Data de realização: 12/06/2023 às 9h

Modalidade: Reunião Virtual (via Microsoft Teams)

Participantes:

Pauta da reunião:

1) 20.14.0001.0001839/2024-37

Descrição: Trata-se de procedimento instaurado em razão de expediente encaminhado pelos Promotores de Justiça Milton Mattos da Silveira Neto e Thiago Scarpellini Vieira, respectivamente, membro Coordenador e membro Colaborador do CAO Saúde, no qual solicitam a importação ou criação de sistema similar ao Sistema de Comunicação de Internações Psiquiátricas Involuntárias e respectivas Altas (Siapi), instituído pela Resolução n. 7/2023, no âmbito do Ministério Público de Minas Gerais.

Relator: Ezequiel Borges de Campos

Voto do relator: Vota pela aprovação e restituição dos autos à Secretaria-Geral do MP.

Deliberação: Todos favoráveis pela implementação, aguardando retorno do Gabinete do PGJ quanto à aprovação e regulamentação. Sendo que, a demanda será incluída na fila somente após o aval do PGJ.

2) 20.14.0001.0001040/2024-76

Descrição: Trata-se de procedimento instaurado em razão de expediente encaminhado pelo Promotor de Justiça e Coordenador do CAAD Interior, Dr. Caio Márcio Loureiro, por meio do qual solicita o aprimoramento do Sistema SIMP, a fim de permitir que o Promotor de Justiça responsável pelos autos possa realizar diretamente, no CAAD Interior, o repasse e desarquivamento do protocolo.

Relator: Mauro Zaque de Jesus

Voto do relator: Vota pelo deferimento da solicitação.

Deliberação: Todos favoráveis.

3) 20.14.0001.0000491/2024-58

Descrição: Trata-se de expediente subscrito pelo Promotor de Justiça Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e do Controle Externo da Atividade Policial, Luiz Fernando Rossi Pipino, por meio do qual solicita a criação de uma ferramenta no SIMP, a fim de viabilizar a comunicação integrada da manifestação do Ministério Público à vítima, ao acusado e à autoridade policial, diante do arquivamento de inquérito policial ou de quaisquer outros procedimentos investigatórios.

Relator: Ezequiel Borges de Campos

Deliberação: Item retirado de pauta para aguardar voto do relator.

4) 20.14.0001.0002961/2024-07

Descrição: Trata-se de procedimento instaurado em razão de expediente encaminhado pela Chefe do Departamento Financeiro, Ludmila Auxiliadora Silvente Audi Bernardino, no qual solicita a análise da viabilidade de se enviar os pagamentos de consignados e pensões através do CNAB, visando automatizar os processos de pagamentos, o que representa mais agilidade e produtividade durante o trabalho

Relator: Arivaldo Guimarães da Costa Junior

Voto do relator: Vota pelo acolhimento do pedido assim que formalizar o termo de cooperação, para que seja alocada conforme prioridade da Diretoria Geral e DGP.

Deliberação: Todos favoráveis.

5) Deliberação PETI e PDTI 2024/25 e Atualização PSI

Relator: Sem relator

Deliberação: PETI e PDTI aprovados. PSI fica deliberado que será feita votação no dia 19/06.

Próxima Reunião: 09/07/2024