13/02/2025
- Édipo Avelino dos Santos Palha
Modalidade: Reunião Virtual (via Microsoft Teams)
Data de realização: 13/02/2025 às 9h
Participantes:
Nome | Participação |
Dr. José Mariano de Almeida Neto - Presidente | Presente |
Dra. Januária Dorilêo | Presente |
Dra. Alessandra Gonçalves da Silva Godoi | Ausência Justificada |
Dr. Ezequiel Borges de Campos | Presente |
Dr. Arivaldo Guimarães da Costa Junior | Presente |
Dr. Daniel Carvalho Mariano | Ausência Justificada |
Dr. Caio Márcio Loureiro | Presente |
Dr. Mauro Zaque de Jesus | Ausência Justificada |
Édipo Avelino dos Santos Palha - Secretário | Presente |
Pautas da reunião:
20.14.0001.0002429/2024-15
Descrição: Trata-se de procedimento administrativo instaurado a partir da CI nº 41/2024/DEPLAN, por meio da qual foi encaminhado o Termo de Abertura do Projeto “Radar Smart”, elaborado pelo Departamento de Planejamento e Gestão. Os autos foram encaminhados para análise e deliberação do CETI quanto à proposta de adequação da taxonomia, o que abrange a criação e exclusão de assuntos, além da modificação da lista de movimentos a serem criados, alterados ou excluídos, em razão da implementação do módulo de acompanhamento de contratos e aquisições no referido projeto (ID 40968904).
Deliberação: Todos favoráveis pelo acolhimento do pedido.
20.14.0001.0006517/2024-25
Descrição: Trata-se de procedimento instaurado em razão de expediente encaminhado pela Subprocuradora-Geral de Justiça de Planejamento e Gestão, que solicita a exclusão no SIMP das localidades “subsedes e órgãos de execução já extintos”, incorporando-as às Promotorias de Justiça que assumiram suas respectivas atribuições.
Relator: Dr. Mauro Zaque de Jesus
Voto do relator: Vota pelo acolhimento do pedido.
Deliberação: Todos favoráveis pelo acolhimento do voto do relator (pedido parcialmente atendido) de acordo com o parecer da Corregedoria.
20.14.0001.0005151/2024-47
Descrição: Trata-se de procedimento instaurado em razão de expediente encaminhado pela Promotora de Justiça Dra. Regilaine Magali Bernardi Crepaldi, no qual solicita a criação de nova funcionalidade no Sistema de Integração de Movimentos Processuais (SIMP), especificamente na aba “Controle de Prazos”, com o objetivo de identificar o membro responsável pelos prazos de protocolos, funcionalidade que, atualmente, encontra-se disponível apenas no relatório de movimentações.
Relator: Dr. Caio Márcio Loureiro
Voto do relator: Vota pelo acolhimento do pedido.
Deliberação: Todos favoráveis pelo acolhimento do pedido.
20.14.0001.0007733/2024-76
Descrição: Trata-se de procedimento instaurado a partir do recebimento do Ofício nº 533/2024-GPGJ, subscrito pelo Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia, na qualidade de Presidente do GNCOM –Grupo Nacional de Comunicação, Transparência e Publicidade, endereçado ao Procurador-Geral de Justiça do MPMT, no qual solicita auxílio, por meio da equipe de TI do MPMT, para criação de um hotsite com a finalidade de hospedar o Banco de Materiais Publicitários do MP Brasileiro.
Relator: Dra. Alessandra Gonçalves da Silva Godoi
Voto do relator: Vota pelo acolhimento do pedido.
Deliberação: Conversão do julgamento em diligências, a fim de que seja oficiado ao Procurador Geral de Justiça para que este solicite ao CNPG informações técnicas complementares, quanto ao tamanho máximo das mídias a serem armazenadas nos servidores do MPMT, bem como no tocante ao canal para inclusão dos vídeos no Youtube.
20.14.0001.0007167/2024-32
Descrição: Trata-se de procedimento instaurado a partir do expediente subscrito pelo d. Promotor de Justiça Marlon Pereira Rodrigues, titular da 1ª Promotoria de Justiça de Tapurah, por meio do qual solicita melhoria no SIMP, no sentido de exibir, na tela principal do processo, um alerta indicando que existe(m) procedimento(s) apenso(s) naquele protocolo.
Relator: Dra. Januária Dorilêo
Voto do relator: Vota pelo acolhimento do pedido.
Deliberação: Todos favoráveis pelo acolhimento do pedido.
20.14.0001.0005150/2024-74
Descrição: Trata-se de procedimento instaurado em razão de expediente encaminhado pelo Promotor de Justiça Márcio Florestan Berestinas, no qual solicita a criação de funcionalidades no SIMP, nos seguintes termos:
I) O SIMP não possibilita o lançamento de mutirões de atendimentos jurídicos nos bairros;
II) O SIMP não prevê especificamente o lançamento de portaria para documentar a execução de projetos sociais (há apenas opção de cadastramento de portaria para "atividades não sujeitas a inquérito civil);
III) O SIMP não possibilita o lançamento de rodas de conversa e Colóquios;
IV) O SIMP não possibilita o lançamento de palestras em atividades procedimentos, como nos casos de procedimento administrativo referente à execução de projeto social;
V) O SIMP não possibilita o lançamento da realização de workshops.
Relator: Dr. Caio Márcio Loureiro
Revisora: Dr. Alessandra Gonçalves da Silva Godoi
Voto do relator: Vota pelo acolhimento parcial do pedido. (Voto divergente do deliberado por outro relator na reunião do dia 23/10/2024)
Deliberação: Retirado de pauta a pedido da revisora.
20.14.0001.0003231/2024-89
Descrição: Cuida-se de procedimento instaurado em razão da CI nº 66/2024/STI/GAECO, encaminhada pelo Promotor de Justiça Coordenador do GAECO, Dr. Adriano Roberto Alves, e pelo Técnico Administrativo Sr. Ralph, em que solicitam o acesso à base de dados do “SIMP”, restrito o acesso à consulta, sem escrita na base de dados do Departamento de Tecnologia da Informação –DTI/MPMT, sendo os dados importados para a base do I2 e consultados através do sistema Perdigueiro.
Relator: Dr. Arivaldo Guimarães da Costa Junior
Voto do relator: Vota pelo acolhimento do pedido.
Deliberação: Todos favoráveis pelo acolhimento do pedido, incluindo no backlog normal. Priorizar a implementação de planilha em tempo real com tempo de execução de 10 dias, sugerida pelo Daniel Soares.
20.14.0001.0007933/2024-11
Descrição: Trata-se de demanda apresentada pelo Chefe do Departamento de Tecnologia da Informação, Édipo Avelino dos Santos Palha, solicitando alteração de texto da Política de Segurança da Informação – PSI.
Relator: Dr. Mauro Zaque de Jesus
Voto do relator: Vota pelo acolhimento do pedido.
Deliberação: Voto da maioria pelo acolhimento, conforme enquete realizada no grupo do WhatsApp do CETI.
20.14.0001.0007197/2024-95
Descrição: Trata-se de procedimento instaurado em razão de expediente encaminhado pelo Corregedor-Geral, Joao Augusto Veras Gadelha, no qual solicita a inclusão no sistema Gedoc, dentre os feitos registrados pela Corregedoria, da classe taxonômica: “Notícia de Fato” (cód. 910035), a fim de que haja correspondência ao estabelecido pelo Conselho Nacional do Ministério Público
Relator: Dr. Ezequiel Borges de Campos
Voto do relator: Vota pelo acolhimento do pedido.
Deliberação: Todos favoráveis pelo acolhimento do pedido.
20.14.0001.0000491/2024-58
Descrição: Trata-se de expediente subscrito pelo Promotor de Justiça Coordenador do Centro de Apoio Operacional Criminal e do Controle Externo da Atividade Policial, Luiz Fernando Rossi Pipino, por meio do qual solicita a criação de uma ferramenta no SIMP, a fim de viabilizar a comunicação integrada da manifestação do Ministério Público à vítima, ao acusado e à autoridade policial, diante do arquivamento de inquérito policial ou de quaisquer outros procedimentos investigatórios
Deliberação: Todos favoráveis pelo acolhimento do pedido.
Alteração de Membro do CETI
Descrição: Deliberar pela alteração do membro indicado pelo Colégio de Procuradores de Justiça, oficiando ao Procurador Geral de Justiça para que seja realizadas as diligências necessárias.
Deliberação: Todos favoráveis por oficiar o Procurador Geral de Justiça.
Próxima Reunião: 27/03/2025