14/04/2021
Data: 14/04/2021 às 9h | Participantes | |||
Reunião Virtual (via Microsoft Teams) | Nome | Rubrica | ||
Pauta: 1. Administração para recuperação de dados e outros procedimentos (E-mail e SharePoint, por exemplo) 2. Ata de Registro de Preço para treinamentos e capacitações (análise e definições de regras, como o reembolso para comissionados em caso de saída do MP antes de período mínimo definido) 3. Estrutura mínima de TI e sobreaviso (por demanda do CNMP, discutirmos a formalização e encaminhamentos para seguir trâmites internos) 4. Visualização dos documentos anexados ao SIMP/GEDOC (e outros sistemas) no andamento do processo (GEDOC 20.14.0001.0004960/2020-75) 5. Alterações nas regras dos procedimentos sigilosos do SIMP e GEDOC (GEDOC 20.14.0001.0001629/2021-90) 6. Desenvolvimento e implantação de Sistema de Gestão (GEDOC 20.14.0001.0001590/2021-76) 7. Desenvolvimento de aplicativo para o MPMT (sugestão pelo Procurador-Geral de Justiça) 8. Prazos PJe (Dr. Leandro) 9. Ampliação de integrantes do CETI com participação do CAOP/CSI | Dra. Claire Vogel Dutra | Participação por videoconferência | ||
Dr. Tiago de Sousa Afonso da Silva | Participação por videoconferência | |||
Dr. Paulo Ferreira Rocha | Participação por videoconferência | |||
Dr. Ezequiel Borges de Campos | Participação por videoconferência | |||
Dr. Arivaldo Guimarães da Costa Júnior | Participação por videoconferência | |||
Dr. José Mariano de Almeida Neto | Participação por videoconferência | |||
Dr. Leandro Volochko (Promotor de Justiça) | Ausente | |||
Rogério Antonio Duarte Batista (Chefe do DTI) | Participação por videoconferência |
Situ. | Descrição | Decisão/Providência | Prazo | Responsável |
Foram convocados para a reunião os servidores Daniel Soares (Gerente de Sistemas) e Carlos Gaspar (Gerente de Redes) para pautas específicas. | ||||
C | 1. Administração para recuperação de dados e outros procedimentos (E-mail e SharePoint, por exemplo) | O comitê deliberou ao Departamento de Tecnologia da Informação para apresentar nos próximos dias o escopo de prazos e detalhamento de cada um para análise via grupo de WhatsApp para definição do texto que será formalizado ao Procurador-Geral de Justiça para ciência, bem como providências para comunicação em amplitude institucional. | ||
C | 2. Ata de Registro de Preço para treinamentos e capacitações (análise e definições de regras, como o reembolso para comissionados em caso de saída do MP antes de período mínimo definido) | Dado o escopo estratégico do Conselho Nacional do Ministério e suas medições, o comitê deliberou pela trabalho em conjunto com o Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), considerando-se a lista anual de treinamentos e capacitações encaminhada ao setor. Além das capacitações técnicas, o escopo será ampliado para capacitações ao comitê no quesito de governança. | ||
C | 3. Estrutura mínima de TI e sobreaviso (por demanda do CNMP, discutirmos a formalização e encaminhamentos para seguir trâmites internos) | Deliberado o trabalho no formato de relatoria, no qual ficou designado o Promotor de Justiça José Mariano de Almeida Neto para trabalhar em conjunto com o Departamento de Tecnologia da Informação para produção de relatório e definições de encaminhamento para contemplar a demanda. | ||
C | 4. Visualização dos documentos anexados ao SIMP/GEDOC (e outros sistemas) no andamento do processo (GEDOC 20.14.0001.0004960/2020-75) | O comitê deliberou por não acatar o sigilo como padrão para o GEDOC, mas sim que os documentos anexados com dados pessoais de caráter sigiloso assim sejam classificados, até que normatização interna defina regras mais específicas ao procedimento. Quanto o SIMP, o sigilo deve seguir os preceitos legais para cada procedimento. | ||
C | 5. Alterações nas regras dos procedimentos sigilosos do SIMP e GEDOC (GEDOC 20.14.0001.0001629/2021-90) | Por unanimidade o pedido de implementação foi atendido, ampliada a funcionalidade para 1 e 2 grau e adicionado na fila para execução após a finalização do pacote de melhorias em andamento. Deliberou-se, também, que a equipe técnica do SIMP permanecerá alocada para continuidade de atendimento às melhorias do SIMP 3. Fica definida a ordem de prioridades: finalização do portal de validação e minutas, seguido da integração com sistema da Polícia Civil e então a implementação da regra dos sigilosos. Foi apresentada ao Comitê uma possível inconsistência do GEDOC que mesmo o protocolo sendo sigiloso, continua exibindo a descrição dos movimentos. Visando manter a restrição das informações de protocolos sigilosos, o Comitê entendeu que a descrição dos movimentos em protocolos sigilosos, não deve ser exibida. Tal como já ocorre no sistema SIMP. | ||
C | 6. Desenvolvimento e implantação de Sistema de Gestão (GEDOC 20.14.0001.0001590/2021-76) | No pleito existem duas abrangências. A primeira é a expansão de recursos do Painel de Gestão, desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia da Informação, que pode ser atendida em paralelo (quando possível) ou após o atendimento de todas demandas que envolvem a fila de PHP para o Athenas. O segundo pedido é o de desenvolvimento de um sistema de gestão estratégica. Tal sistema é de alta complexidade e sem possibilidade de atendimento, mesmo que em médio prazo, pela área de Tecnologia da Informação. Recomenda-se, portanto, a contratação pelo DEPLAN de empresa para fornecimento de solução de mercado. | ||
C | 7. Desenvolvimento de aplicativo para o MPMT (sugestão pelo Procurador-Geral de Justiça) | O comitê deliberou pelo início de estudos e projetos para desenvolvimento de novo aplicativo, restando ao Departamento de Tecnologia da Informação apresentar nos próximos dias a possibilidade de alocação de profissional para análise de regras de negócio e primeiros estudos que subsidiarão o Termo de Referência. | ||
C | 8. Prazos PJe (Dr. Leandro) | Houve consenso do comitê por não se tratar de uma demanda a ser tratada por esse grupo e sim da Corregedoria da instituição, estando inclusive em tratativa com as entidades externas necessárias. | ||
C | 9. Ampliação de integrantes do CETI com participação do CAOP/CSI | Deliberada pelo comitê a adição de assento permanente no CETI ao coordenador do CAOP/CSI. Há, portanto, necessidade de alteração no ato administrativo de constituição do comitê. |
Legenda
Situação: I – Informativo C – Concluído P – Pendente