permitindo identificação da comarca e membro responsável e apresentando um link para visualização no SIMP do protocolo em questão.
Este documento se divide nas seguintes seções:
1. Movimentos considerados
São considerados os movimentos abaixo
| Nome exibido no relatório | Código do movimento | Nome completo do movimento | Observação |
|---|---|---|---|
| Ação Civil Pública | 920013 | MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO -> Ajuizamento de Ação -> Petição Inicial | Considera apenas petições cujo complemento seja um dentre:
|
| TAC | 920067 | MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO -> Termo de Ajustamento de Conduta - TAC | |
| Recomendação | 920068 | MEMBRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO -> Recomendação |
|
2. Áreas consideradas
São considerados apenas protocolos da primeira instância e que possuem uma das áreas abaixo:
- Cidadania e Consumidor;
- Meio Ambiente Natural;
- Meio Ambiente Urbanístico;
- Patrimônio Público.
3. Filtros
- Período: com granularidade de mês. O usuário deve especificar dois valores: Mês/ano inicial e Mês/ano final. Por padrão, o sistema preenche estas colunas com o mês corrente;
- Comarca: lista com todas as comarcas ativas e que permite a seleção de múltiplas delas. Ordenada alfabeticamente e selecionando, por padrão, todas as opções disponíveis;
- Área: lista com as quatro áreas relevantes para este relatório. Ordenada alfabeticamente e selecionando, por padrão, todas as opções disponíveis;
- Movimento: lista com os três tipos de movimento relevantes para este relatório (listados abaixo). Ordenada alfabeticamente e selecionando, por padrão, todas as opções disponíveis.
4. Tabela de resultados
Os resultados são apresentados em uma tabela com as seguintes colunas:
| Coluna | Descrição | Observação |
|---|---|---|
| Data | Data em que o movimento foi registrado | Os dados são ordenados de forma decrescente por esta coluna É exibido um totalizador abaixo de cada dia, totalizando os movimentos registrados na data |
| Comarca | Comarca em que o movimento foi registrado | |
| Membro | Membro para o qual o movimento é contabilizado na produtividade | |
| Área | Área do protocolo em que o movimento foi registrado | |
| Movimento | Movimento registrado | |
| Número do SIMP | Protocolo em que o movimento foi registrado | Ao clicar em um dado nesta coluna, o SIMP é aberto exibindo os detalhes deste protocolo |
5. Permissões de acesso
O relatório está disponibilizado na aplicação Relatórios Gerenciais do Portal de Aplicativos e pode ser acessado por todos os usuários da instituição.