14/04/2021

Data: 14/04/2021 às 9h

Participantes

Reunião Virtual (via Microsoft Teams)

Nome

Rubrica

Pauta:

1. Administração para recuperação de dados e outros procedimentos (E-mail e SharePoint, por exemplo)

2. Ata de Registro de Preço para treinamentos e capacitações (análise e definições de regras, como o reembolso para comissionados em caso de saída do MP antes de período mínimo definido)

3. Estrutura mínima de TI e sobreaviso (por demanda do CNMP, discutirmos a formalização e encaminhamentos para seguir trâmites internos)

4. Visualização dos documentos anexados ao SIMP/GEDOC (e outros sistemas) no andamento do processo (GEDOC 20.14.0001.0004960/2020-75)

5. Alterações nas regras dos procedimentos sigilosos do SIMP e GEDOC (GEDOC 20.14.0001.0001629/2021-90)

6. Desenvolvimento e implantação de Sistema de Gestão (GEDOC 20.14.0001.0001590/2021-76)

7. Desenvolvimento de aplicativo para o MPMT (sugestão pelo Procurador-Geral de Justiça)

8. Prazos PJe (Dr. Leandro)

9. Ampliação de integrantes do CETI com participação do CAOP/CSI








Dra. Claire Vogel Dutra
(Promotora de Justiça - Presidente do CETI)

Participação por videoconferência 

Dr. Tiago de Sousa Afonso da Silva
(Promotor de Justiça)

Participação por videoconferência

Dr. Paulo Ferreira Rocha
(Procurador de Justiça)

Participação por videoconferência

Dr. Ezequiel Borges de Campos
(Promotor de Justiça)

Participação por videoconferência

Dr. Arivaldo Guimarães da Costa Júnior
(Promotor de Justiça)

Participação por videoconferência

Dr. José Mariano de Almeida Neto
(Promotor de Justiça)

Participação por videoconferência
Dr. Leandro Volochko (Promotor de Justiça)Ausente
Rogério Antonio Duarte Batista
(Chefe do DTI)
Participação por videoconferência

 

Situ.

Descrição

Decisão/Providência

Prazo

Responsável


Foram convocados para a reunião os servidores Daniel Soares (Gerente de Sistemas) e Carlos Gaspar (Gerente de Redes) para pautas específicas.

C1. Administração para recuperação de dados e outros procedimentos (E-mail e SharePoint, por exemplo)O comitê deliberou ao Departamento de Tecnologia da Informação para apresentar nos próximos dias o escopo de prazos e detalhamento de cada um para análise via grupo de WhatsApp para definição do texto que será formalizado ao Procurador-Geral de Justiça para ciência, bem como providências para comunicação em amplitude institucional.

C2. Ata de Registro de Preço para treinamentos e capacitações (análise e definições de regras, como o reembolso para comissionados em caso de saída do MP antes de período mínimo definido)

Dado o escopo estratégico do Conselho Nacional do Ministério e suas medições, o comitê deliberou pela trabalho em conjunto com o Centro de Estudo e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), considerando-se a lista anual de treinamentos e capacitações encaminhada ao setor. Além das capacitações técnicas, o escopo será ampliado para capacitações ao comitê no quesito de governança.



C3. Estrutura mínima de TI e sobreaviso (por demanda do CNMP, discutirmos a formalização e encaminhamentos para seguir trâmites internos)Deliberado o trabalho no formato de relatoria, no qual ficou designado o Promotor de Justiça José Mariano de Almeida Neto para trabalhar em conjunto com o Departamento de Tecnologia da Informação para produção de relatório e definições de encaminhamento para contemplar a demanda. 
C4. Visualização dos documentos anexados ao SIMP/GEDOC (e outros sistemas) no andamento do processo (GEDOC 20.14.0001.0004960/2020-75)

O comitê deliberou por não acatar o sigilo como padrão para o GEDOC, mas sim que os documentos anexados com dados pessoais de caráter sigiloso assim sejam classificados, até que normatização interna defina regras mais específicas ao procedimento. Quanto o SIMP, o sigilo deve seguir os preceitos legais para cada procedimento.



C5. Alterações nas regras dos procedimentos sigilosos do SIMP e GEDOC (GEDOC 20.14.0001.0001629/2021-90)

Por unanimidade o pedido de implementação foi atendido, ampliada a funcionalidade para 1 e 2 grau e adicionado na fila para execução após a finalização do pacote de melhorias em andamento. Deliberou-se, também, que a equipe técnica do SIMP permanecerá alocada para continuidade de atendimento às melhorias do SIMP 3. Fica definida a ordem de prioridades: finalização do portal de validação e minutas, seguido da integração com sistema da Polícia Civil e então a implementação da regra dos sigilosos.

Foi apresentada ao Comitê uma possível inconsistência do GEDOC que mesmo o protocolo sendo sigiloso, continua exibindo a descrição dos movimentos. Visando manter a restrição das informações de protocolos sigilosos, o Comitê entendeu que a descrição dos movimentos em protocolos sigilosos, não deve ser exibida. Tal como já ocorre no sistema SIMP.



C6. Desenvolvimento e implantação de Sistema de Gestão (GEDOC 20.14.0001.0001590/2021-76)No pleito existem duas abrangências. A primeira é a expansão de recursos do Painel de Gestão, desenvolvido pelo Departamento de Tecnologia da Informação, que pode ser atendida em paralelo (quando possível) ou após o atendimento de todas demandas que envolvem a fila de PHP para o Athenas. O segundo pedido é o de desenvolvimento de um sistema de gestão estratégica. Tal sistema é de alta complexidade e sem possibilidade de atendimento, mesmo que em médio prazo, pela área de Tecnologia da Informação. Recomenda-se, portanto, a contratação pelo DEPLAN de empresa para fornecimento de solução de mercado.

C7. Desenvolvimento de aplicativo para o MPMT (sugestão pelo Procurador-Geral de Justiça)O comitê deliberou pelo início de estudos e projetos para desenvolvimento de novo aplicativo, restando ao Departamento de Tecnologia da Informação apresentar nos próximos dias a possibilidade de alocação de profissional para análise de regras de negócio e primeiros estudos que subsidiarão o Termo de Referência.

C8. Prazos PJe (Dr. Leandro)Houve consenso do comitê por não se tratar de uma demanda a ser tratada por esse grupo e sim da Corregedoria da instituição, estando inclusive em tratativa com as entidades externas necessárias.

C9. Ampliação de integrantes do CETI com participação do CAOP/CSIDeliberada pelo comitê a adição de assento permanente no CETI ao coordenador do CAOP/CSI. Há, portanto, necessidade de alteração no ato administrativo de constituição do comitê.

 

Legenda

Situação: I – Informativo C – Concluído P – Pendente