Esta página tem por finalidade descrever as funcionalidades disponíveis na tela para o gerenciamento das Reuniões já agendadas ou a serem agendadas.

Cada uma dessas funcionalidades serão descritas nas seções seguintes.

ÍNDICE

1. Consulta inicial  

Ao selecionar o item de Menu Reuniões → Consultar Reuniões o sistema GEACOR exibe a seguinte tela:

Essa tela inicial de consulta é composta por vários campos de filtros e funcionalidades já disponíveis no cabeçalho da página que estão divididas conforme descrito nas seções seguintes.

1.1 Filtros 

Os filtros disponíveis são:

1. Órgão de Competência: disponibiliza uma lista contendo as seguintes opções: "Conselho Superior" e "Colégio de Procuradores".
2. Período: campo data que possibilita a definição de data inicial e data final a ser pesquisada. 

1.2 Funcionalidades 

1.2.1 Agendar Reuniões Ordinárias Presenciais / Virtuais 

São exibidos alguns campos para configurar a reunião a ser agendada. O campos estão listados abaixo:

• Tipo Reunião: lista os valores "Ordinária Presencial" (valor padrão) e "Ordinária Virtual".
• Órgão de Competência: lista os valores "Conselho Superior" e "Colégio de Procuradores". Se o campo "Tipo Reunião" estiver com valor "Ordinária Virtual" esse campo não será exibido, pois Reuniões Ordinárias Virtuais são destinadas apenas ao Conselho Superior.
• Dia da semana: exibe todos os dias da semana como possibilidade de escolha única. O valor padrão é "Segunda-feira". 
• Ano: campo para digitação do ano desejado
• Horário: define o horário de início da reunião a ser agendada. Exibido somente para Reuniões Presenciais.
• Ocorrência no mês: exibe 3 opções de escolha única: "Primeira Ocorrência", "Segunda Ocorrência" e "Última Ocorrência".
  • Quando no campo "Tipo Reunião" estiver com valor "Ordinária Presencial" o sistema selecionará automaticamente o valor "Primeira Ocorrência". Pode ser alterado esse valor.
  • Quando no campo "Tipo Reunião" estiver com valor "Ordinária Virtual" o sistema selecionará automaticamente o valor "Segunda Ocorrência". Pode ser alterado esse valor.

1.2.2 Agendar Reunião Extraordinária Presencial 

O preenchimento de todos os campos são obrigatórios. Só depois de todos preenchidos o botão "Salvar é ativado.

1.3 Informações disponíveis na grid 

As informações e funcionalidades disponíveis na grid são:

1. Data  
2. Tipo 
3. Órgão Competência
4. Reunião Julgada
5. Reunião Pauta Fechada

2. Detalhe da Reunião Virtual selecionada através da grid 

O detalhamento das informações do Item de Pauta depende da situação da Reunião, conforme descrito nas próximas seções.

2.1 Quando Reunião Virtual Aberta e Pauta Aberta 

O botão "Fechar Pauta" permite que a Secretaria feche a pauta de uma reunião/julgamento Virtual.

Lembrando que essa funcionalidade está condicionada a verificação do parâmetro definido de quantidade de dias antes do início previsto da reunião para fechamento de pauta (na 1ª versão do sistema ficou definido 5 dias).

Caso tente fechar a pauta antes dessa quantidade de dias antes do início previsto da reunião o sistema exibirá a mensagem: "A operação não poderá ser realizada. Poderá ser fechada a pauta a partir do dia [dia_previsto_reunião]. ".

2.2 Quando Reunião Virtual Aberta e Pauta fechada 

A imagem abaixo mostra o detalhe da reunião Virtual antes da data prevista de início da reunião/julgamento.

A imagem abaixo mostra o detalhe da reunião Virtual dentro do período de julgamento, ou seja, depois da data prevista de início e antes da data final da reunião/julgamento.

A imagem abaixo mostra o detalhe da reunião Virtual depois da data prevista de fim da reunião/julgamento.

O detalhamento das funcionalidades exibidas na imagem acima serão detalhadas nas subseções abaixo.

2.2.1 Enviar pauta 

Funcionalidade destinada a enviar a lista de pautas vinculadas a uma reunião em formato PDF.

Ao selecionar o submenu "Membros", o sistema irá enviar e-mail para todos(as) os(as) Conselheiros(as), exceto o(a) Secretário(a) do Conselho Superior.

Ao selecionar o submenu "Secretario", o sistema irá enviar e-mail para Secretário(a) do Conselho Superior e para todos da Secretaria dos Órgãos Colegiados.

2.2.2 Reabrir Pauta 

Ao clicar no menu "Reabrir Pauta", o sistema exibirá um popup de confirmação antes da execução da reabertura da pauta da reunião.

Esse menu só será exibido se:

• estiver antes do início previsto do início da reunião/julgamento
• estiver depois da data definida para fechamento da pauta (na 1ª versão está definida 5 dias antes do início previsto da reunião/julgamento).

2.2.3 Encerrar Reunião 

Ao clicar no menu "Encerrar Reunião", o sistema encerrará a reunião/julgamento.

Esse menu só será exibido se estiver depois da data final prevista da reunião/julgamento (na 1ª versão está definida 5 dias antes do início previsto da reunião/julgamento).

2.2.4 Gerenciar lista de presença 

Essa funcionalidade é utilizada tanto para reuniões/julgamentos Virtuais ou Presenciais.

A lista de presença é composta pelos nomes de todos(as) os(as) Procuradores(as) que sejam Conselheiros(as) ativos.

2.3 Quando Reunião Virtual Julgada e Pauta Fechada 

Ao clicar no menu "Ata / Resenha", o sistema exibe a possibilidade de gerar Ata e Resenha em formato PDF, podendo ainda exibí-los.

Esse menu só será exibido se:

• estiver depois da data final prevista da reunião/julgamento (na 1ª versão está definida 5 dias antes do início previsto da reunião/julgamento); e
• a reunião/julgamento já estiver encerrada/fechada. 

2.3.1 Editar "Decisão/Providência", "Responsáveis" e "Prazo" de protocolo (item de pauta) julgado 

Depois do protocolo (item de pauta) julgado, o sistema possibilita a edição de 3 informações:

• Decisão/providência
• Responsáveis
• Prazo

Para acessar basta seguir o passo a passo abaixo:

1. clique no menu "Gerar Ata/Resenha"
2. é aberto um popup listando todos os protocolos (itens de pauta) julgados
3. selecione o protocolo (item de pauta) desejado
4. é aberto um popup permitindo a edição de qualquer uma das 3 informações citadas anteriormente.

2.3.1.1 Alteração de "Decisão / Providência" tem reflexo na Ata, Resenha e Acórdão 

No dia 24/10/2022 foi lançada uma versão do GEACOR (em atendimento ao pedido feito pela Secretaria de Órgãos Colegiados), para que toda alteração feita no campo Decisão / Providência tenham reflexo nos documentos gerados de Ata, Resenha e Acórdão.

Depois de alterar as decisões, a Secretaria deve seguir os passos seguintes:

1. Através da tela "Itens de Pauta em Reuniões", a Secretaria deve utilizar o botão "Excluir Acórdão em Lote" para todos os protocolos que foram feitas modificações no campo Decisão (relatado acima);
2. Posteriormente, a Secretaria deve utilizar o botão "Gerar Acórdão em Lote" para todos os protocolos que tiveram os Acórdãos excluídos na etapa anterior.
3. Depois de realizadas as etapas acima, a Secretaria deve exportar novamente o Acórdão para o SIMP e tentar cancelar os movimentos das exportações anteriores.