Historico_418. Solicitação Licença prêmio

Itens pendentes:

• Verificar OPAR com o DEPLAN
• Consultar Controle Interno sobre necessidade parecer fisico por conta do TCE 

Requisitos:

• Conquista o direito após 5 anos
• Cada 3 dias de falta, o prazo para aquisição aumenta em um mês.
• Afastamento não muda data do periodo aquisitivo 
• Se tiver afastamento por interesse pessoal então o prazo é congelado(Altera periodo aquisitivo)
• Pode indenizar 100%
• Calculo realizado leva em consideração a jornada proporcional do período 

Fluxo de aprovação  Atual

• Solicitação 
• Chefe imediato (Se houver usufruto) 
• DGP - fazer informação
  • Gerência de Servidores/Membros 
  • Folha de Pagamento 
• Deplan - Disponibilidade Orçamentária - OPAR - se tiver conversão 
• Assessoria Juridica do DG 
• DG - Decisão
• DGP - Efetivação 

 Novo fluxo de aprovação  

• Solicitação
• Chefe imediato (Se houver usufruto)
• DGP - fazer informação - (acrescentar informação no campo observação) 
• Assessoria Juridica do DG - (acrescentar parecer no campo observação)
• DG - Decisão  
• DGP - Efetivação 

Entre as informações prestadas pelo DGP estão:

• Quantidade de Faltas 
• Folhas de Frequencias 
• Relatorio de faltas
• Carga Horaria/Jornada no período
• PAD 
• Estimativa de Valor 

Todas as informações serão convertidas em formato textual, semelhante ao exemplo abaixo:

• Informo que não teve faltas registradas no periodo. 
• Não realizou alteração de jornada no periodo.
• Não responde a PAD. 
• O gasto estimado segundo a gerencia de folha é de aproximadamente 10000.

* Com avanço do Athenas, podemos pensar futuramente em gerar automaticamente esse texto.