1.1 População

População residente estimada nos anos de 2016 a 2022, para cada munícipio do estado agrupado de acordo com a sua comarca.

A partir da estimativa populacional é calculada a variação de crescimento percentual a cada ano dada por:

(População do ano atual – população do ano anterior) / população do ano atual ×100

Posteriormente, calcula-se o crescimento médio de cada munícipio dada pela média de crescimento populacional entre os anos de 2016 e 2022. Essa taxa média que é utilizada para os cálculos.

Observação: para cada Promotoria de Justiça da Capital e para as Procuradorias de Justiça replicou-se as estimativas populacionais e taxa de crescimento de Cuiabá.

Dados disponíveis em https://sidra.ibge.gov.br/tabela/6579.

1.2 Índice de Progresso Social Amazônia (IPS)

São usados os seguintes indicadores: segurança pessoal, nutrição e cuidados médicos básicos, qualidade do meio ambiente, água e saneamento e acesso ao conhecimento básico, dos anos de 2014, 2018, 2021 e 2023, desenvolvidos pelo IPS Amazônia. Considera para cada munícipio o resultado dos indicadores mencionados.

Para cada munícipio calcula-se a taxa de crescimento de cada indicador, dada por:

(Índice do indicador do ano atual – índice do indicador do ano anterior) / índice do indicador do ano atual ×100

Esse cálculo é feito considerando as variações entre os anos de 2014 e 2018, 2018 e 2021 e 2021 e 2023.

Após o cálculo da taxa de crescimento de todos os indicadores, obtém-se o crescimento médio de cada indicador, sendo:

(Percentual de crescimento entre os anos de 2014 e 2018 + Percentual de crescimento entre os anos de 2018 e 2021+Percentual de crescimento entre os anos de 2021 e 2023)/3

Por fim, para cada munícipio é calculada a média de crescimento dos indicadores, a qual é a utilizada para os cálculos, dada por:

Somatório do “crescimento” de todos os indicadores do município / 5

Observação: para cada Promotoria de Justiça da Capital e para as Procuradorias de Justiça replicou-se a taxa de crescimento de Cuiabá.

Dados disponíveis em https://ipsamazonia.org.br/.

1.3 Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM)

Para cada município do Estado de Mato Grosso tem-se o índice de desenvolvimento humano municipal (IDHM), índice de desenvolvimento humano municipal Renda (IDHM – Renda), índice de desenvolvimento humano municipal Longevidade (IDHM – Longevidade), índice de desenvolvimento humano municipal Educação (IDHM – Educação), sendo 2010 o ano base de referência.

Para os cálculos considera-se o IDHM e nos casos de comarcas que contém mais de um município considera-se a média do IDHM dos municípios que compõem a comarca.

Observação: no caso da Capital, considera-se o mesmo IDHM para todas as Promotorias de Justiça e Procuradorias de Justiça.

Dados disponíveis em https://www.br.undp.org/content/brazil/pt/home/idh0/rankings/idhm-municipios-2010.html

1.4 Indicador de Gestão Fiscal dos Munícipios (IGFM - TCE/MT)

Permite mensurar a qualidade da gestão pública dos municípios de Mato Grosso, subsidiados pelos dados recebidos por meio do Sistema Auditoria Pública Informatizada de Contas - APLIC. O indicador é composto pelos índices: IGFM Receita Própria Tributária; IGFM Despesa com Pessoal; IGFM Liquidez; IGFM Investimentos; IGFM Custo da Dívida; IGFM Resultado Orçamentário do RPPS.

Para os cálculos considera-se o IGFM mais atual e nos casos de comarcas que contém mais de um município considera-se a média do IGFM dos municípios que compõem a comarca.

Observação: no caso da Capital, considera-se o mesmo IGFM para todas as Promotorias de Justiça e Procuradorias de Justiça.

Dados disponíveis em https://servicos.tce.mt.gov.br/igfm.