Historico_411. Solicitação de Férias Individuais

Usuário: Destinado a membros 

Fluxo de Aprovação: Membros e Membros da Administração Superior

Normativas:

• Ato conjunto 72/2021 

Paramêtros:

• Antecedencia Mínima - em dias 
• Maximo Programação Anual - em dias (Em 27/08/2021 - 60 dias)

Regras:

• Aquisição:
  • Os Membros fazem juz a 60 dias por ano de Férias Individuais 
  • O direito deve ser cadastrado no athenas em 2 periodos de 30 dias
  • É necessário separação em dois periodos por conta de validações de limites das férias individuais
• Programações:
  • A utilização do saldo deverá sempre correr do período mais antigo para o mais recente
  • O membro deverá sempre solicitar o período cheio de 30 dias
    • Exceção: Se o saldo disponível no periodo da aquisitivo mais antigo for inferior a 30 dias, então permitir solicitar somente esse saldo. 
  • É obrigatório informar o substituto
    
  • Se pertencer ao grupo da administração superior, então o substituto é opcional 
  • Combinações para membros: 
    • * Futuramente essas combinações podem se tornar tabela configuravel

    • 10 gozo +10 gozo +10 indenizado

    • 10 gozo +20 indenizado

    • 10 gozo +10 gozo +10 gozo

    • 15 gozo +15 gozo

    • 15 gozo +15 indenizado

    • 20 gozo +10 gozo

    • 20 gozo +10 indenizado

    • 30 gozo 

  • Se houver saldo remanescentes oriundo de suspensão de férias, o mesmo deverá marcar esse saldo primeiro em período único igual a quantidade de dias suspensos.
    • Nesse caso, não respeita as combinações.
  •  As programações devem também obedecer a sequência por período aquisitivo. Não permitir uma programação ser anterior à última programação do último período aquisitivo.
  • A data início de gozo deve ser superior a data em que completa o período aquisitivo
    
  • Quando for solicitado dois periodos de usufruto. A data desses não devem conflitar entre si
    
  • O membro não pode ter usufruto, afastamento ou solicitação para o periodos de gozo informado
  • O membro pode programar no máximo 60 dias por ano, incluido gozo + indenizado
  • NOVO Ao solicitar indenizado, o membro deve informar se deseja receber em 2, 3 ou 4 parcelas. 
• Pagamento
  
• O adicional é recebido no mês anterior ao inicio do gozo
• Se o usufruto for dividido em dois períodos, o adicional é pago proporcional a cada período no mês anterior ao início do gozo
• O valor indenizado é pago no mínimo em duas parcelas iniciando na competência do mês subsequente ao início do gozo
  
• O membro pode optar por receber em 2, 3 ou 4 parcelas
  
• Para permitir a validação será necessário utilizar dois periodos por ano
• Exemplos:

                           10 Gozo 01/06/2022

  10 Gozo 01/06/2023

  10 Indenizado

  Adicional de 50% em 31/05/2022

  Adicional de 50% em 31/05/2023

  Indenizado 30/06/2022 e 31/07/2022

(Em análise)

Retificação:

• Após a efetivação do DGP, o servidor poderá retificar atendendo ao criterio limite de retificação
  
• §3º Feita a solicitação de que tratam os parágrafos anteriores, após o deferimento e publicação da Portaria, não poderá ser alterada a quantidade de dias convertidos em pecúnia, nada impedindo que, havendo a anuência da Chefia, seja modificado o período de fruição por uma única vez.
  
  • Ou seja, após o deferimento e publicação da Portaria, não poderá ser alterada a quantidade de dias convertidos em pecúnia.
  • Somente poderá retificar uma única vez(Quantidade de retificações será parametrizável)

Suspensão:

• Somente o superior imediato poderá solicitar a supensão
• Art. 35 O período de férias poderá ser suspenso uma única vez, por interesse da Administração, devendo ser requerido, à Diretoria Geral, pela chefia do servidor, mediante a apresentação dos motivos que ensejam a suspensão, bem como com a respectiva delimitação do prazo necessário para atendimento da Administração Pública.
• Parágrafo único O período de férias remanescente deverá ser gozado imediatamente após o término do motivo que deu causa à suspensão ou, em situaçõesexcepcionais, dentro do mesmo semestre no qual foi iniciada a fruição das férias.
  
  • Avaliar a possibilidade do servidor informar a data fim da suspensão e programar automaticamente o período suspenso
  • Exemplo, se a suspensão começar no dia 15 e for pode 10 dias, então uma nova programação de férias é gerada para o dia 25 com o dias remanescente. 
• [TO-DO] documentar funcionalidade suspensão em topico especifico