14/07/2021
- Fernando Augusto Oliveira Vasconcelos
Data: 14/07/2021 às 9h | Participantes | |||
Reunião Virtual (via Microsoft Teams) | Nome | Rubrica | ||
Pauta: 1) Solicitação de inclusão dos movimentos “Termo de Acordo de Não Persecução Civil” e “Termo de Acordo de Leniência” no SIMP GEDOC: 20.14.0001.0003075/2021-42 2) Reformular o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional, para que este atenda o novo ato administrativo GEDOC: 20.14.0001.0005724/2016-23 3) Manter em seus sistemas eletrônicos informações de preenchimento obrigatório que identifiquem o local do dano ambiental objeto da ação judicial e do TAC, tendo sido estabelecido, para tanto, o prazo de 90 (noventa) dias GEDOC: 20.14.0001.0003602/2021-72 4) Incluir no SIMP, na categoria "assunto", o crime de Importunação Sexual, previsto no artigo 215-A, do Código Penal GEDOC: 20.14.0001.0003635/2021-54 5) Sistemas informatizados de procedimentos administrativos e investigatórios utilizados no CNMP e no âmbito do Ministério Público brasileiro deverão conter campo especificamente destinado ao registro do nome social da parte e de seu procurador GEDOC: 20.14.0001.0003293/2021-73 6) Adequar seus sistemas de informação aos Planos de Classificação de Documentos – PCD e às Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos – TTDD do Ministério Público GEDOC: 20.14.0001.0003578/2021-41 7) Solicitação de modificação na consulta do SIMP pelo público externo, assim como a criação de página oficial do CGPD no site do MPMT GEDOC: 20.14.0001.0003636/2021-27 | Dra. Claire Vogel Dutra | Participação por videoconferência | ||
Dr. Wesley Sanchez Lacerda | Participação por videoconferência | |||
Dr. Ezequiel Borges de Campos | Participação por videoconferência | |||
Dr. Arivaldo Guimarães da Costa Júnior | Participação por videoconferência | |||
Dr. José Mariano de Almeida Neto | Participação por videoconferência | |||
| Dr. Leandro Volochko (Promotor de Justiça) | Participação por videoconferência | |||
| Dr. Mauro Zaque de Jesus | Participação por videoconferência | |||
| Fernando Vasconcelos (Chefe do DTI) | Participação por videoconferência | |||
Situ. | Descrição | Decisão/Providência | Prazo | Responsável |
| P | 1) Solicitação de inclusão dos movimentos “Termo de Acordo de Não Persecução Civil” e “Termo de Acordo de Leniência” no SIMP | RELATOR: Dr. Mauro Zaque de Jesus Manifestação pela procedência pela inclusão conforme voto anexo ao GEDOC. Deliberação: Aprovada a inserção manual, sendo que o DTI verificar com o servidor André Leme quanto às configurações dos movimentos. DTI deverá também, criar o Projeto de Atualização das Tabelas Unificadas, e durante sua execução entrar em contato com o CNMP para automatizar a atualização da tabela entre CNMP e MPs. O projeto de atualização das tabelas unificadas ficou priorizado para iniciar após a conclusão do Projeto do MNI com Polícia Civil. Assim, a fila de demandas para a tecnologia Java ficou atualizada da seguinte forma: MNI com Polícia Civil, Atualização das tabelas, SIMP GAECO, Resolução do CSMP para agendamento com Promotor, Atualização do editor html, Inserção de marca d'água, Portal de validação de assinaturas, pequenas melhorias do backlog do SIMP, Alteração da regra de sigilosos no SIMP. | DTI | |
| P | 2) Reformular o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional, para que este atenda o novo ato administrativo | RELATOR: Dr. Leandro Volochko (voto anexado ao GEDOC) Deliberação: Todos os integrantes do Comitê votaram de acordo com o relator. O Projeto de Reformulação do Sistema ADF-WEB foi priorizado para iniciar antes do Projeto do Sistema de Custos. Assim, a fila de demandas para a tecnologia Rails ficou atualizada da seguinte forma: Sistema de normativas, Sistema ADF, Sistema de Custos, Sistema de checagem de visitantes (GSI). | DTI | |
| P | 3) Manter em seus sistemas eletrônicos informações de preenchimento obrigatório que identifiquem o local do dano ambiental objeto da ação judicial e do TAC, tendo sido estabelecido, para tanto, o prazo de 90 (noventa) dias | RELATOR: Dr. Ezequiel Borges de Campos (voto anexo ao GEDOC) Favorável ao atendimento no prazo estabelecido. Deliberação: Todos os integrantes do Comitê votaram de acordo com o relator. DTI deverá analisar questões técnicas da resolução com o apoio da equipe da Procuradoria de Justiça Especializa em Defesa Ambiental e Ordem Urbanística. Durante a execução do projeto foi sugerido que seja criado campo adicional no SIMP para identificar a fonte dos dados (coordenadas) para checar eventuais erros de digitação, bem como realizar campanha de esclarecimento com todos os servidores e Membros. O Projeto para atendimento da Resolução Conjunta n.8 ficou priorizado para iniciar antes do projeto de atualização das tabelas unificadas. Assim, a fila de demandas para a tecnologia Java ficou atualizada da seguinte forma: MNI com Polícia Civil, Resolução Conjunta n.8/CNMP/CNJ, Atualização das tabelas, SIMP GAECO, Resolução do CSMP para agendamento com Promotor, Atualização do editor html, Inserção de marca d'água, Portal de validação de assinaturas, pequenas melhorias do backlog do SIMP, Alteração da regra de sigilosos no SIMP. | Próxima reunião | DTI |
| P | 4) Incluir no SIMP, na categoria "assunto", o crime de Importunação Sexual, previsto no artigo 215-A, do Código Pena | RELATOR: Dr. José Mariano de Almeida Neto Manifestação pelo deferimento da inclusão. Sugere-se ainda a atualização total da tabela taxonômica com base no CNMP. Deliberação: Todos os integrantes do Comitê votaram de acordo com o relator. DTI deverá realizar a inserção manual do assunto sugerido, bem como criar Projeto de Atualização das Tabelas Unificadas, conforme deliberado no item 1 da ata de reunião. | DTI | |
| P | 5) Sistemas informatizados de procedimentos administrativos e investigatórios utilizados no CNMP e no âmbito do Ministério Público brasileiro deverão conter campo especificamente destinado ao registro do nome social da parte e de seu procurador | RELATOR: Dr. Paulo Ferreira Rocha (voto anexo ao GEDOC) Deliberação: Comitê aguardará análise técnica do DTI sobre impactos e prazos para próxima reunião. | Próxima Reunião | DTI |
| P | 6) Adequar seus sistemas de informação aos Planos de Classificação de Documentos – PCD e às Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos – TTDD do Ministério Público | RELATOR: Dr. Wesley Sanchez Lacerda (voto oral) Manifestação pelo atendimento da demanda e para encaminhamento ao DTI analisar as alterações e apresentar na próxima reunião. Deliberação: Comitê aguardará análise técnica do DTI sobre impactos e prazos para próxima reunião. | DTI | |
| P | 7) Solicitação de modificação na consulta do SIMP pelo público externo, assim como a criação de página oficial do CGPD no site do MPMT | RELATOR: Mauro Zaque de Jesus (voto anexo ao GEDOC) Deliberação: Quanto ao item “modificação da consulta do SIMP” o DTI e CSI deverão verificar com detalhamento as alterações necessárias (004497-001/2020). Quanto ao item “Página oficial do CGPD” o DTI criará a página nos padrões atuais do Site do MPMT que possa ser alimentada pelo CSI para atendimento imediato. | DTI | |
| P | Outras deliberações | - Gravação das reuniões Nas próximas reuniões do CETI via Teams deverão ser gravadas para possível disponibilização na página do Comitê. - Fluxo para relatoria Nas próximas distribuições de relatoria, a assessoria jurídica deve encaminhar o GEDOC ao relator. Em seguida o relator lançará seu voto no GEDOC até um dia antes da reunião. - Regimento Interno Sugerido que seja avaliada a atualização do Regimento Interno do CETI. - Integração e pendências com TJMT Fernando Vasconcelos reunirá com o chefe da TI do TJMT, Sr. Said e Sr. Renato Paquer a fim estreitar a comunicação e sanar pendências relacionadas ao PJe. - Demandas de projetos DTI analisará as filas de demandas de projetos para melhor organização, transparência e melhor deliberação nas reuniões do CETI. - Painel de Gestão DTI Fernando verificará a atualização do aplicativo com as gerências do DTI para apresentação ao CETI. | DTI | |
Legenda
Situação: I – Informativo C – Concluído P – Pendente