18/08/2021

Owned by Fernando Augusto Oliveira Vasconcelos
Last updated: ago. 25, 2021
3 min read

Data: 18/08/2021 às 9h

Participantes

Reunião Virtual (via Microsoft Teams)

Nome

Rubrica

Pauta:

1. Possibilitar a publicação de edição extra no Diário Oficial Eletrônico do MPMT
GEDOC: 0002916-001/2021
Relator: Leandro Volochko

2. Modificações na consulta do SIMP pelo público externo
GEDOC: 003636-001/2021
Relator: Mauro Zaque de Jesus

3. Modificação do SAS para possibilitar o Auxílio Saúde para os inativos
GEDOC: 003649-001/2021
Relator: Paulo Ferreira Rocha

4. Criação de ferramenta para mensurar a atuação dos órgãos de execução
GEDOC: 003883-001/2021
Relator: Wesley Sanchez Lacerda

5. Aplicativo Perdigueiro (GAECO)
GEDOC: 001729-001/2021
Relator: Arivaldo Guimarães da Costa Junior

6. Sugestão de modificação do SIMP - informar se a parte inserida integra outro procedimento
GEDOC: 004050-001/2021
Relator: Ezequiel Borges de Campos

7. Criação do Plenário Virtual do CSMP
GEDOC: 004050-001/2021
Relator: José Mariano de Almeida Neto

ITENS SEM RELATORIA:

8. Minuta do Ato Administrativo do CETI

9. Pedido de inclusão do artigo 28-A na taxonomia do SIMP









Dra. Claire Vogel Dutra
(Promotora de Justiça - Presidente do CETI)

Participação por videoconferência 

Dr. Ezequiel Borges de Campos
(Promotor de Justiça)

Participação por videoconferência

Dr. Arivaldo Guimarães da Costa Júnior
(Promotor de Justiça)

Participação por videoconferência

Dr. José Mariano de Almeida Neto
(Promotor de Justiça)

Participação por videoconferência
Dr. Leandro Volochko (Promotor de Justiça)Participação por videoconferência
Dr. Paulo Ferreira RochaParticipação por videoconferência
Dr, José Mariano de Almeida NetoParticipação por videoconferência
Fernando Vasconcelos
(Chefe do DTI)		Participação por videoconferência

 

Situ.

Descrição

Decisão/Providência

Prazo

Responsável

P1. Possibilitar a publicação de edição extra no Diário Oficial Eletrônico do MPMT
GEDOC: 0002916-001/2021
Relator: Leandro Volochko

Deliberação: Voto do relator favorável, todos de acordo. Prioridade: após ADF-Web 


DTI
P

2. Modificações na consulta do SIMP pelo público externo 

GEDOC: 003636-001/2021 

Relator: Mauro Zaque de Jesus 

Deliberação: Inserir na pauta da próxima reunião.


DTI
P3. Modificação do SAS para possibilitar o Auxílio Saúde para os inativos
GEDOC: 003649-001/2021
Relator: Paulo Ferreira Rocha

Voto do relator favorável. Todos favoráveis. Prioridade: Após Fase 1 Portal Transparência (fila PHP). Verificar possibilidade de correr em paralelo com a fase 1. 

Prazo para execução: Janeiro/2022 

Obs.: Ato e regras ainda não foram definidas. 



DTI
P4. Criação de ferramenta para mensurar a atuação dos órgãos de execução
GEDOC: 003883-001/2021
Relator: Wesley Sanchez Lacerda

Deliberação: Inserir na pauta da próxima reunião.


DTI
P5. Aplicativo Perdigueiro (GAECO)
GEDOC: 001729-001/2021
Relator: Arivaldo Guimarães da Costa Junior

Deliberação: Voto relator:  DTI deve fazer a análise do impacto nas adequações necessárias e convidar o Dr. Turin para próxima reunião. Todos favoráveis. 

Dr. Leandro: Sugere entrar em contato com o MPRN e entender melhor a necessidade e custo para adequação. Levanta que talvez seja mais vantajoso atualizar o I2 do que trazer outro. Implementar benchmark para comparação (compliance).  


DTI
P6. Sugestão de modificação do SIMP - informar se a parte inserida integra outro procedimento
GEDOC: 004050-001/2021
Relator: Ezequiel Borges de Campos

Deliberação: Falta análise do DTI para saber o impacto, incluir o PAI na análise. Dr. Edmilson e Dr. Leandro serão os responsáveis pelos requisitos. 

Dr Leandro: Sugere que quando materializar não deveria estar disponível para público externo, sendo automaticamente sigilosa. 

Dr. Paulo Rocha: Concorda em relação a dificuldade atual. Sugere que no cadastro o sistema informe para distribuição com conexão caso exista protocolo já com a parte envolvida.  


DTI
P7. Criação do Plenário Virtual do CSMP
GEDOC: 004050-001/2021
Relator: José Mariano de Almeida Neto

Deliberação: Falta análise do DTI. 

Incluir na próxima reunião após análise do DTI. 


DTI
P8. Minuta do Ato Administrativo do CETI

Deliberação: Após alterações será enviado aos integrantes para deliberação na próxima reunião 

  • Incluir opção de voto oral, informando no Gedoc essa situação; 

  • Revisar a questão da substituição art 4 parágrafo 2 

  • Em caso de ausência justificada, o presidente fará a leitura do voto 

  • Quando o relator entender necessário, remeter antes ao DTI  


DTI
P9. Pedido de inclusão do artigo 28-A na taxonomia do SIMP

Deliberação: Todos favoráveis em incluir um novo movimento. 

Obs.: Responsável pela nomenclatura e configuração serão os assessores Wellington e Ana Flávia


DTI
P

Assunto(s) diverso(s) 

10. Alteração lei orgânica que altera gozo de férias (sistema: Vida Funcional) 

Deliberação: DTI fará levantamento do impacto de acordo com as novas regras.
DTI

 

Legenda

Situação: I – Informativo C – Concluído P – Pendente