Data de realização: 07/08/2024 às 9h

Modalidade: Reunião Virtual (via Microsoft Teams)

Participantes:

Pauta da reunião:

1) 20.14.0001.0003424/2024-19

Descrição: Trata-se de expediente oriundo da Ouvidoria Geral do Ministério Público, relacionado ao registro nº 69379, formulado por Karina Martins Beazoto, por meio do qual solicita o desenvolvimento de uma página no site do MPMT que possibilite o peticionamento em procedimentos do GEDOC, bem como acompanhar seu andamento. A proposta é criar uma ferramenta similar à Promotoria Virtual vinculada ao GEDOC para acesso do Cidadão.

Relator: Dr. Caio Marcio Loureiro

Voto do relator: Vota pelo acolhimento do pedido

Deliberação: Todos favoráveis, com a ressalva de implementar no momento em que for alterado a estrutura do GEDOC (mesma estrutura do SIMP). Incluir na fila de melhorias do GEDOC.

2) 20.14.0001.0004154/2024-97

Descrição: Trata-se de procedimento instaurado em razão de expediente encaminhado pelo Procurador de Justiça Gerson Barbosa, no qual solicita melhorias no Sistema SIMP, a fim de sanar a impossibilidade de lançamento de portaria de instauração na classe “Procedimento Investigatório Criminal (PIC)”.

Relator: Dr. José Mariano de Almeida Neto

Voto do relator: Vota pelo acolhimento do pedido.

Deliberação: Todos favoráveis pela implementação imediata.

3) 20.14.0001.0007583/2022-58

Descrição: Trata-se de procedimento instaurado, inicialmente, em razão de expediente oriundo do Conselho Nacional do Ministério Público, por meio do qual encaminha a Proposição nº 1.01245/2022-40, a qual recomenda padrões para os portais de legislação interna dos MPs Brasileiros, com o objetivo de disponibilizar ao público externo. Sendo que, no caso do MPMT, é Sistema de Normativas, que, nesse momento, não está disponível ao público externo.

Deliberação: Todos favoráveis. Melhoria será incluída no projeto de desenvolvimento do novo site do MPMT.

Próxima Reunião: 11/09/2024 às 9h