Historico_410. Solicitações de Usufruto

Solicitações que utiliza do saldo em dias de direito:

Solicitação de Férias Regulamentares
Solicitação de Ferias Individuais
Recesso Forense
Dispensa Eleitoral
Plantão de Servidores
Folga Compensatória de Membros (Melhoria)
Férias Compensatória de Membros (Melhoria)
Licença Prêmio (Melhoria)
Recesso de Estagiário (Melhoria)
Concurso de Promotor Substituto
Concurso de Estagiários
Doação de Sangue (Melhoria)

Uma vez solicitado o usufruto, seguirá para o fluxo de aprovação até a efetivação do DGP

O solicitante tem a opção de cancelar a solicitação a qualquer momento antes da efetivação

Após a efetivação, deverá o servidor:

Solicitar cancelamento (Exceto para Férias e Licença Prêmio)
Solicitar retificação (Todos os tipos)

Se o solicitante criar uma solicitação errada, deverá este cancelar a mesma. Não terá opção de cancelamento.

Caso o solicitante ocupe cargo de chefia, deverá o mesmo informar um ou mais substituto de modo a ocupar todo periodo de substituição.

1. Como buscar o saldo do servidor

Buscar todas as configurações do tipo correspondente, conforme tabela a direita

select * from dayoff_configuration where sub_type_of_usufruct = '9004'; -- tipo Folga Eleitoral

Buscar todos os grupos correspondentes as configurações encontradas na etapa anterior

select * from dayoff_groupperiod where configuration_id = '4';

Buscar todos os saldos para os grupos encontrados na etapa anterior filtrando pelo id do servidor

select
    start_date_acquisition INICIO_PERIODO_AQUISITIVO,
    end_date_acquisition   FIM_PERIODO_AQUISITIVO,
    days TOTAL,
    booked_days_cache DIAS_AGENDADOS,
    days_to_enjoy_cache SALDO,
    suspended_days DIAS_SUSPENSOS
from dayoff_acquisitionperiod
where
    group_period_id in ('19','4','17','18') and
    employee_id = '631274' and

days_to_enjoy_cache > 0 and – com saldo
status not in (1, 4, 12);

Codigo das configurações

ACQP_WAIT = 1
ACQP_PROGRESS = 2
ACQP_FINISHED = 4
ACQP_INDEMNIFIED = 8
ACQP_PRESCRIBED = 12

ACQP_WAIT: 'Aguardando Liberação p/ Marcação',
ACQP_PROGRESS: 'Em Andamento',
ACQP_FINISHED: 'Concluído',
ACQP_INDEMNIFIED: 'Indenizado Total ou Parcialmente',
ACQP_PRESCRIBED: 'Prescrito',

2. Como gravar uma nova solicitação?

Quando o servidor criar uma solicitação de usufruto, o sistema gravará (além das tabelas do PVF) nas tabelas abaixo do dayoff:

dayoff_activity	Valor Inicial	Observação
status	ACT_ST_CREATED	ACT_ST_CREATED: 'CRIADO', ACT_ST_AUTHORIZED: 'AUTORIZADO', ACT_ST_AUTHORIZED_M: 'AUTORIZADO CHEFE MEDIATO', ACT_ST_NOT_AUTHORIZED: 'NÃO AUTORIZADO', ACT_ST_HOMOLOGATED: 'HOMOLOGADO', ACT_ST_CANCELED: 'CANCELADO', ACT_ST_SOLD: 'VENDIDO'
type_of_activity	ACT_BOOK	ACT_BOOK: 'MARCAÇÃO', # usuario validar quando não estiver autorizado ACT_CHANGE: 'ALTERAÇÃO', # usuario validar quando não estiver autorizado ACT_SUSPEND: 'SUSPENSÃO', ACT_INTERRUPT: 'INTERRUPÇÃO', ACT_INDEMNIFY: 'INDENIZAÇÃO', # ação do admin/athenas ACT_SELL: 'VENDA', # pedido do usuário, solicitação de venda # usuario validar quando não estiver autorizado
acquisition_period_id	Periodo aquisitivo selecionado pelo usuário, obrigatóriamente é o mais antigo disponível

dayoff_usufruct	Valor Inicial	Observação
status	Se for periodo usufruto USU_NEW * Se for período Indenizado USU_SOLD	USU_NEW: "Inclusão solicitada", USU_AUTORIZED_CI: "Autorizado", USU_HOMOLOGATED: "Homologado", # CRIAR AFASTAMENTO USU_CHANGED: "Alterado", # APAGAR AFASTAMENTO USU_CHANGING: "Alteração solicitada", USU_INTERRUPTED: "Interrompido", # ALTERAR AFASTAMENTO USU_SUSPENDED: "Suspenso", # APAGAR AFASTAMENTO USU_ENJOYING: "Em fruição", USU_ENJOYED: "Usufruído", USU_NOT_AUTHORIZED: "Não autorizado", USU_SUBSTITUTE: "Substituto", USU_SOLD: "Vendido", USU_CANCELED: "Cancelado"
activity_id	id do dayoff_activity
start_date	Informado pelo usuario * Null se indenizado	ACT_BOOK: 'MARCAÇÃO', # usuario validar quando não estiver autorizado ACT_CHANGE: 'ALTERAÇÃO', # usuario validar quando não estiver autorizado ACT_SUSPEND: 'SUSPENSÃO', ACT_INTERRUPT: 'INTERRUPÇÃO', ACT_INDEMNIFY: 'INDENIZAÇÃO', # ação do admin/athenas ACT_SELL: 'VENDA', # pedido do usuário, solicitação de venda # usuario validar quando não estiver autorizado
end_date	Informado pelo usuario * Null se indenizado

3. Após cada deferimento

A cada deferimento o sistema deverá:

portal_request
step	Atualizar o campo step de acordo com o fluxo de aprovação correspondente
approver	Atualizar o aprovador atual de acordo com o fluxo de aprovaçaõ correspondente

4. Após o indeferimento

Após o indeferimento, o sistema deverá:

portal_request
status	Atualizar status para INDEFERIDO

dayoff_usufruct	Valor Inicial	Observação
status	Atualizar status do day off para USU_NOT_AUTHORIZED

dayoff_activity	Valor Inicial	Observação
status	Atualizar status do day off para ACT_ST_CANCELED

4. Após o efetivação do DGP

portal_request
status	Atualizar status para EFETIVADO

dayoff_usufruct	Valor Inicial	Observação
status	Atualizar status PARA USU_HOMOLOGATED

4.1 Após o efetivação do DGP com substituto

Além dos passos 4. deverá gravar também na tabela de substitutos conforme abaixo:

A origem da informação será a tabela portal_request_substitute

rh_movsubstituicao	Valor Inicial	Observação
servidor_substituido_id	Id do servidor substituido presente na tabela portal_request_substitute
posse_id	Exercicio ao qual o membro irá substitutir	Se houver mais de um provimento substituível, permitir ao solicitante selecionar o provimento: select p.nome, c.descricao from rh_pessoa p inner join rh_servidor s on s.pessoa_fisica_id = p.id inner join rh_movpessoal a on a.servidor_id = s.id inner join rh_movposse b on a.id = b.movimentacaopessoal_ptr_id inner join rh_quadro q on q.id = b.quadro_id inner join rh_cargo c on c.id = q.cargo_id and substituivel is true where s.id = '631976' and data_desligamento is null;
data_inicio
data_fim
designation_substitute_id	Id da designação correspondente (presente na tabela rh_servidorlotacao) do substituto	Verificar se o model gera a designação automaticamente, senão será mapaeado a inclusão de forma manual
designation_substituted_id	Id da designação correspondente (presente na tabela rh_servidorlotacao) do substituido	Verificar se o model gera a designação automaticamente, senão será mapaeado a inclusão de forma manual

Historico_410. Solicitações de Usufruto

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2. Como gravar uma nova solicitação?

3. Após cada deferimento

4. Após o indeferimento

4. Após o efetivação do DGP

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