Athenas_PublicoLicença Prêmio

Processo todo pelo GEDOC, anexos do processo:

Prazo para todo processo: Não tem nada definido

Exemplo:

Servidor A posse: 01/01/2010, Direito para Solicitar 01/01/2015 → 01/01/2020 independente de quando vai usufruir

• Afastar por 90 dias usufruindo ou vender o período
  • Máximo 3 parcelas de usufruto ou venda
  • Não tem regulamentação de quantos dias para cada parcela(discricionário do servidor) – Dálete com o DG.

• Requisitos objetos que suspender ou prorroga a contagem: 
  • Suspensão, 
  • Falta não justificada: A cada 3 faltas 1 mês de prorrogação;
    • Desconto de falta - Compreende o período do dia todo;
    • Desconto de horas negativas – Não entra na contagem;
  • Penalidade de suspensão
  • Licenças que suspende a contagem
    • 
    • Exemplo:
      
• Teletrabalho: Não regulamentado em relação a falta
  
  
  
• Arquivos anexados
• Folha ponto();
• Relatório de Histórico de faltas;
  • Era emitido pelo Protheus.
• Ficha financeira;

Fluxo

• Servidor solicita (Definir um tempo de antecedência);
• Usufruto, cair para chefia imediata;
• DGP anexa as documentações;
  • Folha de pagamento:
    • Faz o cálculo do valor
    • Fazer a estimativa e analisa a disponibilidade orçamentária
      
      • Quando não há disponibilidade, informar que não há(Fluxo segue), a depender da decisão, pode remanejar orçamento
  • Vai para o DEFIN analisar a disponibilidade financeira
    • Quando não há, etapa segue igual anterior
• Vai para assessoria do DG;
• Volta pro DGP para fazer a publicação e programação (Efetivar).