Esta página tem como objetivo descrever a funcionalidade Comunicações, acessada através da tela de detalhe do protocolo e tem por finalidade possibilitar o envio, registro e recibo de comunicações realizadas com partes do processo e pessoas externas ao MP.

Índice da página

1. Acessando Comunicações

Na tela de detalhe do protocolo logo abaixo dos botões de funcionalidades:

Open

1.1. Configuração do envio de comunicação

Ao clicar no ícone na tela mostrada na seção anterior, será aberta uma tela como mostrado abaixo:

Open

1. Opção de enviar comunicação via e-mail;

2. Opção de impressão da comunicação utilizando QR Code;

3. Os dados dos destinatários e partes do processo;

4. Nome do destinatário (caso tenha nome social cadastrado, o mesmo será apresentado);

5. Campo para preenchimento do CPF, caso a parte ainda não tenha esse dado cadastrado;

6. Campo para preenchimento do e-mail, caso a parte ainda não tenha esse dado cadastrado;

7. Botão para marcar o envio de comunicação para determinado destinatário. Só é habilitado este botão se o destinatário tiver e-mail cadastrado;

8. Campo para adição de um novo destinatário que não é uma parte do processo. Campos obrigatórios: e-mail e nome do destinatário;

9. Outras opções de configuração do envio de comunicação como ordenação, exclusão de documentos sigiloso, incluir marca d'água e documentos originais (sem QR Code e com assinatura originais);

10. Nome do arquivo;

11. Prazo que a comunicação ficará disponível para ser acessada. É possível configurar de 1 até 30 dias (padrão: 5 dias);

12. Descrição da comunicação;

13. Botão de “Enviar Comunicação” que, ao clicar, abrirá uma nova tela para que o usuário possa visualizar os documentos da comunicação antes de confirmar de fato o envio;

14. Botão para cancelar o procedimento.

1.2. Confirmação dos dados e pré-visualização dos documentos

Caso o usuário tenha clicado no botão de “Enviar Comunicação”, então será aberta a tela a seguir:

Nesta tela, tem-se:

1: resumo das opções escolhidas na tela anterior, assim como a lista de destinatários e a descrição da comunicação.

2: A pré-visualização dos documentos escolhidos para envio da comunicação;

3: Botão para confirmar o envio, gerando assim um movimento de Certidão / Informação para cada destinatário;

4: Botão para cancelar o procedimento.

2. Certidão de envio de comunicação

Caso o usuário tenha clicado no botão de “Confirmar envio”, então será gerado um movimento de Certidão / Informação para cada destinatário presente na comunicação, independentemente se ele faz parte do processo ou se foi inserido manualmente como destinatário.

A certidão (documento) e o movimento são apresentados a seguir:

3. Certidão de confirmação de leitura da comunicação

Para cada destinatário que tenha aberto o e-mail e clicado no link para baixar a documentação, será gerado um movimento de Certidão / Informação de confirmação de leitura da comunicação.

A certidão (documento) e o movimento são apresentados a seguir:

4. Visualizando todas as cópias digitais e comunicações enviadas

É possível visualizar todos os registros de comunicações realizadas naquele processo, clicando no item "Cópias digitais e comunicações" no menu de detalhes do protocolo.

Será aberta uma tela com a lista de comunicações realizadas, onde é possível ver as seguintes informações (imagem abaixo):

1. Data e hora de envio da comunicação ao destinatário;

2. Data e hora em que o destinatário clicou no link para baixar o documento (confirmação de leitura);

3. Usuário do GEDOC que realizou o envio da comunicação;

4. E-mail do destinatário da comunicação;

5. Descrição da comunicação;

6. IDs dos documentos que foram enviados na comunicação;

7. Código Hash da cópia (comunicação);

8. Caso ainda esteja dentro do prazo para download, será exibido o link para fazer download do arquivo gerado na comunicação;

9. Botão para visualizar o documento.

5. E-mail de comunicação

Ao ser enviada uma comunicação pelo SIMP, caso o usuário tenha em sua configuração de notificação por e-mail ativa, será enviado um e-mail para o usuário remetente da comunicação.

O e-mail tem o formato abaixo:

O e-mail traz o cabeçalho com a logo do MPMT e as informações da promotoria e comarca.

Depois traz informações do procedimento, como número SIMP, área, classe e assunto.

Logo abaixo são os dados do documento enviado, como a descrição, data de envio, destinatário, validade do link de download e o link para download.

Posteriormente, há instruções de como responder ou peticionar esta comunicação via Promotoria Virtual.

Por fim, há instruções de como o usuário pode validar a documentação enviada.

6. Configuração de impressão de comunicação via QR Code

É possível gerar um documento (PDF) para ser impresso, nele contém o QR Code que disponibiliza o acesso a todos os documentos selecionados pelo o usuário.

Caso o usuário tenha clicado no botão de “Imprimir Comunicação”, então será aberta uma tela para visualizar os documentos selecionados e confirmar os dados de configuração escolhidos no modal anterior.

Caso ele, confirme pelo botão “Imprimir“, será gerado um documento PDF como o abaixo: