Data de realização: 22/05/2023 às 9h

Modalidade: Reunião Virtual (via Microsoft Teams)

Participantes:

Pauta da reunião:

1) 20.14.0001.0000491/2024-58

Descrição: Trata-se de expediente subscrito pelo Promotor de Justiça Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e do Controle Externo da Atividade Policial, Luiz Fernando Rossi Pipino, por meio do qual solicita a criação de uma ferramenta no SIMP, a fim de viabilizar a comunicação integrada da manifestação do Ministério Público à vítima, ao acusado e à autoridade policial, diante do arquivamento de inquérito policial ou de quaisquer outros procedimentos investigatórios.

Relator: Ezequiel Borges de Campos

Deliberação: Item removido da pauta para aprofundamento da demanda.

2) 20.14.0001.0000719/2024-13

Descrição: Solicita que o Sistema Integrado do Ministério Público – SIMP realize, de forma automática, as comunicações ao Conselho Superior do Ministério Público nos casos em que não é necessária a deliberação desse colegiado, como por exemplo os arquivamentos dos Procedimentos Administrativos, as prorrogações de prazos, com exceção em matéria de improbidade administrativa, e outros, vejo que, em que pese seja pertinente.

Relator: José Mariano de Almeida Neto

Voto do relator: Vota pelo acolhimento da demanda, inserindo na fila da equipe Java - área fim.

Deliberação: Todos favoráveis.

3) 20.14.0001.0001601/2024-61

Descrição: Solicita o desenvolvimento de uma nova funcionalidade no “Sistema de Normativas”, que possibilite a mensuração e emissão de relatórios sobre os quantitativos de novas normativas “incluídas” (novas normativas) e “atualizadas” (tanto dos instrumentos regulatórios de formato “vigente” como “compilado”), por período, usuário e tipo de normativa.

Relatora: Alessandra Gonçalves da Silva Godoi

Voto do relator: Vota pelo acolhimento da demanda, inserindo na fila da equipe Java - área meio.

Deliberação: Todos favoráveis.

4) 20.14.0001.0001997/2024-39

Descrição: Trata-se de expediente subscrito pela Promotora de Justiça Auxiliar da Corregedoria-Geral do MPMT, Regilaine Magali Bernardi Crepaldi, no qual solicita a criação junto ao SIMP de funcionalidade de lançamento conjunto pelos membros participantes dos acordos e outros atos, sem que isso comprometa a estatística real do número de peças produzidas.

Relator: Caio Marcio Loureiro

Voto do relator: Vota pelo acolhimento da solicitação, para que seja incluída como prioridade na fila SIMP.

Deliberação: Todos favoráveis, para início na sequência das demandas do SIMP.

5) 20.14.0001.0002979/2024-06

Descrição: Trata-se de procedimento instaurado em razão de expediente encaminhado pelo Chefe do Departamento de Aquisições, Luciano Lara de Barros, no qual solicita a implantação de uma ferramenta tecnológica de pesquisa de preços visando a formação da estimativa de valor para contratações.

Relator: Mauro Zaque de Jesus

Voto do relator: Vota pelo atendimento conforme pleiteado.

Deliberação: Todos favoráveis, para início após a conclusão do sistema eCONTROL.

6) 20.14.0001.0002313/2024-43

Descrição: Trata-se de procedimento instaurado em razão de expediente encaminhado pelo Gerente de Manutenção e Transportes, Antonio Evangelista da Costa, e pela Chefe do Departamento de Apoio Administrativo, Susana Fátima dos Santos, no qual solicitam a implementação do módulo de Check list, no sistema DAA MAIS, a possibilitar o cumprimento integral do artigo 65 do Ato Administrativo n. 1.105/2022-PGJ.

Relator: Daniel Carvalho Mariano

Voto do relator: Vota pelo acolhimento da demanda, porém com prévia consulta para possibilitar a inclusão no Portal de Serviços (GLPI).

Deliberação: Todos favoráveis.

7) 20.14.0001.0002257/2024-03

Descrição: Trata-se de expediente subscrito pelo Gerente de Gestão, Diego Dias de Lima, por meio do qual a criação do assunto “Direito Administrativo e Outras Matérias de Direito Público->Atos Administrativos->Educação Patrimonial”.

Relator: Ezequiel Borges de Campos

Voto do relator: Vota pelo deferimento da solicitação e para que seja atendida como prioridade média.

Deliberação: Todos favoráveis pelo atendimento imediato.

8) Informes gerais

• Lançamento realizado da Promotoria Virtual em 06/05/2024 (pendente de realizar divulgação nas cidades)

• Informação sobre o sistema SAJ (empresa Softplan) comparado com o SIMP

Próxima Reunião: 12/06/2024