9.1. Igualar Contador

Esta funcionalidade equaliza os contadores de distribuição de um assessor, promotor ou procurador, e deve ser utilizada exclusivamente ao final de um período de férias licença, quando o membro ou assessor volta a ficar disponível na distribuição de processos.

A funcionalidade também permite inativar procuradores das distribuições realizadas pelo DAEXP, sem afetar as distribuições realizada pela Secretaria dos Órgãos Colegiados.

A equalização de contadores apenas faz com que o membro (ou assessor) escolhido tenha seu contador igualado à um outro membro (ou assessor) que seja candidato a receber os mesmos processos através da distribuição.

O valor do contador do membro será igualado para o menor valor dentre os candidatos, desconsiderando aqueles que já possuírem um valor menor que o seu.

Após igualar contadores e antes de distribuir processos, aguarde um minuto para que os servidores do SIMP possam se sincronizar. Esta sincronização é disparada automaticamente ao igualar um contador.

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1. Acessando a funcionalidade para igualar contadores

O uso da funcionalidade requer permissões específicas de acordo com o perfil que se deseja igualar, e está disponível a apenas um grupo seleto de usuários e aos administradores. O acesso é realizado através do menu:


2. Perfis disponíveis

O sistema permite que se igualem contadores para os seguintes perfis:

  • Assessores de protocolos da 1ª instância: atualmente, assessores lotados no NACO;
  • Assessores de protocolos da 2ª instância: atualmente, assessores lotados no NARE.
  • Promotores: a ser utilizado nas comarcas em que a divisão de processos entre promotores é realizada de maneira automática;
  • Procuradores: a ser utilizado pelo DAEXP e pela Secretaria dos Órgãos Colegiados; 

O acesso a cada um destes perfis é liberado individualmente.

 


3. Igualando contadores de assessores

Independente da instância dos assessores, o processo para igualar seus contadores é o mesmo:

  1. Escolha a opção Assessor no campo Função. O sistema listará os nomes dos assessores ativos;
  2. Escolha um assessor na lista. O sistema listará o local no qual este assessor está lotado e carregará os seus contadores em outra lista;
  3. A lista de contadores informará também o valor atual de cada um e também o peso através do qual o assessor recebe processos através deste contador;
  4. Na lista de contadores, escolha qual deles deseja igualar. O sistema irá localizar outro assessor que esteja vinculado ao mesmo contador (ou seja, que também pode receber os processos) e que possua o valor igual ou maior ao do assessor escolhido pelo usuário;
  5. Clique no botão Igualar ao Menor;
  6. O sistema atualiza o valor do contador do assessor escolhido pelo usuário para ficar igual ao valor do contador do membro determinado pelo sistema.

 


4. Igualando contadores de promotores

Depois de acessar a funcionalidade no menu do SIMP, o processo para realizar a equalização é:

  1. Escolha a opção Promotor no campo Função. O sistema listará: um campo para escolha de comarca e os nomes dos promotores ativos da comarca escolhida;
  2. Altere a comarca desejada, se necessário. Escolha um promotor na lista. O sistema listará todos os locais nos quais este promotor está lotado e também as áreas de atuação do promotor;
  3. Escolha o local no qual deseja realizar a equalização. Escolha também uma das áreas de atuação do promotor;
  4. O sistema listará os contadores do promotor que estão vinculados ao local escolhido e à área escolhida. A lista de contadores informará também o valor atual de cada um e também o peso através do qual o promotor recebe processos através deste contador;
  5. Na lista de contadores, escolha qual deseja igualar. O sistema irá localizar outro promotor que:
    1. Esteja vinculado ao mesmo contador (ou seja, que também pode receber os processos);
    2. Esteja vinculado à mesma comarca;
    3. Esteja vinculado à área de atuação escolhida previamente;
    4. Possua o valor do seu contador igual ou maior ao do promotor escolhido pelo usuário;
  6. Clique no botão Igualar ao Menor;
  7. O sistema atualiza o valor do contador do promotor escolhido pelo usuário para ficar igual ao valor do contador do membro determinado pelo sistema.

Pode ser necessário realizar a equalização para as outras áreas de atuação também.

 


5. Reativando e igualando contadores de procuradores

O processo para equalização de contadores de procuradores é diferente dos outros. Seus passos são:


  1. Escolha a opção Procurador no campo Função. O sistema listará os procuradores ativos e inativos;
  2. Escolha um dos membros. O sistema carregará:
    1. Se este procurador está ativo nas distribuições realizadas pelo GAEXP;
    2. A lista de áreas de atuação deste procurador;
    3. Uma tabela com todos os contadores deste procurador. A tabela contém:
      1. O nome de cada contador;
      2. O peso através do qual o procurador recebe processos que se encaixam neste contador (geralmente é 100);
      3. O valor atual do contador (este valor não representa a quantidade de processos recebidos pelo membro);
      4. O membro ao qual este contador será igualado pelo sistema, se desejado;
      5. O valor que o contador irá assumir se for igualado;
  3. Escolha os contadores que deseja igualar, verificando com cautela se o membro referência é do mesmo conjunto de procuradores que o escolhido pelo usuário;
  4. Clique no botão Ativar/Igualar.
  5. Se estiver inativo, o procurador passará a ficar ativo;
  6. Os contadores escolhidos são igualados.

Os procuradores que serão referência na equalização são escolhidos automaticamente pelo sistema através dos seguintes critérios:

  1. Procuradores vinculados ao contador listado na tabela;
  2. Procuradores que possuem ao menos uma área de atuação em comum com o procurador escolhido pelo usuário;
  3. Procuradores cujo valor do contador sejam igual ou maior ao do procurador escolhido pelo usuário. Dentre estes procuradores, aquele que possuir o menor valor será escolhido;

Neste versão do SIMP, foi criado o vínculo de Procurador com Local, desta forma um membro do segundo grau poderá estar vinculado a mais de um local, portanto seu contador também estará atrelado ao local no qual o mesmo está lotado

5.1. Inativando um procurador da distribuição do DAEXP

A funcionalidade igualar contador também permite inativar um procurador de maneira mais eficiente que acessando as aplicações de configuração do Portal.

A inativação afeta apenas a distribuição de processos que chegam no DAEXP. Os processos distribuídos para membros do Conselho Superior não são afetados. O procurador continua sendo listado nos relatórios do SIMP.

Para inativar um procurador, basta selecioná-lo na lista de procuradores disponíveis e clicar no botão Desativar. Os valores dos contadores permanecerão inalterados.