Relatório utilizado para auxiliar as inspeções correcionais, nos termos do art. 37, VII, VIII, XII e XIII, da Lei Orgânica Estadual e art. 2º, da Recomendação de Caráter Geral nº. 02/2018-CN/CNMP.

Este documento se divide nas seguintes seções:

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1. Painel

 

 

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2. Premissas

Abaixo estão relacionados alguns termos utilizados nesse relatório e que são de suma importância para uma correta análise dos dados apresentados.

2.1 Estoque

É o termo utilizado para descrever a quantidade de protocolos que estão dentro do MP, em uma Promotoria (no caso de relatório).

2.2 Produtividade

É o termo utilizado para descrever a quantidade de movimentos de Membros ou Atos Finalísticos (como definido pelo CNMP) registrados nos protocolos do SIMP.

2.3 Substituição

É o termo utilizado para descrever o afastamento de um Membro do MP ficando outro em seu lugar pelo período determinado.

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3. Filtros

• Comarcas: apresenta a lista com todas as comarcas ativas e permite a seleção de múltiplas delas.  

  • A seleção de uma Comarca interfere na lista exibida nos filtros Promotoria e Áreas.

• Promotorias: apresenta um lista com todas as promotorias ativas e permite a seleção de múltiplas delas.  

  • A lista aqui exibida tem interferência do filtro Comarca.

• Promotores: apresenta a lista com todos os promotores ativos e permite a seleção de vários. 

• Data início Produtividade/Substituição: com granularidade de mês/ano. 

• Data final Produtividade/Substituição: com granularidade de mês/ano.

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4. Painel

O painel se divide em duas abas:

1. Estoque e Produtividade: totaliza movimentos lançados em protocolos, com visão por membro e por gabinete;

2. Substituições: resumo da produtividade (parcial) e do estoque de uma promotoria, com gráficos delimitando sua variação nos últimos 12 meses;

Cada uma das abas extrai informações de bases de dados diferentes, conforme detalhado a seguir. 

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4.1. Aba Estoque e Produtividade

As informações a serem exibidas nessa aba levam em consideração os filtros selecionados, conforme descrito na seção anterior.

As colunas que servem tanto para Estoque quanto para Produtividade estão listadas abaixo:

1. Comarca

2. Promotorias

3. Promotores

4.1.1. Informações de Estoque

4. Extrajudicial:

   1. Total: quantidade de processos que se encontravam na promotoria ao término do mês selecionado nos filtros. Equivalente ao Relatório de Inventário do SIMP da promotoria quando gerado no último dia daquele mês;

5. Inquérito Civil (desde a instauração)

   1. Total: e

   2. Acima do prazo (+ de 5 anos ou 1825 dias): a  

6. Inquérito Civil (desde último mov. de Membro):

   1. Total:

   2. Acima do prazo (+ de 1 ano ou 365 dias):

   3. Sem movimentos de Membro:

7. Notícia de Fato (desde Instauração)

   1. Total:

   2. Acima do prazo ( + de 120 dias):

8. Proced. Adm. (desde último mov. de Membro)

   1. Total:

   2. Acima do prazo ( + de 1 ano ou 365 dias):

   3. Sem movimentos de Membro:

9. Extrajudiciais há mais de 4 anos;

10. Proced. Preparat. (desde a Instauração): a

    1. Total:

    2. Acima do prazo ( + de 180 dias):

11. JUDICIAL (desde a última entrada)

    1. Total:

    2. Acima do prazo ( + de 60 dias)

4.1.2. Informações de Produtividade

1. PRODUTIVIDADE 

   1. Total: quantidade de movimentos de Atos Finalísticos registrados nos protocolos de uma determinada Comarca, para uma Promotoria e um(a) Promotor(a).

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4.1.3. Lista de protocolos

Além das informações citadas na seção anterior, é possível listar todos os protocolos que foram contabilizados em uma determinada célula (coluna x linha) da planilha.

Basta clicar sobre o número da célula (coluna x linha) desejada para que a lista de protocolos seja atualizada

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4.2. Aba Substituições

As informações a serem exibidas nessa aba levam em consideração os filtros selecionados, conforme descrito na seção anterior.

As colunas exibidas nessa aba são:

• Comarca

• Promotorias

• Promotores

• Quant.: exibe a quantidade de substituições cadastradas para o período selecionado, respeitando todos os filtros anteriores.

• Substituição: lista as informações das substituições cadastradas nos sistemas SIMP e Athenas para o período selecionado, respeitando todos os filtros anteriores.

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