20/10/2021

Situ.

Descrição

Decisão/Providência

Prazo

Responsável

1) GEDOC: 20.14.0001.0005201/2021-64
Reformulação da página do CEAF, tendo em vista a necessidade de melhor divulgação dos trabalhos realizados pela Escola Institucional    
Relator: Dr. Arivaldo Guimarães da Costa Junior

Deliberação: Deliberação: Incluir item na próxima reunião. Aguardando análise do DTI.

2) GEDOC: 20.14.0001.0005233/2021-73   
Desenvolvimento de aplicativo para que os usuários do serviço público de saneamento básico possam encaminhar reclamações sobre possíveis falhas na prestação do mencionado serviço público    
Relator: Dr. Ezequiel Borges de Campos

Deliberação:  Voto pelo indeferimento (inserido no GEDOC) e que se remeta ao PGJ para decisão final. Todos acompanham o voto do relator. 

3) GEDOC: 20.14.0001.0005265/2021-82  
Disponibilização, no âmbito do sistema GEDOC, no campo de cadastro de protocolo, da nomenclatura “procedimento de fiscalização/acompanhamento de transação disciplinar”    
Relator: Dr. José Mariano de Almeida Neto

Deliberação: Voto pelo deferimento imediato, caso seja somente a inclusão de classe e/ou assunto. Caso a demanda se mostre mais complexa, encaminhar para análise do DTI, sendo essa hipótese inserir após SIMP GAECO. Todos a favor.

4) GEDOC: 20.14.0001.0005389/2021-32 
"Sistema de cadastro de atividade não procedimental possua a mesma configuração para
todos os órgãos do MP (promotorias e procuradorias de justiça)"    
Relator: Dr. Leandro Volochko

Deliberação: Voto pelo deferimento. A demanda deve ser inserida na fila denominada "Java": Após o Plenário Virtual. Todos de acordo.

5) GEDOC: 20.14.0001.0005442/2021-56   Criação do movimento "Atendimento ao público pelo membro" no SIMP    
Relator: Sem relator

Deliberação:  Todos de acordo. Os servidores Responsáveis por esclarecer ao DTI a configuração e vínculos indicados pelo CETI: Annelyse ou Diego.

6) GEDOC: 20.14.0001.0005604/2021-47   Análise da possibilidade de implantação do Sistema SEI, desenvolvida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região – TRF4, no GAECO    
Relator: Sem relator

Deliberação: Voto pelo indeferimento (inserido no GEDOC). Todos a favor.

7) GEDOC: 20.14.0001.0005133/2021-57 
Modificações no SIMP para sanar inconsistências no que tange aos prazos do inquérito policial    
Relator: Dr. Paulo Ferreira Rocha

Deliberação: Voto pelo deferimento imediato. Caso seja somente a inclusão de configuração no movimento em questão. Caso a demanda se mostre mais complexa, encaminhar para análise do DTI. Todos a favor.

8) GEDOC: 20.14.0001.0003883/2021-51  Criação de ferramenta para mensurar a atuação dos órgãos de execução    
Relator: Dr. Wesley Sanchez Lacerda 

Deliberação: Incluir item na próxima reunião. Ausência justificada pelo relator do item.

9) GEDOC: 20.14.0001.0005181/2021-22

Criação, no sistema GEDOC, de campo voltado à inserção de prazo prescricional de fácil e constante visualização, que contenha os dados de causas suspensivas e/ou interruptivas de prazos prescricionais de feitos registrados no âmbito da Corregedoria-Geral do Ministério Público

Relator: Dr. Wesley Sanchez Lacerda

Deliberação: Incluir item na próxima reunião. Ausência justificada pelo relator do item.