Historico_470. Solicitações de Licenças

* Detalhes de como gravar os registros de afastamentos: 300. Migração de afastamentos

Permitir ao servidor efetivo, comissionado, membros e estagiários do mp solicitar afastamentos

Prioridade	Tipo de Solicitação	Implementação no Módulo Vida Funcional
Alta	Licença para Tratamento de Saúde	Campos disponíveis no Portal Vida Funcional: Anexar o Atestado Digital Data Inicio Total em dias Data Fim (Campo Virtual Calculado) Observação Após efetivação: Preencher o campo "Aprovação" com "Deferida" Se total de dias for inferior ou igual a 15 dias: Se efetivo ou comissionado, então utilizar o tipo "Tratamento de saude até 3 dias servidor" Se membro, então utilizar o tipo athenas "Licença → Tratamento de Saude até 30 dias Membros" Se total de dias superior a 15 dias, então: "Tratamento de Saude Junta Médica" Ponto em aberto: Avaliar se as prorrogações serão uma nova solicitação ou será um novo tipo especifico de "Prorrogação de Licença para Tratamento de Saúde"
Baixa	Licença para Capacitação e Especialização	Confirmar com DGP se é necessário solicitar via portal? Campos disponíveis no Portal Vida Funcional: Data Inicio Data fim Prevista Caixa de Seleção de Curso (Permitir incluir novo curso) Caixa de Seleção de Instituição (Permitir incluir nova instituição) Após efetivação: No momento da efetivação, o DGP precisa incluir a publicação que autorizou o afastamento. Gravar com tipo Athenas "Licenças → Capacitação e Especialização"
Média	Licença Maternidade(Inclusive Adoção)	Campos disponíveis no Portal Vida Funcional: Anexar o Certidão de Nascimento Data Inicio Total em dias (fixo em 180 dias) Data Fim (Campo virtual calculado) Permitir inserir os dados mínimo da criança para incluir Pessoa Nome/CPF/RG/Data Nasc/Naturalidade/Data Parto [ ] Incluir como dependente para Auxilio Creche? [ ] Incluir como dependente para Imposto de Renda? Regras: Exibir esse tipo de solicitação somente para servidorAs(Inclusive Membros) Validar se o mesmo já consta como dependente para outro servidor Após Efetivação: Campo "Aprovação" = "Deferida" Campo "Remunerado(influencia na remuneração do servidor)" = True Gravar utilizando o tipo Athenas "Licenças → Maternidade" Gravar tabela de dependentes para auxilio creche e imposto de renda conforme informado * Ponto em Aberto: Adicionar a opção " * Ponto em Aberto: Verificar tabela rh_pessoa se rg é obrigatório * Ponto em Aberto: CPF Obrigatório
Média	Licença Paternidade(Inclusive Adoção)	Campos disponíveis no Portal Vida Funcional: Anexar o Certidão de Nascimento Data Inicio Total em dias (fixo em 20 dias) Data Fim (Campo virtual calculado) Permitir inserir os dados mínimo da criança para incluir Pessoa Nome/CPF/RG/Data Nasc/Naturalidade/Data Parto [ ] Incluir como dependente para Auxilio Creche? [ ] Incluir como dependente para Imposto de Renda? Regras: Exibir esse tipo de solicitação somente para servidorEs(Membros) Após Efetivação: Gravar utilizando o tipo Athenas "Ausências → Nascimento/Adoção de Filho" * Ponto em Aberto: RG Opcional
Média	Licença Luto	Campos disponíveis no Portal Vida Funcional: Anexar a certidão de óbito Data Início(Data do óbito) Total em dias (Total fixo X dias) Data Fim (Campo virtual calculado) Vinculo (Caixa de Seleção) Permitir inserir os dados mínimo da pessoa Nome/CPF/RG/Data Nasc/Naturalidade/Data Parto Ao Efetivar: Gravar utilizando o tipo Athenas "Ausências → Falecimentos(Luto)" * Validar com DGP se é necessário anexar o documento, se sim, verificar como gravar essa informação no Athenas * Validar com DGP total em dias fixo
Média	Licença Gala	Campos disponíveis no Portal Vida Funcional: Anexar certidão de casamento Data Início(Data do Casamento) Total em dias (Total fixo X dias) Data Fim (Campo virtual calculado) Permitir inserir os dados do conjuge para criar Pessoa O CPF é o primeiro campo, após preencher, verificar se já está cadastrado Nome/CPF/RG/Data Nasc/Naturalidade/Data Parto Ao Efetivar: Gravar utilizando o tipo Athenas "Ausencias → Casamento" * Validar com DGP se é necessário anexar o documento, se sim, verificar como gravar essa informação no Athenas * Validar com DGP total em dias fixo
Baixa	Licenças para Tratar de Interesse Particular	Campos disponíveis no Portal Vida Funcional: Data Inicio Total em dias Data Fim (Campo Virtual Calculado) Campo Observação Aqui o servidor poderá justificar a solicitação Ao Efetivar: Gravar utilizando o tipo Athenas "Licenças → Interesse particular"
Baixa	Licenças para Atividade Politica	Campos disponíveis no Portal Vida Funcional: Data Inicio Total em dias Data Fim (Campo Virtual Calculado) Cargo Eletivo (Campo para seleção) Partido Localidade(Campo para seleção) Ao Efetivar: Campo "Remunerado(influencia na remuneração do servidor)" => true Gravar utilizando o tipo Athenas "Licenças → Atividade Politicica" Ponto de atenção: Confirmar com DGP campo Remunerado(influencia na remuneração do servidor)
Alta	Licença para tratamento de saúde em Pessoa da Família	Campos disponíveis no Portal Vida Funcional: Anexar Atestado Data Inicio Total em dias Data Fim (Campo Virtual Calculado) Permitir inserir os dados do acompanhado para criar Pessoa O CPF é o primeiro campo, após preencher, verificar se já está cadastrado Nome/CPF/RG/Data Nasc/Naturalidade/Data Parto Parentesco (Campo de seleção) Ao Efetivar: Campo "Aprovação" => Deferido Campo "Remunerado(influencia na remuneração do servidor)" => false Gravar utilizando o tipo Athenas "Licenças → Doença em Pessoa da Familia"

Fluxo de Aprovação:

Fluxo Padrão Servidor:

- Solicitante
- Ciência do Substituto(Se informado)
  - Se houver mais de 1, somente após a ciencia de todos que irá avançar
- Ciência/Deferimento Superior Imediato
- Deferimento da Diretoria
- Efetivação do DGP

Fluxo Padrão Membros:

- Solicitante
- Ciência do Substitutos(Se informado)
  - Se houver mais de 1, somente após a ciencia de todos que irá avançar
- Anotação da Assessoria da Corregedoria
- Deferimento da Corregedoria
- Efetivação do DGP

Fluxo Membros da Administração Superior:

- Solicitante
- Ciência do Substitutos(Se informado)
  - Se houver mais de 1, somente após a ciencia de todos que irá avançar
- Deferimento do PGJ
- Anotação da Assessoria da Corregedoria
- Efetivação do DGP

Requisitos:

O DGP deverá efetivar a solicitação
- Verificar o documento anexado
- Os dados da solicitação
- E efetivar a solicitação
Ao efetivar, o sistema deverá validar todas as informações
- Verificar se o membro/servidor informado não foi informado como substituto
- Verificar se o membro/servidor não possui nenhuma programação para o período informado(Férias ou outra licença)
- Verificar se os substitutos informados não possui nenhuma programação para o período
Essa validação acima pode ser transformada em relatório, e essa checagem de consistencia pode ocorrer diariamente.
Após a efetivação, o sistema gravavá no modulo padrão afastamentos do Athenas
Após gravar o afastamento deve gerado o texto padrão
O texto padrão será utilizado posteriormente para formar a portaria de publicação
Após publicação, caberá ao DGP retornar no afastamento e informar a publicação em campo especifico
Sugestão futura: Desenvolver uma tela "Itens pendentes de publicação" onde listará afastamentos e outros tipos sem data de publicação preenchida.
Alguns tipos tem prazo fixo como Licença Gala, outros indeterminado como saúde
DGP deverá validar se a solicitação é coerente com o Atestado.
* Somente o DGP e DG poderá visualizar as certidões anexadas - Validar com DGP
As solicitações de afastamento serão gravadas em uma tabela intermediaria, somente após a aprovação será inserida modulo do afastamento_afastamento
Todos tipos de solicitação terão um campo observação opcional
Se o cargo for de membro, então é obrigatório informar o substituto
- Verificar DGP exceções como PGJ e Corregedor
Se o cargo for de servidor com chefia, então será opcional informar o subsittuto
Se não for membro nem chefia, então não permitir informar o substituto.
Cancelamento: O servidor poderá cancelar a solicitação a qualquer momento, desde que a mesma não tenha sido efetivada pelo DGP
Alteração: O servidor poderá alterar a solicitação desde que ainda não tenho sido aprovado pela chefia anterior
Retificação: Não previsto - DGP
Prorrogação: Entender melhor com o DGP

Como gravar a solicitação

Em análise

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