2.1 Integrantes do MPMT

A quantidade de integrantes lotados por cargo e por unidade ministerial foi dividida em membros, assessoria jurídica e assessoria administrativa. A divisão considera:

Membros: promotor (a) de justiça, promotor (a) de justiça substituto e procurador(a) de justiça.

Assessoria jurídica: oficial de gabinete, analista, assistente ministerial e auxiliar ministerial.

Assessoria administrativa: técnico(a), administrativo e auxiliar administrativo.

A lotação de membros é extraída do Athenas e a lotação de assessoria jurídica é baseada na regra de 2 assessores por órgão de execução, com exceção das subsedes que contam com 1 assessor e órgãos de execução com atribuição referente à Bacia Hidrográfica que contam com 3 assessores.

Observações:

1) Para efeitos do dimensionamento, no caso dos membros, são considerados as designações por tempo indeterminado ou determinado (a depender do caso) na Promotoria ou Procuradoria de Justiça. As designações por tempo determinado por 1 mês ou menos são desconsideradas, tendo em vista que essas, supostamente, decorrem de substituições temporárias (ex.: férias).

2) Para efeitos do dimensionamento os afastamentos são considerados conforme as regras de designações.

2.2 Aposentadorias e Abono de Permanência

A previsão da quantidade de integrantes por unidade ministerial e cargo, que tem aposentadoria compulsória prevista até 2027 ou que podem optar pelo abono de permanência até 2027 foram disponibilizados pelo Departamento de Gestão de Pessoas (DGP), com o intuito de verificar possível necessidade de provimento de cargos à medida que os integrantes atuais se aposentem.

Para efeito do dimensionamento estes dados não foram considerados no momento, mas podem servir de subsídio posteriormente.