Votos -> Pendentes
- Claudio Figueiredo de Mattos
Esta página tem por finalidade descrever as funcionalidades disponíveis na tela para exibição dos votos pendentes para os Procuradores(as) Conselheiros(as) do Conselho Superior do Ministério Público.
Cada uma dessas funcionalidades serão descritas nas seções seguintes.
As funcionalidades descritas nessa página estão disponíveis apenas para os Procuradores(as) Conselheiros(as) do Conselho Superior do Ministério Público.
ÍNDICE
1. Consulta inicial 
Ao selecionar o item de menu Votos → Pendentes o sistema PLENÁRIO VIRTURAL exibirá a lista de pautas ainda sem o voto do(a) Conselheiro(a) logado(a) no sistema.
Essa lista só exibe a reunião aberta naquela dia para julgamento.
Sustentação oral
A última coluna exibida na tela acima exibirá:
- um ícone no formato de uma câmera caso a parte do processo tenha enviado um vídeo de sustentação oral;
- um ícone com o termo PDF caso a parte do processo tenha enviado pedido de sustentação oral em uma próxima reunião presencial.
2. Botão Votar em Lote
O botão "Votar em Lote" permite que o(a) Conselheiro(a) realize através de uma única tela a votação de vários itens de pauta, os quais devem ter sido selecionados na lista exibida na figura anterior.
Esse botão é habilitado a partir do momento que houver no mínimo 1 item selecionado na lista.
Ao clicar no botão, é exibida a seguinte tela:
2.1 Botão "Acompanha o(a) Relator(a)"
Ao selecionar esse botão o sistema exibe uma tela de confirmação. Ao confirmar o sistema grava para todos os itens de pauta listados na tela a informação "Acompanha o voto do relator" no campo Ressalva.
2.2 Botão "Divirjo do(a) Relator(a)"
Ao selecionar esse botão o sistema exibe uma tela de confirmação. Ao confirmar o sistema grava para todos os itens de pauta listados na tela a informação "Não acompanha o voto do relator" no campo Ressalva.
2.3 Botão "Impedido(a)/Suspeito(a)"
Ao selecionar esse botão o sistema exibe uma tela de confirmação. Ao confirmar o sistema grava para todos os itens de pauta listados na tela a informação "Declarou-se impedido/suspeito" no campo Ressalva.
3. Tela de votação por Item de Pauta
Vídeo Sustentação Oral
Será exibida nessa tela um agrupamento com o título "SUSTENTAÇÃO ORAL" quando:
- a parte do processo tenha enviado um vídeo de sustentação oral: lista os vídeos enviados
- a parte do processo tenha enviado pedido de sustentação oral em uma próxima reunião presencial: lista o texto ou PDF enviado.
3.1 Opções do Menu
Nas imagens exibidas acima, são listadas as opções no menu, que serão descritas abaixo.
3.1.1 Incluir Voto
Permite que o(a) Conselheiro(a) insira o seu Voto contido num arquivo PDF.
A inclusão de um arquivo PDF como Voto nesse momento da reunião/julgamento não desobriga o(a) Conselheiro(a) de selecionar as opões que definem a Retirada de Pauta ou a Opção de Voto.
3.1.2 Alterar Voto
Se o(a) Conselheiro(a) inseriu o voto através da opção "Incluir Voto", essa opção é exibida, permitindo a alteração do arquivo PDF inserido anteriormente, através de uma tela parecida com a exibida acima.
3.1.3 Excluir Voto
Se o(a) Conselheiro(a) inseriu o voto através da opção "Incluir Voto", essa opção é exibida, permitindo a exclusão do arquivo PDF inserido anteriormente.
3.1.4 Visualizar outros Votos
Permite que sejam exibidos os votos já emitidos por outros membros Conselheiros(as) para aquele processo (item de pauta).
3.2 Seleção de "Retirada de Pauta"
As opções são exibida na figura abaixo e são explicadas detalhadamente nas subseções seguintes:
Para todas as situações abaixo os Votos já emitidos por outros(as) Conselheiros(as) permanecem vinculados ao protocolo(item de pauta), pois posteriormente esse mesmo protocolo será vinculado a uma nova reunião.
Para os pedidos:
- de vista,
- destaque e
- sustentação oral presencial;
o protocolo (item de pauta) só poderá ser vinculado a uma Reunião Presencial.
3.2.1 Pedir Vista
Ao selecionar essa opção o sistema preenche o campo "Ressalva" com a frase "Pedido de vista".
Quando o(a) Conselheiro(a) confirmar essa opção através do botão "Votar":
- O sistema tramita automaticamente para o(a) Conselheiro(a).
- O(A) Conselheiro(a) realiza a análise que desejar no protocolo (item de pauta), exercendo o seu pedido de vista
- O(A) Conselheiro(a) lança o movimento "Voto Vista" (922028), podendo anexar algum arquivo PDF com suas argumentações ou inserir texto no editor HTML, se desejar.
- O(A) Conselheiro(a) tramita de forma manual para a Secretaria de Órgãos Colegiados (local "Conselho Superior no SIMP) através de movimento no SIMP.
- O protocolo (item de pauta) é:
- recebido pela Secretaria de Órgãos Colegiados (local "Conselho Superior no SIMP);
- dentro do GEACOR, ele é exibido na lista de Itens de Pauta sem Reunião, para definição da reunião/julgamento Presencial.
3.2.2 Destaque
Ao selecionar essa opção o sistema preenche o campo "Ressalva" com a frase "Pedido de Destaque".
Quando o(a) Conselheiro(a) confirmar essa opção através do botão "Votar":
- O sistema envia automaticamente um e-mail para todos da Secretaria de Órgãos Colegiados (local "Conselho Superior no SIMP) avisando que para esse protocolo (item de pauta) houve pedido de Destaque.
- O protocolo (item de pauta) é:
- recebido pela Secretaria de Órgãos Colegiados (local "Conselho Superior no SIMP);
- dentro do GEACOR, ele é exibido na lista de Itens de Pauta sem Reunião, para definição da reunião/julgamento Presencial.
3.2.3 Sustentação oral presencial
Ao selecionar essa opção o sistema preenche o campo "Ressalva" com a frase "Pedido de Sustentação oral presencial".
Quando o(a) Conselheiro(a) confirmar essa opção através do botão "Votar":
- O sistema envia automaticamente um e-mail para todos da Secretaria de Órgãos Colegiados (local "Conselho Superior no SIMP) avisando que para esse protocolo (item de pauta) houve pedido de Sustentação oral presencial.
- O protocolo (item de pauta) é:
- recebido pela Secretaria de Órgãos Colegiados (local "Conselho Superior no SIMP);
- dentro do GEACOR, ele é exibido na lista de Itens de Pauta sem Reunião, para definição da reunião/julgamento Presencial.
3.3 Seleção de "Opção de Voto"
Existem vários motivos possíveis para retirada de pauta e são descritos nas seções abaixo.
3.3.1 "Acompanha o(a) Relator(a)"
Ao selecionar essa opção o sistema grava a informação "Acompanha o voto do relator" no campo Ressalva, bastando aí o(a) Conselheiro(a) confirmar através do botão "Votar".
3.3.2 Botão "Divirjo do(a) Relator(a)"
Ao selecionar essa opção o sistema grava a informação "Não acompanha o voto do relator" no campo Ressalva, bastando aí o(a) Conselheiro(a) confirmar através do botão "Votar".
3.3.3 Impedido/Suspeito
Ao selecionar essa opção o sistema grava a informação "Declarou-se impedido/suspeito" no campo Ressalva, bastando aí o(a) Conselheiro(a) confirmar através do botão "Votar".
O nome do(a) Conselheiro(a) nesse caso não aparecerá na lista de votantes e nem de participantes da votação. O seu voto também não será contabilizado.
3.3.3.1 PGJ se declarou Impedido - envio de e-mail automático para gerenciamento da Substituição
Se o PGJ (Presidente da Reunião/Julgamento) declarar-se Impedido/Suspeito em um Item de Pauta, o sistema deve enviar um e-mail comunicando todos da Secretaria de Órgãos Colegiados (local "Conselho Superior" no SIMP) desse impedimento.
Caso o PGJ altere a situação do voto de Impedido para qualquer outra opção de voto, o sistema também enviará e-mail para todos da Secretaria de Órgãos Colegiados (local "Conselho Superior" no SIMP).
Após a Secretaria ter conhecimento do Impedimento do Presidente da Reunião/Julgamento, é necessário realizar a Substituição do Presidente.
Não haverá envio de e-mail automático quando o impedimento do PGJ se der numa reunião/julgamento Presencial, pois todos os Conselheiros estarão numa mesma sala e o impedimento se dará de forma verbal.