5.1 Série histórica e projeção de demanda de movimentos no SAE (Média móvel simples ponderada pela variação dos indicadores socioeconômicos)

Os parâmetros de produtividade considerados são o quantitativo de movimentos privativos de membros do relatório “Novo – Correição e Análise de Produtividade” disponível no SAE dos últimos 5 anos.

5.1.1 Demanda atual

A demanda atual considera a média do quantitativo total de movimentos privativos de membros do relatório “Novo – Correição e Análise de Produtividade” disponível no SAE nos anos de 2017 a 2023, com exceção dos anos de 2020 e 2021 devido a pandemia.

Observações: 1) Nos casos em que as Promotorias de Justiças foram criadas recente utilizou-se a média histórica de demandas, as quais foram: 1ª Promotoria de Justiça Cível de Poconé, 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Poconé, 3ª Promotoria de Justiça de Alto Araguaia, 2ª Promotoria de Justiça Criminal de Jaciara, 10ª Promotoria de Justiça Criminal de Várzea Grande, 28ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá, 29ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá e 30ª Promotoria de Justiça Criminal de Cuiabá.

2) Todos os movimentos do local “Nortelândia” foram calculados na 1ª Promotoria de Arenápolis, conforme Art. 1º-E, II, da Resolução n. 104/2015-CPJ.

3) Todos os movimentos do local “Poxoréu” foram calculados na 3ª Promotoria Criminal de Primavera do Leste, conforme Art. 5º, I, I.III, c, da Resolução n. 104/2015-CPJ.

4) Todos os movimentos do local “Santo Antônio do Leverger” foram calculados na 25ª Promotoria Cível da Capital, conforme Art. 4º, I.II, e, da Resolução n. 104/2015-CPJ.

5) Todos os movimentos do local “Alto Taquari” foram calculados na 1ª, 2ª e 3ª Promotorias de Alto Araguaia, conforme Art. 4º-I da Resolução n. 104/2015-CPJ, em proporção calculada com base nos movimentos apresentados no SAE, qual seja: à 1ª – 10%, à 2ª – 55%, à 3ª – 35% dos movimentos.

6) Todos os movimentos do local “Dom Aquino” foram calculados na 1ª Promotoria Cível e nas 1ª e 2ª Promotorias Criminais de Jaciara, conforme Art. 4º-H da Resolução n. 104/2015-CPJ, em proporção calculada com base nos movimentos apresentados no SAE, qual seja: 1ª Cível de Dom Aquino à 1ª Cível – 12%, à 1ª Crim. – 8%, à 2ª Crim. – 80% dos movimentos; 1ª Crim. de Dom Aquino à 1ª Crim. – 88%, à 2ª Crim. – 12% dos movimentos; 2ª Crim. de Dom Aquino à 1ª Cível – 99%, à 1ª Crim. – 1%.

7) Todos os movimentos do local “Juscimeira” foram calculados na 1ª Promotoria Cível e nas 1ª e 2ª Promotorias Criminais de Jaciara, conforme Art. 4º-H da Resolução n. 104/2015-CPJ, em proporção calculada com base nos movimentos apresentados no SAE, qual seja: 1ª Cível de Juscimeira à 1ª Cível – 6%, à 1ª Crim. – 6%, à 2ª Crim. – 88% dos movimentos; 1ª Crim. de Juscimeira à 1ª Crim. – 97%, à 2ª Crim. – 3% dos movimentos; 2ª Crim. de Juscimeira à 1ª Cível – 99%, à 1ª Crim. – 1% dos movimentos.

5.1.2 Demanda projetada

As projeções de demanda de 2024 até 2028 foram calculadas considerando o efeito do crescimento populacional e dos indicadores do IPS. Para tanto, tem-se para o total de movimentos:

“(Média dos movimentos nos 5 anos anteriores)*(1+média do crescimento populacional dos municípios que compõem a comarca)*(1 – média do crescimento IPS dos municípios que compõem a comarca)

5.2 Lotação

5.2.1 Análise de cumulação

Nos casos de cumulação de unidades finalísticas em promotorias, ocasião em que um único membro responde por mais de uma promotoria, adotou-se os seguintes critérios:

Membros = 1, se não há cumulação ou 0,5, se há cumulação;

Assessoria jurídica: lotação atual conforme definido no quadro de pessoal;

Demanda atual: demanda definida em 5.1.1;

Lotação atual = soma do total de membros e de assessoria jurídica;

Produtividade = demanda atual dividido pela lotação atual.

De posse destes critérios, calcula-se a média da produtividade de todos os órgãos de execução com cumulação e a média da produtividade de todos os órgãos de execução sem cumulação. Por fim, obtém-se a lotação ajustada para membros em cumulação, dada por:

Produtividade de referência dos órgãos de execução com acumulação / produtividade de referência dos órgãos de execução sem acumulação

Atualmente o valor de referência é 0,74, ou seja, para cada 100 movimentos dados nas unidades não cumuladas, foram dados 74 nas cumuladas. Ou seja, uma promotoria cumulada apresenta uma força de trabalho de membro de 74% em relação a uma não cumulada, o que resulta numa força de trabalho de 0,74 para as unidades cumuladas.

Logo, se há cumulação considera-se a lotação de membros igual a 0,74, caso contrário considera-se 1.

Observação: há cumulação apenas em promotorias (não se considera coordenações, eleitoral, etc.) e se na tabela de lotação do Athenas conste como "sem prejuízo". Se constar como "com prejuízo" considera-se apenas o local de lotação da designação (desconsiderando a principal).

5.3 Dimensionamento da Força de Trabalho

Demanda atual = somatório das médias de todos os movimentos dos últimos 5 anos, exceto 2020 e 2021.

Lotação atual = total de integrantes lotados na comarca conforme quadro geral e cumulação;

Índice de produtividade = demanda atual/lotação atual.

Produtividade de referência = a média da produtividade atual dos integrantes de acordo com os grupos e subgrupos definidos no agrupamento.

Lotação projetada preliminar = demanda atual/produtividade de referência;

Lotação corrigida pelo FTE = lotação projetada preliminar * (1+(1 – FTE).

Lacuna: é a diferença entre a lotação atual e a lotação projetada final.

Observação: 1) o Dimensionamento para o nível de demanda projetada (2028) utiliza a mesma forma de cálculo do Dimensionamento para o nível de demanda atual (2023), a diferença está que em “demanda futura” considera-se a soma da “média histórica”.

2) Para obter a demanda atual, no banco de dados do MPMT, considera-se:

2.1) Procuradorias de Justiça: São contabilizados todos os movimentos que constam na tabela “Protocolo movimento” que contenham o campo de Procuradoria de Justiça preenchido e campo de Promotoria de Justiça vazio. Considera-se os movimentos relacionados a atos comuns, atos finalísticos e movimentos internos.

2.2) Promotorias de Justiça: São contabilizados todos os movimentos que constam na tabela “Protocolo movimento” que contenham o campo de Procuradoria de Justiça vazio e campo de Promotoria de Justiça preenchido. Considera-se os movimentos privativos de membros e movimentos de atividade não procedimental (reunião e palestra).

6.2.1 Farol

Para fins de gerenciamento da força de trabalho, considere:

Status de equilíbrio (verde): lacuna ou sobra de até 10% da lotação atual. Recomenda-se monitoramento.
Lacuna negativa gerenciável (amarelo): entre 10 e 60% da lotação atual. Merece relativa atenção, podendo adotar medidas alternativas.
Lacuna negativa crítica (vermelho): superior a 60% da lotação atual - requer imediata providência.
Excedente de pessoal (cinza): sobra superior a 10% da lotação atual - indica disponibilidade de cumulação.