Historico_90. E_Social
- Rodrigo Fonseca de Moraes
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Documentação oficial:
1 - MOS
2 - Leiaute
- 2.1 Tabelas
- 2.2 Regras de validação
Link da portaria de prorrogação do prazo de início da 3ª Fase do eSocial para Órgãos Públicos: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-conjunta-mtp/rfb/me-n-2-de-19-de-abril-de-2022-394209292
1ª Fase (08/07/2021 - 21/11/2021): Eventos de Tabela 
| Evento | Pré-requisito | Descrição | Periodicidade de envio | Status | Observações |
|---|---|---|---|---|---|
| S-1000 | Não há | (Órgão Público - Cadastro do Empregador) | Única Vez | ENVIADO | |
| S-1005 | S-1000 | ( Unidade do Órgão Público) | Única Vez | ENVIADO | |
| S-1020 | S-1000 | (Lotação Tributária) | Única Vez | ENVIADO | |
| S-1070 | N/A | (Processos - Suspensão de Exigibilidade Tributária IR/Previdência) | - | NÃO É NECESSÁRIO | |
| S-1010 | S-1000 | Eventos das Folha - Tabela (Prazo Fim: 21/08/2022) | toda vez que incluir novas verbas | ENVIADO |
CONCLUÍDO:
- Os envios de todas as Tabelas foram realizados.
Obs.: A base de dados jamais deverá ser limpa no módulo ESOCIAL.
2ª Fase (22/11/2021 - 21/08/2022): Eventos Não Periódicos
3ª Fase (22/08/2022): Eventos Periódicos
| Evento | Pré-requisito | Descrição | Periodicidade de envio | Status | Observações |
|---|---|---|---|---|---|
| S-1200 | S-1005 S-1010 S-2190/2200/2300 | Remuneração de Trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social | Mensal | ENVIADO | |
| S-1202 | S-1005 S-1010 S-2200/2300 | Remuneração de Trabalhador vinculado ao Regime Próprio de Previd. Social | Mensal | ENVIADO | |
| S-1207 | S-1010 S-2410 | Benefícios - Entes públicos | Mensal | ENVIADO | |
| S-1210 | S-1000 S-1200/1202/1207/2299/2399 | Pagamento de Rendimentos do Trabalho | Mensal | ENVIADO | |
| S-1260 | N/A | Comercialização da Produção Rural Pessoal Física | N/A | NÃO É NECESSÁRIO | N/A |
| S-1270 | N/A | Contratação de Trabalhadores Avulsos Não Portuários | N/A | NÃO É NECESSÁRIO | N/A |
| S-1280 | N/A | Informações Complementares aos Eventos Periódicos | N/A | NÃO É NECESSÁRIO | N/A |
| S-1298 | S-1299 | Reabertura dos Eventos Periódicos | Mensal | ENVIADO | *Disponível no módulo ESOCIAL |
| S-1299 | S-1000 | Fechamento dos Eventos Peródicos | Mensal | ENVIADO | *Disponível no módulo ESOCIAL |
4ª Fase (01/01/2023): Eventos SST (Saúde e Segurança do Trabalho)
| Evento | Pré-requisito | Descrição | Periodicidade de envio | Status | Observações |
|---|---|---|---|---|---|
| S-2210 | S-1005 S-2200 S-2230 | Comunicação de Acidente de Trabalho | Sempre que houver registro de CAT por acidente de trabalho/trajeto | EM ATUALIZAÇÃO |
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| S-2220 | S-1005 S-2200/2300 | Monitoramento da Saúde do Trabalhador | NÃO É NECESSÁRIO |
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| S-2240 | S-1005 S-2200/2300 | Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos | Sempre que houver alteração nas atividades descritas para o servidor - em especial com exposição a agentes nocivos | EM ATUALIZAÇÃO |
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