14/01/2016

Data: 14/01/2016 às 09h30

Participantes

Local: Gabinete do Secretário-Geral de Administração

Nome:

Pauta:

Dr. Mauro Benedito Pouso Curvo
(Secretário-Geral de Administração)

Dr. Flávio Cezar Fachone
(Corregedor Geral Adjunto)

ausência justificada

Dr. Edmilson da Costa Pereira
(Procurador de Justiça)

ausência justificada

Dr. Ricardo Alexandre Soares Vieira Marques
(Promotor de Justiça)

Dr. Arivaldo Guimarães da Costa Júnior
(Promotor de Justiça)

Dr. Adriano Augusto Streicher de Souza
(Promotor de Justiça)

Situ.

Descrição

Decisão/Providência

Prazo

Responsável

I

Convocação extraordinária

Foi convidado para a reunião o servidor Renato Antonio Nasser Paquer para auxiliar nas questões técnicas da pauta.

P

1. Projeto de virtualização
1.1 Software de Degravação 

O DTI realizou algumas pesquisas sobre software de degravação automática de oitivas e ainda não encontrou programa que atenda as expectativas propostas.
A pesquisa continuará, sendo que algumas apresentações com empresas já foram agendadas. 

O CETI também deliberou que tal software de degravação servirá de apoio opcional ao Promotor de Justiça, não sendo considerado necessário para a virtualização de processos extrajudiciais.

Próxima reunião.

Foi apresentado pelo DTI a proposta de cronograma de implantação do processo extrajudicial virtual, conforme se segue:

• Março/2016: Implantação nas promotorias de Cidadania e Consumidor de Cuiabá.
• Abril/2016: Entrega de portal para juntada de documentos pelo Advogado.
• Abril/2016: Implantação de componente para assinatura digital no SIMP.
• Abril/2016: Implantação nas promotorias de Patrimônio Público de Cuiabá.
• Maio/2016: Implantação nas comarcas do interior com pouca banda de internet: Campo Verde, Chapada dos Guimarães, Rosário Oeste, Apiacás e São José dos Quatro Marcos.
• Junho/2016: Implantação nas comarcas de 1ª entrância que já possuem infraestrutura por conta do Apolo Eletrônico (38 comarcas).
• Julho/2016: Implantação do Novo Data Center e ampliação do Storage (armazenamento).
• Agosto/2016: Implantação em todas as demais promotorias de justiça.

Foram apresentados também os custos envolvidos para conclusão do projeto:

• R$ 156.000,00 : 300 Monitores duplos.
• R$ 900.000,00 : 90 totens de consulta processual.
• R$ 115.000,00 : Treinamento por polos (valores para diárias de um instrutor do DTI, dos Promotores de Justiça e um servidor de cada comarca).
• R$ 4.000,00 : 1 ferramenta de assinatura digital para o SIMP.
• R$ 38.750,00 : 250 certificados digitais para Membros.
• R$ 650.000,00 : 1 Storage de 64TB (terabytes) de armazenamento.
• Total: R$ 1.863.750,00 .

O Comitê deliberou pela aprovação do cronograma e dos investimentos, porém com a redução da quantidade de totens a serem adquiridos. Em virtude do valor expressivo, o totem será instalado apenas em duas unidades: Sede das Promotorias em Cuiabá e na Procuradoria Geral de Justiça.
Após a instalação o DTI realizará o monitoramento de sua utilização avaliando a necessidade de instalar nas demais comarcas. 

Foi deliberado também que seja verificado com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) a inclusão de curso de atendimento ao público e reciclagem sobre o SIMP nos treinamentos sobre virtualização.

Próxima reunião.

Foi informado pelo DTI que está em andamento a contratação de nova solução de back up.
Após a contratação, a empresa terá um prazo de até .... para implantar a nova solução.
Foi destacado também, que dentre os problemas ocorridos em 2015 no Data Center, um deles era relacionado ao back up.

Com a moderna solução será possível restaurar informação muito mais rápido, além de ampliar a capacidade de armazenamento, proporcionando maior segurança dos dados.

Foi informado pelo DTI que o MPMT acabou de assinar contrato com a empresa GEMELO, para fornecimento de um novo Data Center.

Num prazo de até 150 dias a empresa fornecerá um Container Data Center que será alocado do lado externo do DTI. A nova solução contempla:

• Ar condicionado de precisão específico para alta disponibilidade;
• Sistema de detecção de fumaça;
• Sistema de detecção de partículas;
• Controle de umidade;
• Controle de acesso;
• Novo gerador de energia;
• Dois nobreaks;
• Revestimento blindado anti vandalismo;
• Além de racks, cabeamento lógico e elétrico, quadros de energia novos;
• Nova alimentação elétrica direto da cabine de força;
• Monitoramento remoto 24h pela empresa;
• Manutenção programada anual pela empresa.

Tal empresa já forneceu a mesma solução para grandes empresas como Eletrobrás e também para o Ministério Público do Rio Grande do Norte.

5. Demandas SIMP

5.1 Formulário de inspeções

Justificativa:
Atualmente, as Promotorias registram as inspeções/vistoria em formulário constante no Portal da Corregedoria; todavia, não estando na base de dados do SIMP, tais atividades escapam do levantamento qualitativo/quantitativo realizado por meio de relatórios estatísticos e/ou indicadores; além disso, o cadastramento em “sistema” paralelo conduz ao baixo número de atividades registradas.

Sugere-se a vinculação do formulário ao movimento "Inspeção / Vistoria (920046)", com o assunto "Pessoa Idosa => Entidades de Atendimento (900009)", na área Cidadania e Consumidor; para, assim, evitar qualquer confusão no registros de inspeções e/ou vistorias diversas.

Considerando que tal formulário atualmente está sob a responsabilidade da Corregedoria Geral do MP, e em virtude da ausência do requerente e do Corregedor-Geral Adjunto na reunião, o Comitê deliberou por transferir tal sugestão para a pauta da próxima reunião.

Depois que uma Denúncia é lançada, outros movimentos da área-fim não poderiam ser lançados em Inquérito Policial, Inquérito Policial Militar e outros Procedimentos Investigatórios a menos que seja lançado o movimento Rejeição da denúncia. Foi pontuado pelo Dr. Arivaldo Guimarães da Costa Júnior, que alguns movimentos são pertinentes entre a Denúncia e sua apreciação.

O Comitê deliberou que a restrição seja temporariamente desabilitada, até que um levantamento dos possíveis movimentos seja realizado. A restrição será futuramente reativada permitindo o lançamento destes movimentos.

Foi solicitado pelo Comitê Estratégico, que o DTI realize estudo técnico de forma a viabilizar o acesso do SIMP nas varas e em casa, visando facilitar o trabalho dos Promotores de justiça no lançamento das informações.
Atualmente o SIMP somente pode ser acessado por computadores que estejam na rede interna da Instituição.

O Comitê deliberou que é de suma importância o acesso externo, ficando o DTI incumbido de realizar levantamento dos impedimentos técnicos e prazo para liberação do referido acesso.